UTILIZAÇÃO N°101/2022 (parte 2 de 4)

N°41137/2026/DIVIFIS - ANM - RO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.081/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 43404/2026
886.251/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 43412/2026
886.166/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 43410/2026
886.341/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 43416/2026
886.512/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 43419/2026
886.121/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 43422/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.146/2019-MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2021 -
Vencimento em 24/07/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.454/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA - Ofício N° 32081/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.013/2018-MIRLENE ALVES GOUVEIA-OF. N°29624/2026
886.235/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°24814/2026
886.011/2026-WOOD RIVER MINERACAO LTDA-OF. N°24398/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 273/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 613/2026 - Processo nº: 886.054/2025 - Titular:
ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO - Vencimento: 08/07/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 274/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 356/2026, de 28 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
886.306/2013 - Titular: ZULMIRA SUARES GRECO - Substância(s): GRANITO - Município(s):
COLORADO DO OESTE/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.020/2025-JOSE MARCIO DE SOUZA SILVA-OF. N°42880/2026
884.044/2025-LUIS CARLOS LEITAO LIMA-OF. N°42866/2026
884.054/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°43605/2026
884.053/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°43606/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
884.073/2023-ROGERIO MATOS MOREIRA TRAJANO
Defere pedido de reconsideração(182)
884.016/2022-ANDONUCIO ANTONIO GONCALVES
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
884.044/2017-AILTO PINTO ZANCHANELLI- Área reduzida de 781,75 para
334,83
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 181/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Argila-Camboriú e
Itapema/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.457/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°43092/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°43362/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°43137/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°43516/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.867/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Prazo:Até
24/08/2027
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2807)
815.760/2014 - MINERIO ECOLAVRA EIRELI - Ofício nº 43366/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.008/2022-MIGUEL PIERINI-OF. N°43568/2026/COROUT-SC/ANM
816.130/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA-OF.
N°43531/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.131/2019-TRENTINI TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
2159/2019 - Vencimento em 22/11/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.078/1991-BRF MINERIOS LTDA-OF. N°43934/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.138/2026-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°43820/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
815.277/2023-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 100/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.143/2019-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°42754/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF.
N°43663/2026/COROUT-SP/ANM
820.668/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°43665/2026/COROUT-
SP/ANM
820.328/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°43670/2026/COROUT-SP/ANM
Defesa não aceita - Auto de infração(2655)
820.191/2019 - PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N° 1249/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.096/2018 - MINERACAO ANDEX LTDA - AI N° 2360/2023/DIFIS-SP/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.191/2019-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.
820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
820.205/2019 - DULCE RACY AUN - AI N° 1248/2024/DIFIS-SP/ANM
820.262/2020 - FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - AI N°
432/2025/DIFIS-SP/ANM
820.722/2018 - CONSTRUTORA BRASIL S. A. - AI N° 1822/2024/DIFIS-SP/ANM
820.524/2018 - EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA - AI N°
1817/2024/DIFIS-SP/ANM
820.151/2020 - MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA - AI N° 1813/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.157/2020 - FERLIG FERRO LIGA LTDA - - AI N° 1816/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
820.205/2019-DULCE RACY AUN- AI N°1248/2024/DIFIS-SP/ANM
820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- AI
N°432/2025/DIFIS-SP/ANM
820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- AI N°1822/2024/DIFIS-SP/ANM
820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- AI N°1817/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.151/2020-MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA- AI N°1813/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.157/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA -- AI N°1816/2024/DIFIS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
821.432/2012-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME
820.199/2006-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA
820.038/2018-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.776/2003-MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 253/2021-
Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35
820.523/1999-MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 191/2003-
Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendátaria: Extração e
Comercio de Areia Rio Pardo Ltda- CNPJ 60.618.935/0001-68
820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendátaria: Extração e
Comercio de Areia Rio Pardo Ltda- CNPJ 60.618.935/0001-68
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.217/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.354/1979-R. A. MELOTTO MINERACAO- Registro de Licença N° 220/1980 -
Vencimento em 09/05/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°43072/2026/COROUT-
SP/ANM
820.354/1979-R. A. MELOTTO MINERACAO-OF. N°43078/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Defesa aceita - Auto de infração(2693)
820.790/2018 - CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - AI
N° 1818/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI
N°1818/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA-OF. N°43073/2026/COROUT-SP/ANM
820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA-OF. N°43074/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA-OF. N°43075/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA.- Alvará n° 442/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-
11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.934/2011-CERAMICA MEDEANA LTDA
820.296/1992-J L NADAL -ME
820.267/1993-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
820.800/2011-A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP
821.004/2013-PAGAN & CIA - CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
820.495/2017-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
820.549/2011-MINERACAO BOM RETIRO LTDA
820.559/2016-GILMAR DOS REIS ME
820.487/2017-T. A. MUNIZ DA SILVA
820.378/2020-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME
820.184/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA
820.212/2019-LUIS HENRIQUE M. BARROS
820.136/2021-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI
820.137/2021-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI
820.047/2020-BONANCIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
821.292/2013-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME
821.015/2013-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA
820.258/2020-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
820.159/2020-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.621/2017
Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.
Ofício nº: 43251/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.502/2017-PAULO BENEDITO DINIZ ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
820.864/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO-OF. N°5266/08
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.864/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.011/2023-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Minas Mar
Ltda- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001-62- Alvará n°2829/2023
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
878.011/2023-MAROTO MINERACAO LTDA- DOU de 26/08/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.527/2024 - PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO - OF.
N°43233/2026/
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.050/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em
Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°9477/2023
800.049/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em
Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°9476/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.216/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.656/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.652/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.643/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.640/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.646/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.630/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.642/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.235/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.452/2025
800.713/2024-MARIA LASTENIA CHAGAS PRIMO MENEZES -Alvará
N°5.600/2025
800.229/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.449/2025
800.229/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.449/2025
800.642/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará
N°11.264/2024
800.240/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.456/2025
800.964/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.601/2023
800.961/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.614/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-
Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ
07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 21/08/2028
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
800.569/2014-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Água Mineral
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°43149/2026/SERFIS-
CE/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- N° do Termo de
Interdição:Auto de Interdição Nº 100/2026/ANM/SERFIS-CE, de 25/08/2026- Lacre N°
Ofício nº 43149/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.908/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA FLORES DO VALE LTDA-OF.
N°20668606
800.351/2012-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°44178/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°37878/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°37879/2026
801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°43615/2026
801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°43618/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.227/2014-CERAMICA BRITO TREZZI LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.112/2026-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA
800.600/2025-J. A. PEREIRA DE LIMA
800.005/2025-MARIA ERICA SOARES GONCALVES LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.595/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF.
N°43228/2026
800.596/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF.