UTILIZAÇÃO N°101/2022 (parte 1 de 4)

UTILIZAÇÃO N°101/2022
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 144/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6443/2026-871.017/2026-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-
6442/2026-871.016/2026-FAZENDA AGRO MUNDO LTDA-
6441/2026-871.015/2026-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
6440/2026-871.010/2026-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
6444/2026-871.032/2026-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
6438/2026-870.005/2015-ZEUS MINERACAO LTDA-
6447/2026-871.037/2026-JERONYMO LIZARDO GOMES DE LIMA-
6446/2026-871.035/2026-ELISSON SIDNEY RAMALHO BARBOSA-
6445/2026-871.033/2026-AMORIM AGRONEGOCIOS E MINERACAO LTDA-
6450/2026-871.048/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
6439/2026-871.008/2026-TONDELA AGROPEC LTDA-
6448/2026-871.046/2026-LOCA MAIS LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA-
6449/2026-871.047/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6435/2026-871.034/2026-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-
6437/2026-871.045/2026-BOUTIQUE STONE LTDA-
6436/2026-871.044/2026-BOUTIQUE STONE LTDA-
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
DESPACHO
Relação nº 143/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA- DOU de 30/07/2025
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA- DOU de 21/07/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
844.113/2014-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ
N°13361/2016
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 91/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
844.113/2014-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.- DOU de
12/11/2025
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.089/2022-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°43555/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
844.002/2018-TRIUNFO PEDRAS LTDA-OF. N°43562/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
844.013/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°43565/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.091/2021-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF.
N°43569/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 609/2026 - Processo nº: 844.029/2026 - Titular: GPLOC
MAQUINAS E MINERACAO LTDA - Vencimento: 23/05/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): QUEBRANGULO/AL
Registro de Licença n°: 610/2026 - Processo nº: 844.030/2026 - Titular: GPLOC
MAQUINAS E MINERACAO LTDA - Vencimento: 23/05/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): QUEBRANGULO/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 218/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
861.586/2009-PROSPECTOR MINERALS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.361/2022-INACIA APARECIDA MONTEIRO LIMA- Registro de Licença N°
79/2022 - Vencimento em 03/03/2030
860.672/2009-CLEMON JOSE BUENO- Registro de Licença N° 132/2009 -
Vencimento em até 18/05/2027
861.256/2024-MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
149/2026 - Vencimento em 08/04/2027
862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE- Registro de Licença N° 98/2015 -
Vencimento em 30/09/2027
860.365/2023-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 795/2023 - Vencimento
em 11/04/2027.
862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014 -
Vencimento em 04/06/2029
860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N°
59/2020 - Vencimento em 10/09/2029
860.567/2022-WESLEY RIBEIRO MARTINS- Registro de Licença N° 433/2024 -
Vencimento em 29/06/2030
862.171/2005-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- Registro de Licença N° 61791 -
Vencimento em 15/09/2026
860.233/2020-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 246/2025 -
Vencimento em 29/09/2026
861.107/2012-AGROCOMA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS &
IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA- Registro de Licença N° 126/2013 - Vencimento em
15/01/2027
860.786/2020-JOAO ALFREDO BATISTA DE LUCENA- Registro de Licença N°
80/2021 - Vencimento em 11/11/2030
860.751/2020-DEISE LÚCIA BELARMINO DA SILVA- Registro de Licença N°
159/2025 - Vencimento em 10/10/2026
860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N° 2/2019 -
Vencimento em 25/09/2028
861.377/2024-CARLOS ANTONIO NETO- Registro de Licença N° 545/2025 -
Vencimento em 15/10/2026
860.652/2022-MARIA DIVINA SUZUKI SILVA- Registro de Licença N° 121/2022 -
Vencimento em 21/05/2027
860.823/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ- Registro de Licença N°
72/2022 - Vencimento em 29/04/2029
860.246/2009-AGNALDO ALVES DA COSTA- Registro de Licença N° 22/2010 -
Vencimento em 16/10/2027
861.488/2014-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 62/2015 -
Vencimento em 08/07/2027
861.171/2024-LILIAN MIRANDA GOMES- Registro de Licença N° 458/2025 -
Vencimento em 26/05/2027
862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA- Registro de Licença N° 136/2012 -
Vencimento em 28/09/2026
861.495/2021-MOACIR LEAL DE FREITAS- Registro de Licença N° 42/2022 -
Vencimento em 19/12/2029
861.570/2021-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença
N° 39/2022 - Vencimento em 01/09/2028
860.719/2018-ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE
GOIAS- Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 20/06/2028
861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO- Registro de Licença N° 12/2011 -
Vencimento em indeterminado
860.960/2023-ADIVANIR GOMES LOBO- Registro de Licença N° 1120/2024 -
Vencimento em 27/09/2026
862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI
EPP- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 18/05/2027
861.702/2005-BENILSON MACEDO GUIMARAES- Registro de Licença N°
1670/2005 - Vencimento em 15/07/2029
861.012/2014-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 114/2015 -
Vencimento em 06/07/2027
860.689/2022-MINERADORA MUQUEM LTDA- Registro de Licença N° 181/2023
- Vencimento em 25/06/2030
861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA- Registro de Licença N°
1173/2024 - Vencimento em 12/08/2031
860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 -
Vencimento em 26/09/2026
862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de
Licença N° 281/2013 - Vencimento em 10/11/2030
860.685/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 4/2014 - Vencimento em 16/09/2026
861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N°
149/2014 - Vencimento em 05/08/2027
861.403/2013-GASPARETO SEARA DAS OLIVEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 04/12/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
861.232/2024-M & L EXTRACAO E COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS E AREIAS
LTDA
860.331/2004-ANTÔNIO RODRIGUES MAREGA
861.261/2024-MG MATERIAIS LTDA
860.594/2022-ROSYELLEN MACHADO BERNARDES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI
EPP-OF. N°40156/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
861.692/2021-VILMA MARIA VIEIRA DO PRADO SOUZA EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
860.548/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
860.547/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
860.546/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
860.544/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.553/2025-JOAQUIM AFONSO DA SILVA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 225/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.820/2023 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 6431/2026 - Destacado do
Processo 48061.860026/2020-73 - ALVARÁ Nº 625/2020 - Vencimento em 28/09/2023
860.822/2023 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 6432/2026 - Destacado do
Processo 48061.860026/2020-73 - ALVARÁ Nº 625/2020 - Vencimento em 28/09/2023
860.824/2023 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 6434/2026 - Destacado do
Processo 48061.860026/2020-73 - ALVARÁ Nº 625/2020 - Vencimento em 28/09/2023
860.823/2023 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 6433/2026 - Destacado do
Processo 48061.860026/2020-73 - ALVARÁ Nº 625/2020 - Vencimento em 28/09/2023
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 233/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 557/2026 - Processo nº: 860.138/2024 - Titular: CAIRO
ROBERTO DA SILVA - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): AREIA - Município(s):
DOVERLÂNDIA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 187/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.142/2023-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 188/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.323/2025-ELZIR DOMINGOS DA SILVA
840.054/2026-CONSTRUTORA ALFE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.144/2026-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 189/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.033/2023-MF ENGENHARIA LTDA-OF. N°43868/2026/GER-PE/ANM
840.283/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°43867/2026/GER-
PE/ANM
840.206/2018-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°43551/2026/GER-PE/ANM
840.347/2021-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43352/2026/GER-
PE/ANM
840.346/2021-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°º 43311/2026/GER-
PE/ANM
840.268/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°43309/2026/GER-PE/ANM
840.152/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF.
N°43308/2026/GER-PE/ANM
840.123/2022-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43306/2026/GER-PE/ANM
840.046/2022-PATRICIA MATTOS CUNHA CARRAZZONI-OF. N°43304/2026/GER-
PE/ANM
840.080/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-
OF. N°43298/2026/GER-PE/ANM
840.015/2021-SEVERINO RODRIGUES DE LIMA-OF. N°43293/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 190/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.117/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°43292/2026/GER-PE/ANM
840.115/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°43290/2026/GER-PE/ANM
840.114/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°43275/2026/GER-PE/ANM
840.112/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°43274/2026/GER-PE/ANM
840.111/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°43272/2026/GER-PE/ANM
840.110/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°43271/2026/GER-PE/ANM
840.109/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°43269/2026/GER-PE/ANM
840.108/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°43265/2026/GER-PE/ANM
840.107/2020-SPE AGUAS BELAS LTDA.-OF. N°43262/2026/GER-PE/ANM
840.106/2020-SPE AGUAS BELAS LTDA.-OF. N°43256/2026/GER-PE/ANM
840.225/2017-EDSON VANDER GRECCO-OF. N°43245/2026/GER-PE/ANM
840.170/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°43241/2026/GER-PE/ANM
840.069/2016-MASTER PERFURACOES E DESMONTES LTDA-OF.
N°43240/2026/GER-PE/ANM
840.178/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA-OF.
N°41911/2026/GER-PE/ANM
840.297/2015-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF.
N°41905/2026/GER-PE/ANM
840.155/2020-CESAR MAURILIO MELO PIMENTEL E CIA LTDA-OF.
N°43238/2026/GER-PE/ANM
840.105/2020-SPE AGUAS BELAS LTDA.-OF. N°43249/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 191/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.240/2011 - USINA PETRIBU SA - OF. N°43589/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 192/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 193/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.016/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.337/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 194/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
Decisão nº 690 / 2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA I - Processo ANM
27204.840369/1987-06. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais
Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra Retificada nº 2 - DOU de
14/01/2004. Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291-
230. Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,27 - Temperatura da
água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,4 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 79,69 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 26,94 -
Sódio: 19,981 - Nitrato: 16,35 - Sulfato: 4,13 - Silício: 3,904* - Magnésio: 1,859 - Cálcio:
1,229 - Potássio: 0,820 - Alumínio: 0,186 - Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº
070/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. . Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
Decisão nº 691 / 2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA II. Concessionária: Torres &
Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de
Lavra Retificada nº 2 - DOU de 14/01/2004. Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da
Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291-230. Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 4,24 - Temperatura da água na fonte: 27,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
187,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,29 mg/L. Composição química
(mg/L): Nitrato: 30,98 - Cloreto: 26,72 - Sódio: 22,427 - Silício: 3,976* - Sulfato: 2,47 -
Magnésio: 2,378 - Cálcio: 1,110 - Potássio: 0,939 - Alumínio: 0,320 - Brometo: 0,08* -
Fluoreto: 0,02. Boletim nº 071/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
Decisão nº 692 / 2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA III. Processo ANM
27204.840369/1987-06. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais
Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra Retificada nº 2 - DOU de
14/01/2004. Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291-
230. Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,22 - Temperatura da
água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 159,8 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 82,11 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 28,85 -
Cloreto: 20,66 - Sódio: 17,777 - Silício: 4,112* - Sulfato: 3,03 - Magnésio: 2,502 - Cálcio:
0,972 - Potássio: 0,939 - Alumínio: 0,309 - Brometo: 0,07* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,014*.
Boletim nº 072/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 186/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
Publicado DOU de de 08/01/2010, 25/09/2013, 19/04/2018, 12/08/2020, 26/10/2023,
09/05/202. TORNO SEM EFEITO as aprovações de rótulos referentes às Fontes Santa Rosa
II, Santa Rosa III, Santa Rosa IV e Santa Rosa V, publicadas no Diário Oficial da União nas
datas acima indicadas, considerando que não houve apresentação, pela empresa, nem
aprovação pela ANM de Plano de Aproveitamento Econômico - PAE que contemplasse as
referidas fontes.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 272/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-CASSITERITA , COLUMBITA-MONTE
NEGRO/RO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.096/2018-COOPERATIVA MINERAL DA AMAZONIA UNIMINERAL-OF.