INTERNA COSIT Nº 11, DE 24 DE JUNHO DE 2016. (parte 2 de 2)

e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLOVIS BELBUTE PERES
7 - Processo nº: 10530.903749/2022-90 - Recorrente: COOPASAUD -
COOPERATIVA DE TRABALHO EM ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10530.904034/2023-35 - Recorrente: COOPASAUD -
COOPERATIVA DE TRABALHO EM ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10530.904475/2021-75 - Recorrente: COOPASAUD -
COOPERATIVA DE TRABALHO EM ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10530.909979/2024-24 - Recorrente: COOPASAUD -
COOPERATIVA DE TRABALHO EM ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RUBEN DE SEIXAS NETO
11 - Processo nº: 10166.787845/2021-07 - Recorrente: EMS S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13884.903998/2022-63 - Recorrente: GRUPOCARD COMERCIO
DE CARTOES TELEFONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10530.728681/2018-77 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10530.728682/2018-11 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10530.728683/2018-66 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
RUBEN DE SEIXAS NETO
Presidente da Turma
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10
5ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 09/09/2026 a 09/09/2026
Pauta de julgamento das impugnações/ manifestações de inconformidade das
sessões ordinárias da 05 Turma da DRJ 10 a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá
encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial,
no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.
2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação
de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em
Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse
https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela
abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 9 de Setembro de 2026, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): LUIS AUGUSTO CARRATTE DE MESQUITA
1 - Processo nº: 15746.720095/2025-00 - Recorrente: KLABIN IRMAOS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 16682.901609/2023-19 - Recorrente: ENEVA S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10240.902389/2023-55 - Recorrente: EUROS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA MARIA PACHECO BECKER
4 - Processo nº: 10380.907584/2023-77 - Recorrente: YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10980.908592/2023-71 - Recorrente: MARTINI MEAT S/A
ARMAZENS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIO ROBERTO BARBOSA PAIM
6 - Processo nº: 10680.914336/2023-06 - Recorrente: TOXICOLOGIA PARDINI
LABORATORIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MARIO ROBERTO BARBOSA PAIM
Presidente da Turma
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07
1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 11/09/2026 a 11/09/2026
Pauta de julgamento das sessões ordinárias da 01 Turma da DRJ 07 a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá
encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial,
no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.
2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação
de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em
Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse
https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela
abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 11 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DANIELA SPINOLA PEREIRA CALDAS
1 - Processo nº: 10209.720160/2024-71 - Recorrente: MR MINIMG LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIS DAVID FERNANDES BOZ
2 - Processo nº: 10711.722995/2017-57 - Recorrente: COLDMIX INDUSTRIA,
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA
3 - Processo nº: 10730.725922/2018-70 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS
DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10730.726050/2018-67 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS
DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIELA SPINOLA PEREIRA CALDAS
5 - Processo nº: 12689.720041/2023-16 - Recorrente: KARINA PLASTICOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA
Presidente da Turma