DESPACHO Nº 3.487, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 4 de setembro de 2026, página 174. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/09/2026
ANEXO I
. .UFV .Processo de Outorga .Ato de Autorização .Titular .Localização .Potência
instalada
(kW)
.CEG
. .California 1 .48500.004897/2022-50 .Despacho nº 1.771, de 13/07/2023
Complexo Fotovoltaico Califórnia Ltda.
CNPJ 43.215.693/0001-42
Gurupi - TO
.44.681 .UFV.RS.TO.055562-2
. .California 2 .48500.003437/2022-12 .Despacho nº 1.772, de 13/07/2023 .44.681 .UFV.RS.TO.055563-0
. .California 3 .48500.003586/2022-73 .Despacho nº 1.773, de 13/07/2023 . . .41.244 .UFV.RS.TO.055564-9
leia-se:
. .UFV .Processo de Outorga .Ato de Autorização .Titular .Localização .Potência
instalada
(kW)
.CEG
. .California 1 .48500.004897/2022-50 .Despacho nº 1.771, de 13/06/2023
Complexo Fotovoltaico Califórnia Ltda.
CNPJ 43.215.693/0001-42
Gurupi - TO
.44.681 .UFV.RS.TO.055562-2
. .California 2 .48500.003437/2022-12 .Despacho nº 1.772, de 13/06/2023 .44.681 .UFV.RS.TO.055563-0
. .California 3 .48500.003586/2022-73 .Despacho nº 1.773, de 13/06/2023 . . .41.244 .UFV.RS.TO.055564-9
onde se lê:
ANEXO III
. .UFV .Processo de Outorga .Ato de Autorização .Titular .Localização .Potência
instalada
(kW)
.CEG
. .Nova Olinda
16
.48500.002103/2016-75 .Despacho nº 2.677, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 02 S.A.
CNPJ: 42.251.468/0001-07 Brejo do
Piauí/PI
.44.400 .UFV.RS.PI.035687-5
. .Nova Olinda
17
.48500.002124/2016-91 .Despacho nº 2.679, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 03 S.A.
CNPJ: 42.251.499/0001-50
.44.400 .UFV.RS.PI.035688-3
. .Nova Olinda
18
.48500.002101/2016-86 .Despacho nº 2.680, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 04 S.A.
CNPJ: 42.251.529/0001-18
.44.400 .UFV.RS.PI.035689-1
. .Nova Olinda
19
.48500.002102/2016-21 .Despacho nº 2.681, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 05 S.A.
CNPJ: 42.251.566/0001-36
.22.200 .UFV.RS.PI.035690-5
. .Nova Olinda
20
.48500.002123/2016-46 .Despacho nº 2.682, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 06 S.A.
CNPJ: 42.251.594/0001-53
.44.400 .UFV.RS.PI.035691-3
. .Nova Olinda
21
.48500.002231/2016-19 .Despacho nº 2.683, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 07 S.A.
CNPJ: 42.251.622/0001-32
.44.400 .UFV.RS.PI.035692-1
. .Nova Olinda
22
.48500.002106/2016-17 .Despacho nº 2.684, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 08 S.A.
CNPJ: 42.251.662/0001-84
. .44.400 .UFV.RS.PI.035693-0
leia-se
. .UFV .Processo de Outorga .Ato de Autorização .Titular .Localização .Potência
instalada
(kW)
.CEG
. .Nova Olinda
16
.48500.002103/2016-75 .Despacho nº 4.077, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 02 S.A.
CNPJ: 42.251.468/0001-07 Brejo do
Piauí/PI
.44.400 .UFV.RS.PI.035687-5
. .Nova Olinda
17
.48500.002124/2016-91 .Despacho nº 4.079, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 03 S.A.
CNPJ: 42.251.499/0001-50
.44.400 .UFV.RS.PI.035688-3
. .Nova Olinda
18
.48500.002101/2016-86 .Despacho nº 4.080, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 04 S.A.
CNPJ: 42.251.529/0001-18
.44.400 .UFV.RS.PI.035689-1
. .Nova Olinda
19
.48500.002102/2016-21 .Despacho nº 4.081, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 05 S.A.
CNPJ: 42.251.566/0001-36
.22.200 .UFV.RS.PI.035690-5
. .Nova Olinda
20
.48500.002123/2016-46 .Despacho nº 4.082, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 06 S.A.
CNPJ: 42.251.594/0001-53
.44.400 .UFV.RS.PI.035691-3
. .Nova Olinda
21
.48500.002231/2016-19 .Despacho nº 4.083, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 07 S.A.
CNPJ: 42.251.622/0001-32
.44.400 .UFV.RS.PI.035692-1
. .Nova Olinda
22
.48500.002106/2016-17 .Despacho nº 4.084, de 27/10/2023 .Enel Green Power Nova Olinda 08 S.A.
CNPJ: 42.251.662/0001-84
. .44.400 .UFV.RS.PI.035693-0
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.org.br.
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.170, de 17 de agosto de 2026, constante no Processo n° 48500.901390/2024-14, publicada no DOU nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 1, página
51; onde se lê: "(iii) retirar do Anexo III, do Despacho nº 2.269, de 5 de agosto de 2024, a PCH Cavernoso III, CEG PCH.PH.PR034117-7.01.", leia-se: "(iii) excluir o Anexo III, do
Despacho nº 2.269, de 5 de agosto de 2024";
onde se lê:
ANEXO I
. .Empreendimento .Titular .Processo de Outorga .CEG
. .UFV Belvedere 1 .Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere I
SPE Ltda.
CNPJ: 48.042.983/0001-55
.48500.903117/2018-78 .UFV.RS.MG.040686-4.01
. .UFV Belvedere 2 .Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere II
SPE Ltda.
CNPJ: 48.042.427/0001-89
.48500.903118/2018-12 .UFV.RS.MG.040687-2.01
. .UFV Belvedere 3 .Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere III
SPE Ltda.
CNPJ: 48.042.405/0001-19
.48500.903119/2018-67 .UFV.RS.MG.040688-0.01
. .UFV Santo Agostinho 5 .Santo Agostinho Solar Participações e
Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
.48500.906041/2021-38 .UFV.RS.RN.054907-0.01
. .UFV Santo Agostinho 6 .Santo Agostinho Solar Participações e
Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
.48500.906042/2021-82 .UFV.RS.RN.054908-8.01
. .UFV Santo Agostinho 11 .Santo Agostinho Solar Participações e
Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
.48500.906047/2021-13 .UFV.RS.RN.054913-4.01
. .UFV Santo Agostinho 16 .Santo Agostinho Solar Participações e
Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
.48500.906048/2021-50 .UFV.RS.RN.054914-2.01
. .UFV Verdão 1 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901573/2022-60 .UFV.RS.MS.056890-2.01
. .UFV Verdão 2 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901574/2022-12 .UFV.RS.MS.056891-0.01
. .UFV Verdão 3 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901575/2022-59 .UFV.RS.MS.056892-9.01
. .UFV Verdão 4 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901576/2022-01 .UFV.RS.MS.056893-7.01
. .UFV Verdão 5 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901577/2022-48 .UFV.RS.MS.056894-5.01
. .UFV Verdão 6 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901578/2022-92 .UFV.RS.MS.056895-3.01
leia-se:
ANEXO I
. .Empreendimento .Titular .Processo de Outorga .CEG
. .UFV Santo Agostinho 5 .Santo Agostinho Solar Participações e
Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
.48500.906041/2021-38 .UFV.RS.RN.054907-0.01
. .UFV Santo Agostinho 6 .Santo Agostinho Solar Participações e
Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
.48500.906042/2021-82 .UFV.RS.RN.054908-8.01
. .UFV Santo Agostinho 11 .Santo Agostinho Solar Participações e
Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
.48500.906047/2021-13 .UFV.RS.RN.054913-4.01
. .UFV Santo Agostinho 16 .Santo Agostinho Solar Participações e
Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
.48500.906048/2021-50 .UFV.RS.RN.054914-2.01
. .UFV Verdão 1 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901573/2022-60 .UFV.RS.MS.056890-2.01
. .UFV Verdão 2 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901574/2022-12 .UFV.RS.MS.056891-0.01
. .UFV Verdão 3 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901575/2022-59 .UFV.RS.MS.056892-9.01
. .UFV Verdão 4 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901576/2022-01 .UFV.RS.MS.056893-7.01
. .UFV Verdão 5 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901577/2022-48 .UFV.RS.MS.056894-5.01
. .UFV Verdão 6 .UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
.48500.901578/2022-92 .UFV.RS.MS.056895-3.01
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.207, de 19 de agosto de 2026, constante no Processo n°
48500.017388/2026-11, publicado no D.O. de 01.09.2026, seção 1, p. 56, v. 164, n. 165; no
Texto Integral, retificar o Anexo. No Anexo, na linha 6, coluna 2, onde se lê
"UFV.RS.RN.051689-9.01" leia-se: "UFV.RS. PB.059682-5.01". A íntegra do Despacho consta
dos autos e está disponível no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br.