UTILIZAÇÃO N°101/2022 (parte 3 de 4)

N°43239/2026/
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.527/2024-PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.527/2024
Titular: PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO
Ofício nº: 43232/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
800.514/2023-J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.514/2023-J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.177/2026-R W CONSTRUCOES LTDA
800.178/2026-R W CONSTRUCOES LTDA
800.132/2026-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA
800.067/2026-ROMARIO CASTRO DE SOUSA
800.063/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.062/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.047/2026-ROCHA BRASIL PEDRAS E MINERAIS LTDA-OF. N°43895/2026
800.032/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA-OF. N°43898/2026
800.127/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43944/2026
800.124/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43956/2026
800.122/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43957/2026
800.130/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43965/2026
800.121/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43964/2026
800.123/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43968/2026
800.126/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43980/2026
800.125/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43979/2026
800.128/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43982/2026
800.129/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43983/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 595/2026 - Processo nº: 800.169/2025 - Titular:
LEYLIANE AVELINO DA SILVA - Vencimento: 10/01/2028 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): BEBERIBE/CE
Registro de Licença n°: 603/2026 - Processo nº: 800.399/2025 - Titular:
BRITAGEO MINERACAO LTDA. - Vencimento: 07/08/2029 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CAUCAIA/CE
Registro de Licença n°: 604/2026 - Processo nº: 800.620/2025 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 26/11/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
UBAJARA/CE
Registro de Licença n°: 594/2026 - Processo nº: 800.336/2024 - Titular: R
NOGUEIRA DE LIMA MINERADORA - Vencimento: 17/04/2030 - Substância(s): AREIA -
Município(s): HORIZONTE/CE, PACAJUS/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
800.527/2024-PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO- DOU de 11/08/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
896.128/2002 - CERAMICA MUNDIAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.258/2021-ZEUS MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.705/2002-S R C MINERACAO LTDA
896.826/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.689/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.397/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.672/2007-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA
896.485/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERACAO TANGUA LTDA
896.261/1999-MIGUEL VIEIRA BORGES
896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA
896.832/1995-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
896.258/2021-ZEUS MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.603/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°42217/2026/SERFIS-ES/ANM
896.123/2006-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°42669/2026/SERFIS-ES/ANM
896.045/2023-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA-OF.
N°41506/2026/SERFIS-ES/ANM
896.231/2014-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°43090/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.113/1996-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43202/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.258/2021-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°42582/2026/SERFIS-ES/ANM
896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43542/2026/SERFIS-ES/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
896.212/2021-FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO
Defere pedido de reconsideração(262)
896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.519/2005-EXPRESSO TRANSPORTES GUACUI EIRELI ME- Área de 757,79 ha
para 48,47 ha-AREIA-GUAÇUI/ES
896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO- Área de 984,55 HA para 374,63 HA-
GRANITO-AFONSO CLAUDIO/ES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.108/2017-EXOTIC MINERAÇAO LTDA -Alvará N°7.473/2022
896.116/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA -Alvará N°9.065/2022
896.225/2021-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA -Alvará N°3.455/2022
896.152/2024-EMERICK MINERACAO LTDA -Alvará N°2.492/2026
896.436/1999-INTERNACIONAL MINERACAO LTDA -Alvará N°20.847/2000
896.653/2011-MINERAÇÃO PAGANI LTDA. -Alvará N°5.022/2026
896.455/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.567/2024
896.456/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.569/2024
896.459/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.570/2024
896.460/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.571/2024
896.452/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.562/2024
896.069/2024-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA -Alvará N°5.642/2024
896.199/2021-JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO -Alvará N°10.110/2021
896.004/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°5.614/2021
896.530/2002-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°3.837/2003
896.457/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°3.027/2025
896.042/2022-ANGELO COLOMBO -Alvará N°4.405/2022
896.346/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA -Alvará
N°10.136/2021
896.347/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA -Alvará
N°10.137/2021
896.223/2020-FABIO PETARLI -Alvará N°3.273/2021
896.419/2007-REGINALDO LUCIO BOSSER -Alvará N°10.098/2021
Aceita defesa apresentada(241)
896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.
Despacho publicado(256)
896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO-Acolhendo integralmente o PARECER
Nº 004/2018/RERP/JAS/DSF acato e adoto suas conclusões para não conhecer o requerimento
de renúncia protocolizado em 05/10/2017 pela empresa VENGRAN Granitos e Mármores do
Brasil Ltda., tendo em vista que a requerente não integra a relação processual dos autos,
carecendo, portanto, de legitimidade para formular o referido pedido
896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-Não conheço o
requerimento de renúncia protocolado em 22/07/2013.
896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-"não conhecimento do requerimento de
renúncia, protocolado em 01/09/2017".
896.832/1995-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-"não conhecimento do
requerimento de renúncia, protocolado em 04/08/2015".
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°54789/2025/SERFIS-ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°39750/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.128/2002-CERAMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°43125/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°54621/2026/SERFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°18713/2026/SERFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.047/2025-NOVA SANCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°41921/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.165/2013-N.N EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°42859/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43530/2026/SERFIS-ES/ANM
896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43518/2026/SERFIS-ES/ANM
896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°43620/2026/SERFIS-ES/ANM
896.020/2002-TE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43617/2026/SERFIS-ES/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 120/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS
826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK
826.797/2014-TADEU CIUS
826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI
826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA
826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM
826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA
826.407/2000-NELSON LUIZ ONEVETCHI
826.465/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.420/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.243/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.241/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.335/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.333/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.236/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.237/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.245/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.244/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.870/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.143/2022-FLAVIO HENRIQUE BARBOZA BORGES-OF. N°43225/2026
826.299/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°43006/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.285/2012-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA-ARGILA-Curiúva/PR
826.258/2022-FERNANDO MARTINS SERRANO-AREIA-Inajá/PR
826.330/2022-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA-Mármore-Rio Branco do
Sul/PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.004/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.348/2012-WADIR BRANDAO -Alvará N°651/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.614/2024-AREAL QUATRO HAGA LTDA- Área de 344,85 para 49,54-AREIA-
ANTONINA, MORRETES/PR
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.484/2005-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA
826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO
DE AREIA LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.484/2005-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA-Cascalho-Portaria de
Lavra N°16/2012, DOU de 11/01/2012
826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO
DE AREIA LTDA-Turfa-Portaria de Lavra N°194/2018, DOU de 12/11/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
827.122/2013-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°43798/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.521/2002-MINERADORA TIBAGIANA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.481/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37109/2023-60 (sessenta) dias
826.480/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37117/2023-60 (sessenta) dias
826.478/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36318/2023-60 (sessenta) dias
826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°27948/2026-60 (sessenta) dias
826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°27949/2026-60 (SESSENTA) dias
826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°27947/2026-60 (SESSENTA) dias
826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°27984/2026-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS
LTDA.-OF. N°41493/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.083/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31682/2026
826.026/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31678/2026
826.033/2023-PATRIMONIAL HOLDING LTDA-OF. N°29226/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.255/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43387/2026
826.256/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43389/2026
826.257/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43392/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 123/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
826.730/2021-PEDREIRA NORTE & SUL LTDA - Publicado DOU de 11/03/2026,
Relação n° 22/2006, Seção 01, pág. 56- Onde consta: 826.730/2021-PEDREIRA NORTE &
SUL LTDA-Basalto-São João do Ivaí/PR, passa a constar: 826.730/2021-PEDREIRA NORTE &
SUL LTDA-Área de 155,41 ha para 34,92 ha-Basalto-São João do Ivaí/PR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
826.058/2020-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°76/2020-
DOU de 25/05/2020
826.058/2020-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°122/2020-
DOU de 19/08/2020
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890139/2025-88-MINERACAO GUANDU LTDA- CPF
ou CNPJ 01.938.079/0001-69
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890113/2025-30-G L MINERADORA DE AREIA
LTDA- CPF ou CNPJ 62.095.816/0001-01
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF.
N°40647/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.262/2008-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41872/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.567/2006-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41815/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- Portaria de
Lavra nº 95/2015- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS SAO FELIX DE PADUA LTDA- CNPJ
36.290.070/0001-79
890.495/2001-QUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 181/2017-
Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA- CNPJ 05.684.257/0001-23
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de
Licença N° 1628/2001 - Vencimento em 26/12/2029
890.045/2024-MINERAÇOES ARSA LTDA- Registro de Licença N° 740/2025 -
Vencimento em 20/02/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°41207/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF.
N°42702/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA-OF. N°42578/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
890.044/2024-D'ANGELOS AREAL LTDA- Área reduzida de 30,77 para 24,66
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.126/2020
Titular: JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
Ofício nº: 41579/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.040/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.043/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4108/2026
848.048/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4111/2026
848.046/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4109/2026
848.047/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4110/2026
848.049/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4112/2026
848.050/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4113/2026
848.051/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4114/2026
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.358/2024-JARDELINE DE OLIVEIRA BRAGA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF.
N°43485/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF.
N°43488/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF.
N°43490/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF.
N°43492/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF.
N°43493/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.272/2016-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF.
N°44098/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF.
N°44150/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF.
N°44151/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.017/2026
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 43579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.118/2025
Titular: MANOEL LISBOA JUNIOR
Ofício nº: 43580/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.197/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-OF.