N°44239/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente DESPACHO Relação nº 66/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6451/2026-848.187/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA- 6452/2026-848.188/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA- 6453/2026-848.189/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA- 6454/2026-848.191/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA- 6455/2026-848.195/2026-JAMARI METAIS LTDA- 6456/2026-848.208/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6457/2026-848.210/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6458/2026-848.212/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6459/2026-848.225/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA- 6460/2026-848.226/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO Relação nº 67/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 614/2026 - Processo nº: 848.055/2025 - Titular: JARDELINE DE OLIVEIRA BRAGA - Vencimento: 14/04/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ACARI/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação nº 235/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 232/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 810.586/2026 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS Registro de Extração n°: 233/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 810.587/2026 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS Registro de Extração n°: 234/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 810.588/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS Registro de Extração n°: 104/2011 de 18/11/2011 - Processo nº: 811.180/2011 - Titular: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CRUZ ALTA/RS Registro de Extração n°: 133/2024 de 28/05/2024 - Processo nº: 810.081/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA BASSANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA BASSANO/RS Registro de Extração n°: 237/2026 de 25/08/2026 - Processo nº: 810.596/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MATO QUEIMADO/RS Registro de Extração n°: 238/2026/2026 de 27/08/2026 - Processo nº: 810.572/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 236/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 357/2026, de 28 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 810.790/2018 - Titular: SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADAS/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 237/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.572/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.805/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.913/2024-CERAMICA KASPARY LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.857/2011-PAULO CESAR MOREIRA - Ofício N° 44234/2026 810.857/2011-PAULO CESAR MOREIRA - Ofício N° 44237/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.081/2016-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 102/2017 - Vencimento em 20/08/2030 810.609/2022-RAFAEL VILLANI- Registro de Licença N° 138/2022 - Vencimento em 17/08/2030 810.674/2017-OLARIA REITER LTDA- Registro de Licença N° 227/2017 - Vencimento em 12/08/2031 810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 258/1982 - Vencimento em 16/07/2030 810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 77/2019 - Vencimento em 28/07/2030 810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 68/2016 - Vencimento em 03/08/2030 810.040/1992-BRITAGEM MUCUM LTDA- Registro de Licença N° 1150/1992 - Vencimento em 31/05/2030 810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 10/07/2030 811.460/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 68/2017 - Vencimento em 18/08/2031 810.514/2022-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 549/2023 - Vencimento em 28/01/2031 810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA- Registro de Licença N° 368/2025 - Vencimento em 07/08/2028 810.077/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 295/2023 - Vencimento em 18/06/2028 810.081/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 305/2023 - Vencimento em 18/06/2028 811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 17/08/2030 810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 30/2011 - Vencimento em 18/05/2031 810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA- Registro de Licença N° 228/2017 - Vencimento em 29/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.081/2016-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43454/2026 810.609/2022-RAFAEL VILLANI-OF. N°43455/2026 810.674/2017-OLARIA REITER LTDA-OF. N°43456/2026 810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43559/2026 810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43561/2026 811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°43557/2026 810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA-OF. N°44317/2026 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°28482/2026-60 dias 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°28496/2026-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°43402/2026 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°43260/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°43858/2026 810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°44177/2026 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.779/2016- SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.531/2026-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 43585/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.878/2025 Titular: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA Ofício nº: 43564/2026 Processo nº: 810.878/2025 Titular: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA Ofício nº: 43567/2026 Processo nº: 811.025/2025 Titular: IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA Ofício nº: 43570/2026 Processo nº: 810.481/2026 Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 43575/2026 Processo nº: 810.593/2026 Titular: ADI ORTIZ DE TUNES Ofício nº: 43578/2026 Processo nº: 810.404/2026 Titular: SAO LUIZ - COMERCIO DE MINERAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 43834/2026 Processo nº: 810.270/2026 Titular: VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. Ofício nº: 43839/2026 Processo nº: 810.464/2026 Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA Ofício nº: 44094/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°36494/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 238/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 598/2026 - Processo nº: 810.404/2026 - Titular: SAO LUIZ - COMERCIO DE MINERAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 26/01/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS Registro de Licença n°: 599/2026 - Processo nº: 810.270/2026 - Titular: VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. - Vencimento: 30/04/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TORRES/RS Registro de Licença n°: 608/2026 - Processo nº: 810.464/2026 - Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA - Vencimento: 22/05/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA BRÉSCIA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 239/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°43323/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.217/2024-EVANDRO DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA RUBI LTDA- CPF ou CNPJ 54.261.926/0001-60- Alvará n°4612/2024 810.668/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:COUROSUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EM COURO EIRELI- CPF ou CNPJ 88.717.269/0001-34- Alvará n°1178/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 134/2017- Cessionário:Mineradora da Fronteira Ltda- CNPJ 20.433.081/0001-20 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.966/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 56/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029 810.788/2023-LUCAS LIMA VITT- Cessionário:J. WILMAR JUSTIN LTDA- CNPJ 66.612.923/0001-02- Registro de Licença N° 162/2024- Vencimento da Licença: 03/11/2028 810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Cessionário:Stx Inspeções e Montagens Industriais Ltda- CNPJ 43.410.622/0001-09- Registro de Licença N° 630/2024- Vencimento da Licença: 30/03/2028 810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Cessionário:G6 MINEIRAÇÃO LTDA- CNPJ 24.295.524/0001-15- Registro de Licença N° 173/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°43662/2026 811.091/2016-PABLO D. LEITE & TATIA I. SCHARLAU LTDA-OF. N°43999/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.296/1983-GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°43911/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.496/1977-ROBERTO GABIZO DE FARIA- Alvará n° 5572/1980 - Cessionário: COPELMI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.059.528/0001-45 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 240/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.994/2015 - MINERACAO VERA CRUZ LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.837/2022-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- OF. N°42820/2026 811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°43106/2026 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°42720/2026 811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°43146/2026 811.143/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°44014/2026 810.349/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43984/2026 810.192/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43987/2026 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.172/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1858/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN -Alvará N°4331/2023 810.794/2023-GUILHERME ANTONIO RIBEIRO FERNANDES -Alvará N°218/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO- Área de para 24,67 ha- AREIA-Rio Grande/RS 810.677/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP- Área de para 5,72 ha-BASALTO-Erechim/RS Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.526/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.528/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.479/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.477/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.477/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.475/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.474/2013-AGREGA MINERADORA LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.240/2003-LVP MINERAÇÃO LTDA. 810.058/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.462/2025-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43093/2026 810.125/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43244/2026 810.124/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43243/2026 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.114/2016-SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA-OF. N°42871/2026 e 42873/2026 810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°43625/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°41829/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 810.394/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA - Ofício nº 44089/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.241/2024 Titular: ITACIR VICENSI Ofício nº: 42911/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 234/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.824/2022-DE PAULA & CIA LTDA - Publicado DOU de 02/06/2026, Relação n° 136, Seção 1, pág. 61- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 12/10/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2029." Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008- ONDE SE LÊ: "...validade até 03/09/2028."; LEIA-SE: "...validade até 08/07/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 3,81 hectares"; LEIA-SE: "...área de 5,26 hectares" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 17/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA- DOU de 11/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS DESPACHO Relação nº 488/2026 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou ACATAR PARCIALMENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) e o aditamento da defesa interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 927.051/2009 Titular: Marc Construtora de Obras Ltda CNPJ/CPF: **.166.287/0001-** NFLDP Nº:1270/2009 - 13º Distrito DNPM/PR Valor: R$ 15.863,93 (quinze mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos) ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente DESPACHO Relação nº 489/2026 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48407.972563/2013-88 Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU CNPJ/CPF: **.303.149/0001-** NFLDP Nº: 3333/2013 Valor: R$779,70 (Setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos). ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente
UTILIZAÇÃO N°101/2022 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/08/2026