INSTRUÇÃO NORMATIVA SEQ /MTE Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E JUVENTUDE. Todos os atos de 01/09/2026

ANEXO II
INDICADORES DE DESEMPENHO
Art. 1º A executora deve se orientar pelos indicadores de desempenho para
elaboração dos relatórios parcial e final de cumprimento de objeto.
Art. 2º Os indicadores de desempenho na execução de um projeto servem como
guias estratégicos, fornecendo dados e informações cruciais para avaliar e garantir o sucesso
do projeto, cabível ao executor, aos gestores da parceria designados e a SEQ.
Art. 3º Os indicadores de desempenho quantificam e qualificam o avanço do
projeto em relação às metas e objetivos estabelecidos, permitindo que os gestores e a equipe
identifiquem o estágio atual de execução em termos de cronograma, orçamento, qualidade e
escopo.
Art. 4º Ao monitorar os indicadores, é possível detectar desvios, atrasos ou
problemas de qualidade em estágios iniciais. Essa detecção precoce permite a tomada de ações
corretivas antes que as questões se tornem críticas e impactem negativamente o projeto.
Art. 5º Com base em dados concretos fornecidos pelos indicadores de
desempenho, os gestores podem tomar decisões mais assertivas e baseadas em fatos, seja
para realocar recursos, ajustar prazos, modificar estratégias ou intervir em determinada
etapa.
Art. 6º Os indicadores de desempenho asseguram que o projeto esteja sempre
alinhado com os objetivos estratégicos do objeto pactuado, ajudando a manter o foco no que
realmente importa e a garantir que os esforços da equipe estejam direcionados para o alcance
das metas principais.
Art. 7º Ao acompanhar o desempenho de custos, tempo e produtividade, os
indicadores permitem otimizar a utilização dos recursos disponíveis, evitando desperdícios e
garantindo que o projeto seja concluído dentro do orçamento previsto.
Art. 8º Os indicadores de desempenho fornecem uma linguagem comum e dados
claros para comunicar a situação do projeto a todas as partes interessadas, incluindo a
executora, os beneficiários e o MTE, aumentando a transparência, confiança e colaboração.
Art. 9º Ao final do projeto e também durante sua execução, os indicadores
permitem avaliar se as metas específicas foram atingidas e qual foi o impacto real do projeto.
Isso inclui a análise dos recursos investidos em relação à satisfação do beneficiário e o impacto
social da ação.
Art. 10. Os indicadores de desempenho geram ao longo do tempo informações
valiosas que podem ser utilizadas para aprender com as experiências, identificar pontos de
melhoria nos processos e aprimorar a gestão de projetos.
Art. 11. Os indicadores de desempenho são ferramentas indispensáveis para uma
gestão de projetos eficaz, pois transformam dados brutos em informações acionáveis,
capacitando os gestores na condução de seus projetos de forma mais controlada, eficiente e
com maiores chances de sucesso.
HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO