ATA Nº 150, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 03/09/2026

Ressaltou, ainda, sua disposição em buscar soluções para fortalecer a participação da
Empresa nos programas estratégicos e contribuir para o seu desenvolvimento. Passando ao
sétimo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Governança
e Desenvolvimento Corporativo que apresentou o Relatório de Governança, Riscos e
Integridade referente ao segundo semestre de 2025, destacando que o documento
consolida as ações desenvolvidas nessas áreas. Em seguida, informou as principais revisões
normativas aprovadas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva, o avanço
das iniciativas relacionadas às normas ISO 14001 e ISO 45001, a certificação ISO 9001, a
conclusão das ações do Programa Pró-Equidade e o fortalecimento da agenda ASG. Em
relação à estratégia, destacou a edição da Orientação Técnica (OT 004-003) e a revisão
anual dos indicadores. No âmbito da gestão de riscos, informou que foi realizada revisão
sistemática e completa dos riscos corporativos e respectiva atualização da matriz de riscos
da Empresa, com elaboração de relatórios trimestrais de monitoramento. Em relação ao
mapeamento de processos, informou que houve continuidade na atualização da matriz de
classificação. Além disso, foi realizada a revisão da norma de procedimento NP 004-001,
com melhoria na análise de eficácia dos controles. Destacou ainda a elaboração de OT
relacionadas à guarda dos documentos de mapeamento e ao nível de maturidade dos
processos. Relatou que diversos processos se encontram em elaboração ou revisão pelas
áreas responsáveis. Em relação à integridade, apresentou as iniciativas relacionadas ao
monitoramento de pontos críticos das atividades da Empresa, com destaque para a análise
da composição da folha de pagamento, a verificação de parceiros de negócios e
fornecedores sob aspectos de conformidade e ética, além da atualização e divulgação do
Código de Ética e Conduta Empresarial, com realização de treinamentos para dirigentes e
instâncias de governança. Por fim, destacou que o relatório constitui importante
instrumento de apoio aos administradores no cumprimento de suas responsabilidades
fiduciárias, fornecendo informações para tomada de decisão, avaliação do desempenho da
gestão, transparência e prestação de contas aos stakeholders. Em seguida, o Diretor-
Presidente discorreu sobre o processo de elaboração do relatório, destacando o esforço
conjunto das áreas envolvidas na coleta, validação e consolidação das informações que
subsidiaram a resposta ao instrumento de avaliação do Indicador de Governança e Políticas
Públicas das Empresas Estatais (IG-SEST). Passando ao oitavo item da Ordem do Dia, o
Presidente convidou o Coordenador de Integridade que realizou o treinamento sobre a
estrutura e a importância do Código de Ética e Conduta Empresarial, abordando conceitos
relacionados à ética, integridade, prevenção à fraude e os princípios que norteiam a
atuação empresarial. Em seguida, apresentou a estrutura do Código de Ética e Conduta
Empresarial da AMAZUL, destacando sua identidade corporativa, princípios e valores
fundamentais, regras éticas, condutas vedadas, relacionamentos institucionais e as sanções
previstas em caso de violações. Foram ressaltados como pilares da empresa o
comprometimento, a integridade, a segurança, a responsabilidade, a iniciativa e a
inovação. Palavra aberta aos Conselheiros, O Conselheiro MARCEL agradeceu aos relatores
das matérias constantes da pauta, ressaltou a excelência das apresentações e do
treinamento realizado, e enfatizou o aprendizado proporcionado pelas reuniões do
Colegiado. A Conselheira ANNA justificou seu atraso na reunião e parabenizou os relatores
pela qualidade das apresentações. O Diretor-Presidente ressaltou a importância das
discussões promovidas no âmbito do Conselho de Administração para o aprimoramento da
gestão da Empresa, destacando que os temas tratados e as deliberações do Colegiado são
considerados na definição das prioridades da Administração. Enfatizou, ainda, a relevância
de dar retorno ao Conselho acerca das providências adotadas em relação às
recomendações e apontamentos apresentados, de forma a fortalecer a comunicação e o
acompanhamento das ações implementadas. Na oportunidade, colocou-se à disposição
para atender às demandas de interesse do Conselho e incentivou os Conselheiros a
apresentarem sugestões, solicitações e temas que considerem relevantes para apreciação,
reafirmando o compromisso da Diretoria em analisar e dar o devido encaminhamento às
matérias submetidas pelo Colegiado. O Conselheiro ANDRÉ parabenizou os relatores pela
qualidade das apresentações realizadas e, em seguida, cumprimentou a Conselheira
CINARA por sua relevante contribuição na identificação de oportunidades que refletem
positivamente nas atividades da Marinha e da AMAZUL. A Conselheira CINARA agradeceu
aos relatores pelas apresentações realizadas e destacou a importância da sequência
adotada na exposição das Demonstrações Financeiras, do Plano de Negócios e do
Planejamento Estratégico, por proporcionar uma visão integrada e contextualizada dos
dados analisados, favorecendo a compreensão das ações e dos resultados da Empresa. Em
seguida, ressaltou a relevância dos programas nucleares para o País, enfatizando a
necessidade de que sejam tratados como programas de Estado, assegurando sua
continuidade e desenvolvimento por meio de ações pautadas na persistência e no
compromisso institucional. Por fim, parabenizou os participantes e desejou sucesso no
desenvolvimento de suas atividades e dos projetos em andamento. O Presidente
agradeceu aos relatores pelas apresentações realizadas e parabenizou a todos pela
objetividade na condução das exposições. Destacou que as matérias apresentadas
forneceram informações relevantes e orientações estratégicas para a atuação da AMAZUL,
contribuindo para o alinhamento das ações da Empresa e para o fortalecimento do
processo decisório do Colegiado. Por fim, concluídos os atos que compuseram a Ordem do
Dia, às onze horas e quarenta minutos, a Presidência declarou encerrada a reunião
ordinária do CONSAD, referente ao mês de junho. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas,
a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes.
São Paulo, SP.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha
Presidente
CINARA WAGNER FREDO
Representante do Ministério da Defesa
ANDRE MORAES FERREIRA
Representante do Comando da Marinha
ANNA CAROLINA VENTURINI
Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente da AMAZUL
MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA
Representante dos empregados
DEBORA ELIZE SANTOS
Secretária