ATO Nº 11.144, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 11.144, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53500.126741/2026-92. Anui ao uso específico e temporário de
equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pelo Exército Brasileiro,
conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da
publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.058 - Processo nº 53500.122925/2026-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JACOBINA FM LTDA, CNPJ 13.418.348/0001-45, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jacobina/BA.
Nº 11.059 - Processo nº 53500.111270/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOAO XXIII, CNPJ 85.131.829/0001-86, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mafra/SC.
Nº 11.060 - Processo nº 53500.122200/2026-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM PLANALTO DE CAJURU LTDA, CNPJ 01.884.483/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Cajuru/SP.
Nº 11.061 - Processo nº 53500.119788/2026-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS DIARIO DA REGIAO LTDA, CNPJ 55.009.401/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Mirassol/SP.
Nº 11.062 - Processo nº 53500.121468/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO ITAPEMA FM DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ 04.532.690/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São Paulo/SP.
Nº 11.063 - Processo nº 53500.121748/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cultura Rio Branco Ltda, CNPJ 26.004.242/0001-47, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Visconde
do Rio Branco/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.106 - Processo nº 53500.093406/2026-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Belém/PA.
Nº 11.107 - Processo nº 53500.124961/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio 90,7 Ltda, CNPJ 04.947.177/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goianápolis/GO.
Nº 11.108 - Processo nº 53500.124996/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ
12.658.927/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP.
Nº 11.133 - Processo nº 53500.041788/2026-87. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Radio Jk Fm Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 02.373.790/0001-86, no município de Brasília/DF, até
05/07/2032, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 11.134 - Processo nº 53500.071489/2026-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Carmolândia/TO.
Nº 11.135 - Processo nº 53500.071491/2026-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Porto Velho/RO.
Nº11.136-Processonº53500.071493/2026-35.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrópolis/RJ.
Nº11.137-Processonº53500.071494/2026-80.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA.
Nº 11.138 - Processo nº 53500.113535/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ
80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA.
Nº 11.139 - Processo nº 53500.116268/2026-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Catanduva/SP.
Nº 11.141 - Processo nº 53500.044586/2026-97. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, expedida a N LIMEIRA SILVA, CNPJ nº 27.857.902/0001-03, por meio do Ato
nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de
16/07/1997.
Nº 11.145 - Processo nº 53115.015571/2026-65. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Duarte Coelho F M Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 08.873.804/0001-07, no município de Olinda/PE, até
01/03/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.233 - Processo nº 53500.095661/2026-88. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Congonhas/MG e Ouro Preto/MG, no período de
18/08/2026 a 18/10/2026.
Nº 11.234 - Processo nº 53500.116689/2026-66. Autoriza RADIO COMUNICADORA DE FOZ
DO IGUACU LTDA, CNPJ nº 77.813.525/0001-70, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de
04/09/2026 a 23/10/2026.
Nº 11.235 - Processo nº 53500.121184/2026-13. Autoriza LUCAS LEMES GONDIM, CPF nº
***877131**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na
cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026.
Nº 11.258 - Processo nº 53500.112045/2026-07. Autoriza Hughes Telecomunicacoes do
Brasil Ltda, CNPJ nº 05.206.385/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Formosa/GO, no período de 01/09/2026 a
31/10/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 558, de 26/01/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de
12/02/2021, seção 1, página 12, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA, CNPJ 48.105.290/0001-64, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco, do estado
do Acre, mediante a utilização da radiofrequência de 99.1 MHz, correspondente ao canal
256, até a data de 28/04/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA, CNPJ 48.105.290/0001-64, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco, do estado
do Acre, mediante a utilização da radiofrequência de 99.1 MHz, correspondente ao canal
256, até a data de 04/10/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente