RESOLUÇÃO GECEX Nº 959, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 7)

97. A etapa final de produção do aço é a transferência do aço para o distribuidor e o direcionamento para as lingoteiras, que são distribuídas em veios. Estas lingoteiras
são refrigeradas com água, promovendo então a sua solidificação em barras adequadas para a laminação de tubos (o termo técnico desta etapa é lingotamento, que, no caso da usina
Jeceaba, é do tipo contínuo, em barras redondas, em diâmetros pré-definidos, conforme as bitolas de tubos a serem laminados). As barras lingotadas são identificadas com plaquetas
de aço através do processo de solda.
98. Todo processo de aquecimento de fornos nas diversas etapas de produção é realizado com a utilização de [CONFIDENCIAL]. Nos processos de refino, utiliza-se o
[CONFIDENCIAL] para a captura de inclusões não metálicas e o [CONFIDENCIAL] como constituinte da composição química final em casos específicos.
99. No site Barreiro, os blocos cilíndricos de aço no estado sólido, sejam de aço carbono ou de aço ligado, alimentam as linhas de laminação. Nesta etapa, ocorre a
transformação do bloco de aço em tubo por meio do processo de laminação a quente.
100. Inicialmente, os blocos são aquecidos em forno e, então, seguem para o processo de laminação, que contempla três etapas fundamentais: laminador perfurador,
laminador com cadeiras e laminador com cilindros e mandris. O laminador perfurador tem o objetivo de perfurar o bloco, gerando a primeira matéria-prima em forma de tubo, chamada
lupa. Posteriormente, a lupa passa em um laminador com cadeiras para obter uma retilineidade da lupa e garantir a execução da etapa seguinte. Na terceira etapa, há um laminador
com cilindros e mandris (os quais são lubrificados, para redução de esforços de laminação e garantir a qualidade superficial do produto), com o objetivo de ajustar o diâmetro e a
espessura de parede.
101. Finalizadas estas etapas, os tubos seguem pelo leito de resfriamento e posterior reaquecimento em fornos para homogeneização da microestrutura. Na sequência,
passam pelo descarepador, com utilização água de circuito industrial para retirada de carepa. A última etapa de laminação é o laminador redutor (operação que ocorre a quente), cujo
objetivo é garantir que as medidas finais do tubo estejam dentro das tolerâncias especificadas pelas normas técnicas. Os tubos são então resfriados novamente em leito de resfriamento
e seguem para as linhas de inspeção e ajustagem, que incluem inspeção visual e dimensional, teste hidrostático com utilização de água, teste eletromagnético com utilização de energia
elétrica e água, acabamento de pontas, identificação do tubo (marcação estencilhada com tinta), laqueamento (aplicação de laque para a proteção superficial em toda superfície do
tubo ou somente sobre a marcação), embalagem (arames ou fitas), fixação de plaqueta plástica com os dados do pedido e do produto, e despacho da Vallourec.
102. Todo processo de aquecimento de produto e ferramental, nas diversas etapas de produção, é realizado com a utilização de [CONFIDENCIAL].
103. Por fim, o processo de trefilação (estiramento) do tubo consiste na aplicação de forças de tração, de modo a esticar o material sobre uma ferramenta ou bloco (matriz).
Na operação de trefila, a matéria-prima (tubo obtido pela laminação a quente, denominado lupa) é estirada através de uma matriz em forma de canal convergente (fieira ou trefila)
por meio de uma força trativa aplicada do lado de saída da matriz, de forma a se obter o diâmetro externo e, por meio de um mandril interno, o diâmetro interno do tubo. O objetivo
é reduzir o diâmetro externo e interno e aumentar o comprimento da lupa. A medida final pode ser obtida através de um ou mais passes de trefila.
104. Esse processo é antecedido por um apontamento, realizado com aquecimento das pontas e posterior amassamento, e pela preparação química da lupa, que consiste
na decapagem com ácido sulfúrico, passagem por tanques de água, para equilíbrio do PH, neutralização com neutralizante, fosfatização (banho de fosfato) e banho de sabão nas
superfícies externa e interna. O sabão e o fosfato atuam como lubrificantes, diminuindo o atrito entre as superfícies externa e interna da lupa com a matriz e o mandril, evitando,
dessa forma, o aparecimento de riscos nas superfícies do tubo. O apontamento tem por objetivo tornar possível que a garra do carrinho puxe o tubo através da matriz e do mandril.
Dependendo da composição química do aço é necessário um tratamento térmico na lupa em fornos de combustão, com utilização do gás natural para aquecimento e outros gases para
proteção da atmosfera do forno, ou em passes intermediários de trefila com o objetivo de diminuir a dureza e aumentar a capacidade de deformação plástica.
105. Após esta etapa, os tubos seguem para as linhas de serra, inspeção e ajustagem (que incluem inspeção visual, inspeção não destrutiva e dimensional, identificação do
tubo, em que há marcação estencilhada com tinta e fixação de plaqueta plástica com os dados do pedido e do produto), acabamento de pontas, oleamento (aplicação de óleo protetivo
em toda superfície do tubo para a proteção superficial), embalagem (amarração com fitas de aço ou poliéster) e despacho.
106. Todo processo de aquecimento de produto e ferramental, nas diversas etapas de produção, é realizado com a utilização de [CONFIDENCIAL].
107. Com relação a normas ou regulamentos técnicos, a peticionária informou que o produto produzido no Brasil está sujeito às mesmas normas indicadas anteriormente
no item 3.1 para o produto objeto da revisão. A peticionária exemplificou, ainda, outras normas que podem vir associadas às normas principais, tais como ASTM-A106/NBR 6321 (NBR
- Associação Brasileira de Normas Técnicas), ASTM-A53/NBR 5590 e ASTM-A333 - a esse respeito, esclareceu que no Brasil vigoram as normas ABNT NBR 5590 e ABNT NBR 6321,
equivalentes, respectivamente, às normas norte-americanas ASTM-A53 e ASTM-A106, com o objetivo de certificação de tubos de aço carbono para usos comuns e na condução de fluidos
e aplicação para serviços em alta temperatura, respectivamente.
108. Foi esclarecido que tais listas não são exaustivas, uma vez que, em todo o mundo, há entidades normalizadoras similares à brasileira ABNT, as quais podem estabelecer
normas e/ou regulamentos técnicos para o produto objeto da revisão. As normas citadas pela peticionária seriam as principais e conhecidas normas demandadas no mercado
atualmente.
3.3. Da similaridade
109. O § 1º do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2ºdo mesmo artigo estabelece
que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.
110. Dessa forma, conforme informações obtidas na petição, na investigação original e revisão anterior, o produto objeto da revisão e o produto produzido no Brasil:
(i) São produzidos a partir das mesmas matérias-primas, sendo a principal o aço carbono;
(ii) Possuem a mesma composição química, considerando-se que a composição química do aço varia de acordo com as especificações que constam na norma técnica e/ou grau do aço;
(iii) Possuem as mesmas características físicas (observadas as especificações constantes nas normas técnicas e/ou grau do aço, as quais variam em função da aplicação), sendo
produtos acabados para aplicação final;
(iv) Estão sujeitos às mesmas normas e especificações técnicas, as quais muito embora possam ser definidas por entidades reguladoras de cada país, são equivalentes entre
si e conhecidas internacionalmente;
(v) São produzidos segundo processo de produção semelhante, qual seja, por laminação a quente;
(vi) Possuem os mesmos usos e aplicações, sendo a principal aplicação a construção de oleodutos e gasodutos para condução e armazenamento de fluidos, utilizados em
refinarias, petroquímicas, dentre outros processos industriais;
(vii) Apresentam alto grau de substitutibilidade, visto que os produtos seguem especificações técnicas determinadas pelos clientes, com concorrência baseada principalmente
no fator preço. Ademais, foram considerados concorrentes entre si, visto que se destinam ambos aos mesmos segmentos industriais e comerciais;
(viii) [CONFIDENCIAL]
3.4. Da conclusão a respeito do produto e da similaridade
111. Tendo em conta a descrição detalhada contida no item 3.1 deste Parecer, concluiu-se que, para fins desta revisão, o produto objeto da revisão é o tubo de aço carbono,
sem costura, de condução (line pipe), utilizado para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo inferior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm) exportado da Ucrânia para o
Brasil.
112. Conforme o art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto
da investigação ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da
revisão.
113. Dessa forma, diante das informações apresentadas e das análises constantes dos itens 3.1, 3.2 e 3.3 deste documento, ratifica-se a conclusão alcançada na investigação
original e na primeira revisão de final de período de que o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto do direito antidumping.
4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
114. O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível
reunir a totalidade destes produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção
nacional total do produto similar doméstico.
115. Tendo em vista que a peticionária consiste na única produtora nacional do produto similar doméstico, o qual foi definido, no item 3.2, como tubo de aço carbono, sem
costura, de condução (line pipe), dos tipos utilizados em oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo inferior a 5 (cinco) polegadas nominais, definiu-se como indústria doméstica,
para fins de análise da probabilidade de continuação/retomada do dano, a linha de produção desses tubos de aço carbono sem costura da empresa Vallourec, a qual representa,
portanto, a totalidade da produção nacional do produto similar doméstico.
5. DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DUMPING
116. De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades
de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.
117. De acordo com o art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado, deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito
provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.
118. Segundo o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida (item 5.1); o desempenho do produtor
ou do exportador (item 5.2); as alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países (item 5.3); a aplicação de medidas de defesa comercial sobre
o produto similar por outros países e na consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil (item 5.4).
119. Na presente análise, utilizou-se o período de janeiro a dezembro de 2024, a fim de se verificar a existência de indícios de probabilidade de continuação/retomada da
prática de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de aço carbono da Ucrânia.
120. Ressalte-se que as importações do produto sujeito à medida alcançaram o volume de [RESTRITO] toneladas em P5. Esse volume representou [RESTRITO]% das
importações brasileiras totais de tubos de aço carbono sem costura. Em relação ao mercado brasileiro, no mesmo período, essas importações representaram [RESTRITO] %.
121. Assim, à luz dos sobreditos dados, reputou-se ter havido exportações em quantidades não significativas do produto sujeito à medida para o Brasil na presente revisão.
Por essa razão, avalia-se a probabilidade de retomada do dumping, por meio da comparação entre o valor normal médio internalizado no mercado brasileiro e o preço médio de venda
do produto similar doméstico no mercado brasileiro, em atenção ao disposto no art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013 (item 5.1).
5.1. Do dumping para fins de início
5.1.1. Da Ucrânia
5.1.1.1. Do valor normal
122. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo
no mercado interno do país exportador.
123. Para fins de início da revisão, utilizou-se o valor normal construído na Ucrânia, o qual foi apurado especificamente para o produto similar. Considerando a
indisponibilidade de informações detalhadas da composição de custo de empresas ucranianas produtoras/exportadoras do produto objeto da revisão, a estrutura de custo de produção
para a construção do valor normal na Ucrânia foi determinada, para fins de início da revisão, a partir da estrutura de custo da peticionária Vallourec.
124. Desta forma, a peticionária indicou o código de produto similar mais vendido pela empresa no mercado brasileiro no período de análise de continuação/retomada de
dumping (P5), conforme dados apresentados no Apêndice VIII da petição, tendo sido constatado ser este o produto de código [CONFIDENCIAL], que representou [CONFIDENCIAL] % do
citado volume de vendas. Nesse contexto, tendo em vista a indisponibilidade de informações acerca do tipo de produto mais vendido no mercado interno ucraniano, o critério utilizado
pela peticionária para determinar o tipo de produto que embasaria a estrutura de custos utilizada na elaboração do valor normal construído na Ucrânia foi considerado adequado.
125. Levantou-se então a estrutura de custo de produção do referido código de produto, incluindo os consumos de matérias-primas, insumos e utilidades, além de todos
os gastos efetivos realizados em P5 (janeiro a dezembro de 2024).
126. Partindo-se da estrutura de custos da indústria doméstica, consideraram-se, para a construção do valor normal, as seguintes rubricas:
6. matérias-primas;
7. outros insumos;
8. gás natural;
9. energia elétrica;
10. outras utilidades;
11. outros custos variáveis;
12. mão de obra direta;
13. outros custos fixos - mão de obra de manutenção;
14. outros custos fixos - manutenção e apoio;
15. outros custos fixos;
16. depreciação;
17. despesas/receitas operacionais; e
18. margem de lucro.
5.1.1.1.1. Matérias-primas
127. Para fins de determinação dos preços das matérias-primas utilizadas na fabricação dos tubos de aço carbono, foram utilizados os preços médios ponderados na condição
CIF pagos por tais matérias-primas nas importações realizadas pela Ucrânia, conforme dados disponibilizados pelo Trade Map do International Trade Centre (ITC), disponível em
www.trademap.org, relativamente aos meses de janeiro a dezembro de 2024, que compõem o período de análise de retomada de dumping desta revisão.
128. Para a extração dos dados, foram utilizadas as subposições tarifárias do Sistema Harmonizado (SH) de cada matéria-prima identificada como mais relevante na estrutura
de custos de produção do código de produto definido anteriormente:
Código SH-6 das matérias-primas
Matérias-primas Sistema Harmonizado
Minério de Ferro (Fe) 2601.11
Minério de Ferro (pellet feed) (Fe) 2601.11
Coque petróleo 2713.11
Carvão Vegetal 4402.90
Sucata 7204.49
Ferro Silício Manganês (FeSiMn) 7202.30
Ferro Silício (FeSi) 7202.21
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
129. Para fins de uniformidade, foram apurados, inicialmente, os dados relativos às importações de tais matérias-primas na Ucrânia, considerando-se os dados consolidados
e ponderados de todas as origens. No quadro a seguir, encontram-se resumidos os preços médios das importações ucranianas de cada matéria-prima, no período da revisão, em dólares
estadunidenses, na condição CIF:
Preço médio de importação das matérias-primas pela Ucrânia
Matérias-primas Sistema Harmonizado Preço US$ CIF/t
Minério de Ferro (Fe) 2601.11 605,66
Minério de Ferro (pellet feed) (Fe) 2601.11 605,66
Coque petróleo 2713.11 211,90
Carvão Vegetal 4402.90 1.739,80
Sucata 7204.49 491,41
Ferro Silício Manganês (FeSiMn) 7202.30 1.460,59
Ferro Silício (FeSi) 7202.21 1.634,55
Fonte: Trade Map.
Elaboração: DECOM.
130. Como estes preços estão na condição CIF, eles foram internalizados a fim de se obter o preço efetivo na condição entregue na planta produtiva do consumidor de tal
produto. Assim, sobre os valores CIF, foram adicionados os valores relativos ao imposto de importação vigente na Ucrânia, além de despesas de internação.
131. No que diz respeito ao imposto de importação, foram consideradas as alíquotas aplicadas na Ucrânia, conforme dados disponibilizados pela Organização Mundial do
Comércio (OMC) em sua Consolidated Tariff Schedules Database (CTS). Foram consideradas as tarifas médias (Average of AV Duties) aplicadas (Applied MFN), apresentadas nas tabelas
para os respectivos códigos tarifários, como segue:
Tarifa aplicada pela Ucrânia para importação das matérias-primas
Matérias-primas Sistema Harmonizado Alíquota do Imposto de Importação
Minério de Ferro (Fe) 2601.11 2%
Minério de Ferro (pellet feed) (Fe) 2601.11 2%
Coque petróleo 2713.11 0%
Carvão Vegetal 4402.90 0%
Sucata 7204.49 0%
Ferro Silício Manganês (FeSiMn) 7202.30 3%
Ferro Silício (FeSi) 7202.21 3%
Fonte: Tariff Analysis Online (OMC).
Elaboração: DECOM.
132. Por sua vez, para o cálculo das despesas de internação na Ucrânia, a peticionária baseou-se em dados disponíveis na plataforma Doing Business, do World Bank Group.
Foi considerado o valor, a título de despesas portuárias, das rubricas "Cost to import - Border compliance" e "Cost to import - Documentary compliance" aplicadas a um container de
15 toneladas, no valor, respectivamente, de US$ 100,00 e US$ 162,00, resultando em US$ 17,47/t.
133. Com relação às despesas relativas ao frete interno, a peticionária sugeriu que não fossem atribuídos valores a essas, considerando, de maneira conservadora, a
possibilidade de que o porto de importação seja próximo à planta produtiva na Ucrânia. Assim, tendo em vista a sugestão conservadora da peticionária, concluiu-se, para fins de início
desta revisão, que a não adição destas despesas não prejudicaria os exportadores ou importadores, uma vez que a sua ausência ensejaria a apuração de valor normal em patamar mais
reduzido.
134. Os cálculos relativos aos preços internados das importações das matérias-primas estão resumidos no quadro a seguir:
Preço CIF Internado na Ucrânia das Matérias-Primas (US$/t)
Matérias-primas Preço CIF Imposto de Importação Despesas de internação Frete Interno Preço CIF internado
Minério de Ferro (Fe) 605,66 12,11 17,47 - 635,24
Minério de Ferro (pellet feed) (Fe) 605,66 12,11 17,47 - 635,24
Coque petróleo 211,90 - 17,47 - 229,37
Carvão Vegetal 1.739,80 - 17,47 - 1.757,27
Sucata 491,41 - 17,47 - 508,88
Ferro Silício Manganês (FeSiMn) 1.460,59 43,82 17,47 - 1.521,87
Ferro Silício (FeSi) 1.634,55 49,04 17,47 - 1.701,06
Fonte: Trade Map, Doing Business, Tariff Analysis Online (OMC).
Elaboração: DECOM.
135. Em seguida, foram apresentados os índices de consumo da peticionária e as fontes das informações utilizadas, separadamente, para a fase de alto-forno e para a fase
de aciaria. Vale notar que os consumos indicados se referem às quantidades necessárias para a produção de uma tonelada de tubo, conforme processo produtivo da indústria doméstica
referente ao produto de código [CONFIDENCIAL].
136. Na fase de alto forno, para a produção dos tubos sob análise, utiliza-se, como fontes de ferro, em diferentes proporções, o minério de ferro e o minério de ferro pellet
feed. A peticionária elencou que, muito embora nem todas as usinas do mundo tenham o mesmo desempenho e mix de fontes de ferro, considerou-se adequado, para fins de início
da revisão, o mix de fontes de ferro utilizado na usina da peticionária.
137. Nesse contexto, para a fabricação do tipo de tubo de aço carbono utilizado como referência, conforme explicitado anteriormente, o consumo de ferrosos por tonelada
foi o seguinte:
Consumo de ferrosos pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
Item Kg/t
Minério de ferro [CONF.]
Minério de ferro (pellet feed) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
138. Considerando o consumo de minério de ferro e de pellet feed da indústria doméstica e os preços internacionais de tais insumos, o custo construído das fontes de ferro
foi o seguinte:
Custo construído de ferrosos
[CONFIDENCIAL]
Custo construído ferrosos Consumo em Kg/t Preço Importação Ucrânia em US$/t Custo construído em US$/t
Minério de Ferro (a) [CONF.] 635,24 [CONF.]
Minério de Ferro (pellet feed) (b) [CONF.] 635,24 [CONF.]
Ferrosos, total (c)=(a)+(b) [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
139. Por sua vez, na produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5, os consumos de coque e carvão vegetal por tonelada de tubo produzido, utilizados como
redutores sólidos, foram os seguintes:
Consumo de coque pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
Kg/t
[CONF.] [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
Consumo de carvão vegetal pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
Item Kg/t
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
Carvão vegetal total [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
140. Os preços médios de importação de coque e de carvão vegetal na Ucrânia foram então multiplicados pelos respectivos consumos, em quilogramas, destas matérias-
primas por tonelada de tubo produzido, tendo o seguinte resultado:
Custo construído de redutores sólidos
[CONFIDENCIAL]
Consumo em Kg/t Preço importação Ucrânia em US$ Custo construído em US$/t
Coque (a) [CONF.] 229,37 [CONF.]
Carvão vegetal (b) [CONF.] 1.757,27 [CONF.]
Redutores sólidos, total (c)=(a)+(b) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
141. Na produção do ferro gusa são utilizados, ainda, os seguintes fundentes: [CONFIDENCIAL]. Tendo em vista a indisponibilidade de preços internacionais de tais insumos,
bem como sua menor representatividade no custo de produção, o custo destes insumos na Ucrânia foi calculado pela seguinte metodologia: primeiramente, verificou-se qual a relação
entre os custos destes insumos e o somatório dos custos relativos a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada
foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferrosos e redutores, calculados conforme metodologia apresentada anteriormente.
142. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo construído destes outros insumos, fundentes, na Ucrânia, de acordo com a metodologia descrita:
Consumo e custo de outros insumos (fundentes) pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
Outros insumos (fundentes) Consumo em Kg/t Custo em R$ Custo unitário
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Total Custo Outros Insumos (R$/t) (a) [CONF.]
Custo ferrosos peticionária (R$/t) [CONF.]
Custo redutores peticionária (R$/t) [CONF.]
Custo ferrosos + redutores peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
Part. % (c) =(a)/(b) [CONF.]
Custo construído - ferrosos (US$/t) [CONF.]
Custo construído - redutores (US$/t) [CONF.]
Custo Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) [CONF.]
Custo Construído de Outros Insumos (fundentes) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
143. Na produção do ferro gusa, são gerados resíduos que representam crédito no custo de produção do tubo em questão, quais sejam [CONFIDENCIAL]. Assim como na
tabela anterior, não há preços internacionais disponíveis de tais insumos, de modo que o custo construído foi obtido a partir da relação entre os valores destes créditos gerados e o
somatório dos custos referentes a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o
somatório do custo construído de ferrosos e redutores, conforme metodologia apresentada anteriormente.
Consumo e custo de sucata pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
Créditos Sucata/Resíduos Consumo em kg/t ou DA3/t Custo em R$ Custo unitário
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Total Créditos Sucata/Resíduos (R$/t) (a) [CONF.]
Custo total ferrosos + redutores - peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
Part. % (c=a/b) [CONF.]
Custo total Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) [CONF.]
Créditos Sucata/Resíduos Construído (c*d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
144. Assim, o custo construído de matérias-primas no alto forno é o seguinte:
Custo construído de matérias-primas no alto forno [CONFIDENCIAL]
Item US$/t
Ferrosos [CONF.]
Fonte redutores [CONF.]
Outros insumos [CONF.]
Créditos/resíduos [CONF.]
Custo matérias-primas alto forno [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
145. Na fase de produção da aciaria, ao ferro gusa são adicionados sucata como fonte de minério, fundentes e ligas para a definição da composição do aço.
146. O consumo de sucata por tonelada de tubo produzido, na produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5 pela peticionária, foi o seguinte:
Consumo de sucata pela peticionária (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
Item Kg/t
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
Sucata Total [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
147. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços de importação na Ucrânia, o custo construído de sucata para fins de apuração do valor normal é o
seguinte:
Custo de sucata construído (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
Custo sucata Consumo em Kg/t Preço importação Ucrânia em US$/t Custo construído em US$/t
Sucata [CONF.] 508,88 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
148. Além da sucata, na fase de aciaria são também utilizados outros insumos fundentes, tais como: [CONFIDENCIAL]. Os preços internacionais de tais insumos tampouco
estão disponíveis. Assim, tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção, o custo construído destes insumos foi calculado a partir da relação entre os valores destes
outros materiais fundentes e os custos relativos a ferrosos (sucata) utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada
foi, então, aplicada sobre o custo de ferrosos (sucata) na aciaria da Ucrânia, conforme metodologia apresentada anteriormente.
Custo de fundentes construído (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
Item Consumo em Kg/t Custo em R$ Custo Unitário
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Total materiais empregados (fundentes) (R$/t) (a) [CONF.]
Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
Part. % (c=a/b) [CONF.]
Custo construído - sucata na aciaria (d) (US$/t) [CONF.]
Custo materiais fundentes construído (c*d) [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM.
149. Na fase de aciaria, são geradas ainda sucatas que representam crédito no custo de produção do tubo em questão. Nesse caso, verificou-se o volume de sucata gerada
por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido e, considerando os volumes gerados e os preços de importação na Ucrânia, foi construído o valor relativo aos créditos de
sucata em tal origem.
Crédito de sucata construído (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
Crédito sucata Consumo em Kg/t
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
Total Créditos Sucata (Kg/t) (a) [CONF.]
Custo sucata no país investigado (US$/t) (b) 508,88
Créditos Sucata Construído (a*b)/1000 [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
150. Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte de ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte consumo
de liga por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido em P5:
Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
Tipos Kg/t
Ferro silício manganês [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
151. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo de ferro e silício manganês construído
[CONFIDENCIAL]
Item Consumo em Kg/t Preço Importação Ucrânia em US$/t Custo Construído em US$/t
Ferro silício manganês [CONF.] 1.521,87 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM
152. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de ligas. Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de código
[CONFIDENCIAL] produzido pela indústria doméstica em P5:
Consumo de ferro silício pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
Tipos Kg/t
Ferro silício 75% [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
153. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais de ferro silício 75%, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo construído de ferro silício
[CONFIDENCIAL]
Item Consumo em Kg/t Preço Importação Ucrânia em US$/t Custo Construído em US$/t
Ferro silício 75% [CONF.] 1.701,06 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
154. Na aciaria, além do ferro silício manganês e do ferro silício 75% como fontes de ligas, utiliza-se também o [CONFIDENCIAL]. Como também não se encontram disponíveis
preços internacionais para estes insumos e tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção dos tubos de aço carbono, o custo destes insumos foi construído de
acordo com a metodologia empregada anteriormente para esta situação. Primeiro, verificou-se qual a relação entre o valor desta fonte de liga e os custos relativos a ferro silício
manganês e a ferro silício 75% utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o
somatório do custo construído de ferro silício manganês e de ferro silício 75% na aciaria apurado conforme metodologia apresentada anteriormente.