RESOLUÇÃO GECEX Nº 958, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 6 de 9)

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
(em número-índice) / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
100,0 124,7 116,6 92,7 97,5 [REST.]
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 103,8 104,5 107,9 107,2 [REST.]
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Estoques
F. Estoques 100,0 177,3 286,2 187,0 65,7 [REST.]
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
{E/A}
100,0 141,7 241,7 200,0 66,7 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
362. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 24,7% de P1 para P2 e diminuiu 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve retração de
20,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 5,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria
doméstica revelou variação negativa de 2,5% em P5, comparativamente a P1.
363. O grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada
revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
364. O volume de estoque final de resina PET aumentou 77,3% de P1 para P2 e aumentou 61,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 34,7% entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 64,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de resina PET revelou variação negativa
de 34,3% em P5, comparativamente a P1.
365. E a relação estoque final/produção aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
366. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
(em número-índice) / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total 100,0 100,8 101,3 102,7 100,3 [REST.]
A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 98,7 98,7 97,8 96,9 [REST.]
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 104,2 105,6 110,4 105,6 [REST.]
Produtividade (em número-índice de t)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
100,0 126,4 118,1 94,8 100,6 [REST.]
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total 100,0 81,6 84,7 100,4 102,2 [CONF.]
C1. Massa Salarial - Produção 100,0 84,2 90,8 104,8 111,4 [CONF.]
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 79,2 79,2 96,5 93,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
367. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 1,3% de P1 para P2 e não sofreu variação de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição
de 0,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova redução de 0,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha
de produção revelou variação negativa de 3,1% em P5, comparativamente a P1.
368. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 4,2% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o número
de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 5,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
369. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 0,8%. É possível verificar ainda uma elevação de 0,5%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 2,4%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados
apresentou expansão da ordem de 0,3%, considerado P5 em relação a P1.
370. A produtividade por empregado ligado à produção cresceu 26,4% de P1 para P2 e diminuiu 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 19,8% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 6,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação
positiva de 0,6% em P5, comparativamente a P1.
371. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 15,8% de P1 para P2, mas registrou aumentos sucessivos de 7,8% de P2 para P3 e 15,4% entre P3 e P4 e 6,3%
de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 11,4% em P5, comparativamente a P1.
372. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 20,8% entre P1 e P2. O indicador
não sofreu variação de P2 para P3. De P3 para P4 houve crescimento de 21,8%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou recuo de 2,7%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial
dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 6,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
373. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 18,4%. É possível verificar ainda aumentos
sucessivos nos períodos subsequentes: 3,8% (de P2 a P3), 18,6% (de P3 a P4) e 1,8% (de P4 a P5). Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou aumento
de 2,2%, considerado P5 em relação a P1.
275. Quanto ao entendimento do governo ucraniano de inexistência de ameaça à indústria doméstica e possibilidade de suspensão da medida antidumping sob revisão, conforme
conclusão da Resolução Gecex no 789, de 2025, a indústria doméstica notou que, naquele caso, a autoridade investigadora teria considerado haver dúvidas quanto à provável evolução futura das
importações daquele produto objeto do direito antidumping em razão do prolongado conflito com a Rússia, e que, entretanto, o presente caso refletiria situação distinta, segundo a qual os
produtores/exportadores do produto objeto da revisão continuariam, a despeito do mencionado conflito, operando em condições normais de mercado, apresentando crescimento no volume de
vendas e de exportações e aumento de faturamento e de rentabilidade. Não haveria, portanto, motivos para a existência de dúvidas.
276. Quanto à ausência de participação dos produtores/exportadores ucranianos, a indústria doméstica destacou disposições do Decreto no 8.058, de 2013, destacando, conforme
demonstrado na manifestação anteriormente mencionada, que os produtores/exportadores ucranianos continuariam operando normalmente, não havendo nenhum impeditivo, além de seu
próprio juízo de valor e conveniência, para que respondessem ao questionário enviado pela autoridade investigadora e/ou apresentassem informações consideradas relevantes para a
investigação e, consequentemente, a determinação final do processo em tela no que diz respeito às margens de dumping de tais produtores/exportadores deveria ser elaborada com base na
melhor informação disponível:
Art. 50. Os produtores ou exportadores conhecidos, os importadores conhecidos e os demais produtores domésticos, conforme definidos no § 2º do art. 45, receberão
questionários indicando as informações necessárias à investigação e disporão do prazo de trinta dias para restituí-los, contado da data de ciência, sem prejuízo do envio de
questionários para outras partes interessadas.
[...]
§ 3º Caso qualquer parte interessada negue acesso a informação necessária, não a forneça tempestivamente ou crie obstáculos à investigação, o parecer referente
às determinações preliminares ou finais será elaborado com base na melhor informação disponível, de acordo com as disposições do Capítulo XIV.
[...]
Art. 179. Iniciada uma investigação, as partes interessadas serão notificadas dos dados e das informações necessários à instrução do processo, da forma e do prazo de
sua apresentação.
Parágrafo único. As partes interessadas serão igualmente notificadas de que, caso os dados e as informações solicitadas, devidamente acompanhados dos respectivos elementos de
prova, não sejam fornecidos ou sejam fornecidos fora dos prazos estabelecidos, o DECOM poderá elaborar suas determinações preliminares ou finais com base nos fatos disponíveis, incluídos
aqueles contidos na petição de início da investigação.
Art. 180. O DECOM levará em conta, quando da elaboração de suas determinações, as informações verificáveis que tenham sido apresentadas tempestivamente e de forma
adequada, e, portanto, passíveis de utilização na investigação.
[...]
Art. 184. A parte interessada é responsável por cooperar com a investigação e por fornecer todos os dados e informações solicitadas, arcando com eventuais
consequências decorrentes de sua omissão. (grifos da manifestante)
5.6.2. Das manifestações acerca da probabilidade de retomada do dumping apresentadas após a Nota Técnica de fatos essenciais
277. O governo da Ucrânia, em manifestação de 27 de julho de 2026 a respeito da Nota Técnica DECOM 1624/2026, considerou que atualmente não existiriam fundamentos jurídicos
ou econômicos sugerindo que o término das medidas antidumping aplicadas ao produto em questão originário da Ucrânia poderia levar à continuação ou retomada do dumping e ao dano à
indústria nacional brasileira, nos termos dos Artigos 11.1 e 11.3 do Acordo Antidumping. A parte argumentou que, segundo o Artigo 11.3, para justificar a prorrogação das medidas antidumping,
dever-se-ia demonstrar que "o término da aplicação da medida provavelmente levará à continuação ou retomada do dumping e ao prejuízo".
278. Aportou, ainda, menção ao Relatório do Órgão de Apelalção no processo DS244 "United States - Sunset Review of Anti-Dumping Duties on Corrosion-Resistant Carbon
Steel Flat Products from Japan", segundo o qual qualquer conclusão sobre "probabilidade" deveria basear-se em fatos objetivos e comprovados, e não em hipóteses ou meras
especulações sobre os potenciais níveis de exportação.
279. O governo ucraniano aportou, também, comentários que atestariam diferenças entre os processos produtivos da Ucrânia e da indústria doméstica, diferenças essas
que implicariam em estruturas de custos distintas e, por conseguinte, questionariam a validade da construção do valor normal:
First of all, the process of producing raw materials (steel pipe billets) for the Ukrainian SCSLP is based on electric steelmaking, which fundamentally differs from the open-
hearth process on which the calculations presented in Section 5.1.1.1 of the Technical Note No. 1624 are based (including in terms of production costs and material inputs).
[¼]
Therefore, the constructed normal value for Ukraine for the purposes of the review, as presented in Section 17.1.1.2 of Technical Note No. 1624, is not reliable due to
the mismatch with the actual production process and cost structure of the Product.
Since the likelihood of continuation or recurrence of dumping (Section 2) was determined on the basis of a comparison between the constructed normal value in Ukraine
and the prices of the Brazilian domestic industry, calculated for the purposes of the review, as described in detail in Section 5.1.1.1.5 of Technical Note No. 1624, the dumping
calculations (Section 5.2) for Ukrainian SCSLP are not reliable due to the incorrect determination of normal value.
280. A indústria doméstica, por sua vez, manifestou-se, em 28 de julho de 2026, acerca da Nota Técnica de fatos essenciais, assim como a respeito da manifestação
do governo da Ucrânia de 27 de julho de 2026. Acerca do argumento do governo ucraniano segundo o qual não teria sido demonstrada prática de dumping, e sobre seus
comentários questionando os parâmetros de construção do valor normal, a indústria brasileira considerou tratar-se de alegação intempestiva, justificando que não teria havido, ao
longo de todo o processo, manifestação de nenhuma parte, nem mesmo do próprio governo ucraniano, sobre a construção do valor normal.
281. Considerou, também, que a manifestação do governo da Ucrânia teria apresentado meras alegações, sem nenhum elemento probatório, o qual, de qualquer forma,
estaria sendo igualmente apresentado de forma intempestiva. Acrescentou que os produtores/exportadores ucranianos, por seu próprio juízo de valor e conveniência, teriam deixado
de responder ao questionário enviado pelo DECOM e teriam deixado de participar da presente revisão, muito embora estivessem operando normalmente, conforme teria sido
demonstrado nos autos. Consequentemente, as empresas teriam se sujeitado à apuração da retomada de dumping com base na melhor informação disponível, conforme o item
5.2 da Nota Técnica:
25. Não houve resposta por parte das produtoras/exportadoras ucranianas identificadas no âmbito desta revisão. Assim, a probabilidade de retomada de dumping para
as produtoras/exportadas ucranianas foi apurada com base na melhor informação disponível, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013.
(grifos da manifestante)
282. Pelo exposto, a indústria doméstica considerou que a conclusão do Departamento acerca do valor normal construído teria sido confiável e válida.
283. Quanto ao potencial exportador da Ucrânia, a indústria doméstica rememorou dados da Nota Técnica de fatos essenciais, onde a autoridade investigadora teria
constatado a "existência de considerável potencial exportador do produto sujeito ao direito antidumping da Ucrânia", com majoração nas tarifas de importação aplicadas pelos EUA
sobre o produto objeto da revisão, e com medidas antidumping aplicadas às exportações de tubos de aço carbono da Ucrânia, de forma que, segundo a Nota Técnica, "considera-
se haver possibilidade de redirecionamento das exportações de tubos de aço carbono da Ucrânia para o Brasil".
5.7. Dos comentários do DECOM sobre manifestações acerca da probabilidade de retomada do dumping
5.7.1. Dos comentários do DECOM sobre manifestações acerca da probabilidade de retomada do dumping antes da Nota Técnica de fatos essenciais
284. A respeito da afirmação do governo ucraniano de que a Vallourec não teria apresentado informações substanciais nem evidências de que as importações do produto
da Ucrânia estariam sendo feitas a preços de dumping ou que houvesse "ameaça" de dumping no futuro, o Departamento refuta tal leitura.
285. Inicialmente cumpre destacar que o ônus da prova imposto pelo Artigo 5.2 do Acordo Antidumping não é ilimitado, na medida em que sua sentença final
explicitamente restringe a incumbência de apresentar evidências sobre dumping, dano e nexo causal às informações razoavelmente disponíveis à peticionária. Roborando essa leitura,
assim se pronunciou o Painel no caso Morocco - Definitive AD Measures on Exercise Books (Tunisia) (DS578):
7.353. Article 5.2 nevertheless accepts that the applicant can only be required to provide such evidence as is "reasonably available to [it]". The standard of evidence
required in a complaint may therefore not go beyond what information may be reasonably available to a firm that is part of the domestic industry, which excludes, in particular,
confidential information. This stipulation has been interpreted in other dispute settlement procedures as seeking "to avoid putting an undue burden on the applicant to submit
information which is not reasonably available to it". Meanwhile, a number of panels have recognized that the quantity and quality of evidence provided at the complaint stage would
necessarily be lower than the evidence required to impose anti-dumping measures.
286. Em segundo lugar, insta frisar que o presente caso trata-se de análise de probabilidade de retomada de dumping, havendo comparação entre o valor normal e o
preço do produto similar doméstico, de acordo com a metodologia prevista no Decreto nº 8.058, de 2013. O governo ucraniano, contudo, não apontou concretamente nenhuma
falha na construção do valor normal apresentada no item 5.1.1.1 deste documento.
287. Procede-se, à seguir, à análise do argumento apresentado pelo governo de que não haveria probabilidade de retomada de dumping à luz do que teria sido adotado
pela autoridade brasileira na Resolução GECEX nº 789, de 29 de setembro de 2025, a qual teria suspendido as tarifas antidumping sobre o aço laminado plano ucraniano com base
em uma mudança fundamental nas realidades do mercado e ausência de ameaça à indústria nacional, levando em conta o fator "circunstâncias alteradas", a parte ucraniana
considerou que as mesmas "circunstâncias alteradas" justificariam a rescisão dos direitos antidumping sobre os tubos pipe line, uma vez que o conflito teria alterado estruturalmente
as capacidades de produção e exportação do setor metalúrgico ucraniano, especialmente dos produtores de produtos tubulares.
288. Os elementos analisados na presente revisão indicam situação distinta daquela analisada na investigação supramencionada. Em que pese reconhecer a situação de
conflito na Ucrânia durante o período de análise de probabilidade de retomada de dumping, e em que pese a existência de discussão entre o caráter de curto ou médio prazo
acerca da duração do conflito, o conjunto probatório coletado no curso desta revisão pelas partes interessadas cooperantes mostrou que, para o produto objeto da medida, a
situação difere daquela analisada na Resolução GECEX nº 789/2025.
289. Nesse sentido, importa destacar que o volume importado, em P5, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou
gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm) das produtoras/exportadoras sujeitas ao direito objeto da presente revisão de final de período,
qual seja de [CONFIDENCIAL] toneladas, corresponde a [CONFIDENCIAL] vezes o volume sob análise na presente revisão, não se podendo, contudo, ignorar esse volume na análise
de desempenho dos produtores/exportadores à luz da alegação de questões logísticas de escoamento a portos de embarque em território ucraniano, demonstrando que o
funcionamento das produtoras ucranianas do setor em condições de certa regularidade.
290. Ressalte-se que a conclusão alcançada na Resolução GECEX nº 789/2025 não necessariamente deve ser reproduzida em outras revisões de final de período, ainda
que para o setor siderúrgico. A realidade individual dos produtores em cada investigação pode divergir, como apontam os elementos probatórios aportados aos autos do processo
quando cotejados aos do caso citado, devendo haver avaliação dentro das particularidades do caso específico.
291. A partir das diversas afirmações realizadas pelo próprio grupo Interpipe em seus documentos, apontadas pela peticionária no item 5.6 deste documento, bem como
pela permanência de volume representativo de importações de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, de diversos
diâmetros originários da Ucrânia, entende-se que os fatos observados na citada investigação eram distintos dos atualmente evidenciados. Dessa forma, não se afigura cenário
equivalente ao grau de incerteza constatado na Resolução GECEX nº 789/2025.
5.7.2. Dos comentários do DECOM sobre manifestações acerca da probabilidade de retomada do dumping após a Nota Técnica de fatos essenciais
292. Os argumentos apresentados pelo governo da Ucrânia a respeito da construção do valor normal encontram-se amparados em elementos probatórios aportados aos
autos somente após o encerramento da fase probatória. Dessa forma, tendo em vista a intempestividade dos elementos de prova que lhes servem de fundamento, não serão tecidos
comentários específicos acerca do mérito das alegações apresentadas.
5.8. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping
293. Ante o exposto, concluiu-se que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente, haverá a retomada da prática de dumping nas exportações
da Ucrânia para o Brasil de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe).
294. Além de haver elementos probatórios demonstrando de que os produtores/exportadores dessa origem têm probabilidade de retomar a prática de dumping, há elementos
probatórios demonstrando existência de substancial potencial exportador. Ademais, a existência de alterações no mercado internacional de aço indica a possibilidade de redirecionamento das
exportações do produto objeto da medida para o Brasil.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
295. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou
gasodutos, com diâmetro externo não superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm). O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de análise de
probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica.
296. Assim, para efeito da análise, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023,
dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro de 2020 a dezembro de 2020;
P2 - janeiro de 2021 a dezembro de 2021;
P3 - janeiro de 2022 a dezembro de 2022;
P4 - janeiro de 2023 a dezembro de 2023; e
P5 - janeiro de 2024 a dezembro de 2024.
6.1. Das importações
297. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de aço carbono sem costura importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de
importação referentes ao subitem tarifários 7304.19.00, da NCM, fornecidos pela RFB.
298. O subitem 7304.19.00 da NCM, no qual o produto é normalmente classificado, engloba importações tanto de mercadorias enquadradas no escopo da presente revisão
quanto de outros produtos. A partir da descrição do produto importado foram realizadas depurações com o objetivo de identificação e consequente exclusão dos volumes importados
que não se referissem ao produto sujeito à medida. Foram excluídas operações de importação de tubos com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm),
tubos de aço inoxidável incorretamente classificados nesse subitem da NCM, tubos soldados, tubos dos tipos não utilizados em oleodutos ou gasodutos e com aplicações distintas
daquelas do produto objeto da revisão, dentre outros produtos cujas descrições permitiram concluir que não se tratava do produto objeto da revisão.
299. Cabe mencionar que, em decorrência da análise da petição para investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de aço carbono, sem
costura, originárias da Malásia, Índia e Tailândia, conforme tratado no item 1.3.4 do presente documento, realizou-se ajuste na depuração das importações do referido produto,
sendo refletido neste documento. Importa notar que não houve alterações dos dados de importação de produtos originários da Ucrânia, tendo os ajustes impactado apenas as
demais origens.
300. Cumpre destacar, ainda, que a atualização dos dados e das análises relacionadas não ensejou modificação da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada
de dumping ou de dano para fins de abertura da presente revisão.
301. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
302. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de tubos de aço carbono sem costura, no período de investigação de
indícios de probabilidade de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Ucrânia 100,0 247,3 69,1 0,0 21,7 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 247,3 69,1 0,0 21,7 [REST.]
Tailândia 100,0 29,9 775,4 3335,5 4634,2 [REST.]
Índia 0,0 100,0 33,6 194,0 359,4 [REST.]
Malásia 100,0 78,3 167,9 588,8 233,7 [REST.]
Argentina 100,0 2632,2 8600,9 5992,4 944,0 [REST.]
China 100,0 9973,9 21113,8 13988,4 28436,0 [REST.]
Indonésia 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Taipé Chinês 0,0 0,0 0,0 100,0 53,2 [REST.]
Itália 0,0 100,0 184,8 0,0 502,0 [REST.]
Romênia 100,0 183,0 1736,6 0,0 477,9 [REST.]
Rússia 100,0 313,5 236,9 21,7 0,0 [REST.]
Outras(*) 100,0 174,4 329,7 1073,3 90,4 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
100,0 330,0 786,3 1532,0 1509,7 [REST.]
Total Geral 100,0 277,5 331,3 560,1 565,7 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: África do Sul, Alemanha, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, República Tcheca, Singapura.
303. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada aumentou 147,3% de P1 para P2, e reduziu 72,1% de P2 para P3. Em
P4, não houve importações originárias da Ucrânia e, considerando o intervalo entre P3 e P5, houve redução de 68,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume das importações brasileiras de origem da origem investigada revelou variação negativa de 78,3% em P5, comparativamente a P1.
304. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos consecutivos, de
230,0% entre P1 e P2, 138,3% de P2 para P3, e 94,8% de P3 para P4. Entre P4 e P5 o indicador sofreu redução de 1,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou aumento de 1.409,7%, considerado P5 em relação ao início do período analisado (P1).
305. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 177,5%. É possível verificar ainda uma elevação
de 19,4% entre P2 e P3, e de 69,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador mostrou variação positiva de 1,0% e, analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais
apresentaram expansão da ordem de 465,7%, considerado P5 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Ucrânia 100,0 260,5 106,6 0,0 31,0 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 260,5 106,6 0,0 31,0 [REST.]
Tailândia 100,0 28,4 1187,5 3541,7 5060,4 [REST.]
Índia 0,0 100,0 35,9 219,2 417,0 [REST.]
Malásia 100,0 110,4 247,9 643,1 260,0 [REST.]
Argentina 100,0 2550,6 9724,8 7579,1 952,8 [REST.]
China 100,0 15122,4 40766,2 23816,3 86458,9 [REST.]
Indonésia 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Taipé Chinês 0,0 0,0 0,0 100,0 56,2 [REST.]
Itália 0,0 100,0 79,3 0,0 508,4 [REST.]
Romênia 100,0 415,8 1988,5 0,0 632,2 [REST.]
Rússia 100,0 321,7 376,9 48,5 0,0 [REST.]
Outras(*) 100,0 245,3 888,6 1194,3 580,8 [REST.]
Total (exceto sob análise) 100,0 368,3 1165,0 1866,7 1786,4 [REST.]
Total Geral 100,0 306,7 559,5 798,7 782,1 [REST.]
Preço das Importações Totais (em CIF USD/t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Ucrânia 100,0 105,3 154,4 0,0 143,3 [REST.]
Total (sob análise) 100,0 105,3 154,4 0,0 143,3 [REST.]
Tailândia 100,0 94,9 153,2 106,2 109,2 [REST.]
Índia 0,0 100,0 107,0 113,0 116,0 [REST.]
Malásia 100,0 140,9 147,7 109,2 111,2 [REST.]
Argentina 100,0 96,9 113,1 126,5 100,9 [REST.]
China 100,0 151,6 193,1 170,3 304,0 [REST.]
Indonésia 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Taipé Chinês 0,0 0,0 0,0 100,0 105,6 [REST.]
Itália 0,0 100,0 42,9 0,0 101,3 [REST.]
Romênia 100,0 227,2 114,5 0,0 132,3 [REST.]
Rússia 100,0 102,6 159,1 224,0 0,0 [REST.]
Outras(*) 100,0 140,6 269,5 111,3 642,5 [REST.]
Total (exceto sob análise) 100,0 111,6 148,2 121,8 118,3 [REST.]
Total Geral 100,0 110,5 168,9 142,6 138,3 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: África do Sul, Alemanha, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, República Tcheca, Singapura.
306. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada aumentou 160,5% de P1 para P2 e registrou variação negativa
de 59,1% de P2 para P3. Em P4 não houve importações e, analisando-se P5 comparativamente a P3, houve redução de 70,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 69,0% em P5, comparativamente a P1.
307. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 268,3%
entre P1 e P2, 216,3% de P2 para P3, e 60,2% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador sofreu redução de 4,3% e, ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil
US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 1.686,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
308. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 206,7%. É possível verificar
ainda uma elevação de 82,4% entre P2 e P3, e de P3 para P4, houve crescimento de 42,8%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou redução de 2,1%. Analisando-se todo o período,
valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 682,1%, considerado P5 em relação a P1.
309. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem investigada aumentou 5,3% de P1 para P2, e aumentou 46,6% de
P2 para P3. Como já mencionado, não houve importações em P4 e, considerando o intervalo entre P3 e P5, registrou-se redução de 7,2%. Ao longo do período de análise, o
indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 43,3% em P5, comparativamente a P1.
310. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 11,6% entre P1 e
P2, e ampliação de 32,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve reduções, de 17,8% entre P3 e P4, e de 2,9,0% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 18,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
311. Avaliando a variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se elevação de 10,5%,e aumento
de 52,8% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve redução de 15,6%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou queda de 3,0%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações
brasileiras totais apresentou expansão da de 38,3%, considerado P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
312. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela peticionária. A
peticionária também informou que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de continuação/retomada de dano.
313. Para dimensionar o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem costura foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno
pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 144,7 161,8 169,0 132,4 [REST.]
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 121,6 132,4 101,0 57,0 [REST.]
B. Importações Totais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 [REST.]
B1. Importações - Origem sob Análise 100,0 277,5 331,3 560,1 565,7 [REST.]
B2. Importações - Outras Origens 100,0 247,3 69,1 0,0 21,7 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B)} 100,0 84,0 81,8 59,7 43,1 [REST.]
Participação das Importações Totais
{B/(A+B)}
100,0 191,8 204,7 331,4 427,2 [REST.]
Participação das Importações - Origem sob Análise {B1/(A+B)} 100,0 170,9 42,7 0,0 16,4 [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)} 100,0 228,1 485,8 906,4 1140,2 [REST.]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{B1/(A+B)}
100,0 170,9 42,7 0,0 16,4 [REST.]
Participação nas Importações Totais
{B1/B}
100,0 89,1 20,8 0,0 3,8 [REST.]
C. Volume de Produção Nacional
{C1}
100,0 120,0 187,5 97,1 84,8 [REST.]
C1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
100,0 120,0 187,5 97,1 84,8 [REST.]
Relação com o Volume de Produção Nacional
{B1/C}
100,0 206,1 36,8 0,0 25,5 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
314. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem costura aumentou 44,7% de P1 para P2, 11,8% de P2 para P3, e 4,4% entre P3 e P4.
Considerando o intervalo entre P4 e P5 houve redução de 21,7% e, ao se analisar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 32,4%
em P5, comparativamente a P1.
315. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, diminuiu
[RESTRITO] p.p de P2 para P3, e diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações
da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, em relação a P1.
316. A participação das importações de outras origens no mercado brasileiro apresentou expansão ao longo do período em análise: [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2,
[RESTRITO] p.p entre P2 e P3, [RESTRITO] p.p de P3 para P4, e, entre P4 e P5, [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações
de outras origens no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
317. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de tubos de aço carbono sem costura registrou aumento
de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, e redução de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Em P5, o indicador aumentou [RESTRITO] p.p. em relação a P3. Ao se considerar todo o período
investigado, essa relação apresentou redução de [RESTRITO]p.p., de P1 a P5.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
318. No período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping reduziram significativamente:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5, registrando-se que em P4 não foram registradas importações dessa
origem;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5; e
c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção, e em P5 corresponderam a [RESTRITO] % do volume total produzido no país.
319. Assim, constatou-se redução substancial das importações sujeitas ao direito antidumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro.
320. Deve-se ressaltar que as importações sujeitas ao direito antidumping foram realizadas a preço CIF médio ponderado inferiores ao preço médio das importações das
demais origens, em todos os períodos.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
321. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
322. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
323. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de tubos de aço
carbono, sem costura, da Vallourec, que foi responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento
refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
324. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, o DECOM atualizou os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
325. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
326. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da
capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de tubos de aço carbono sem costura.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
327. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de tubos de aço carbono sem costura de fabricação própria, destinadas
aos mercados interno e externo, conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro.
Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.