PORTARIA Nº 6.975, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 5)

mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 835782
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0714206/2026
Interessado: SUZAN NAJJAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017
Código: 838776
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0717102/2026
Interessado: RITCHLEY ROLPH PIERRETTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, Documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes
criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado, Cópia completa do documento de viagem internacional, Comprovante de
situação cadastral do CPF e Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria
N°623 de 2020, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017
Código: 839019
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0717343/2026
Interessado: MOHAMAD ALI FARHAT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 828022
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0706689/2026
Interessado: ESTEVAO NESTORIO RODRIGUES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 795571
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0675758/2025
Interessado: JOSE ALBERTO ESTRADA SIMON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; do art. 238 do Decreto 9.199/2017, considerando que não apresentou
os comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de
naturalização
Código: 782167
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662804/2025
Interessado: AMIR AJOUZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 782172
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662808/2025
Interessado: HUSSEIN AJOUZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 770405
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0651689/2025
Interessado: JOHN JAIRO GARCIA ARCENTALES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, Comprovante da situação cadastral do CPF, Cópia completa
do documento de viagem internacional, Comprovante de residência, nos termos do art.56
da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, Antecedentes
criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II, IV e V do art.234 do Decreto n°9199/2017
Código: 864749
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0742529/2026
Interessado: SONHIBOU MBACKE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II III e IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou documentos atualizados, Comprovante
de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu; Certidão criminal
do país de origem fora do prazo de validade falta declaração de ausência criminal,
Comprovante de residência; documento de Comprovação de que sabe comunicar-se em
língua portuguesa com avaliação presencial
Código: 866946
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0744693/2026
Interessado: JESUS RICARDO NIZ YANES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 867470
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0745215/2026
Interessado: AMERICO ANTONIO MACEDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, art. 221 e 237 inciso
I do Decreto 9.199/2017
Código: 884435
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0761930/2026
Interessado: OSEIAS BOHRER SCHULZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 884961
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0762444/2026
Interessado: FABIANA INNAMORATO COSTAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 887017
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0764446/2026
Interessado: MAXON FRANCOIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 887025
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0764454/2026
Interessado: JOUVENSKY FRANCOIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 883856
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0761355/2026
Interessado: AMERICO DE OLIVEIRA SOUSA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, Comprovante de situação cadastral do CPF, Antecedentes
criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Cópia completa do
documento de viagem internacional e Comprovantes de residência, nos termos do art.56
da Portaria N°623 de 2020, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 890575
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0767940/2026
Interessado: NDIOGOU TAMBEDOU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 891044
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0768403/2026
Interessado: MIGUEL ANGEL LUEIZA LABRANA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, Comprovante de situação cadastral do CPF, Carteira de
registro nacional migratório, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, Cópia completa do documento de viagem internacional,
Comprovante de comunicação em português e Comprovante de residência, nos termos do
art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, foi notificado
a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II, III
e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017
Código: 891952
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0769306/2026
Interessado: AYLTON ALFREDO MANUEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado, Cópia completa do
documento de viagem internacional e Comprovante de residência nos termos do art.56 da
Portaria N°623 de 2020, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e
V do Decreto 9.199/2017
Código: 892001
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0769355/2026
Interessado: SOPHIA KAMILA JASPE FARINEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que a requerente não fixou residência por prazo
indeterminado em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade
Código: 891325
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0768685/2026
Interessado: MICHEL ENRIQUE VARONA BESSY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal, Antecedentes
criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado, Cópia completa do documento de viagem internacional, Comprovante de
comunicação em português, Comprovante de situação cadastral do CPF e Comprovante de
residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos
quatro anos, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no
Art. 65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017
Código: 894852
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0772168/2026
Interessado: YOINER JOSUE VARGAS MEJIAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II III e IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessado não possui prazo mínimo exigido de residência
indeterminada no país e não apresentou documento válido para redução de prazo, não
apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos
locais onde residiu; Comprovante de residência dos últimos 04 anos; documento de
Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa com avaliação presencial
Código: 898775
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0745079/2026
Interessado: KADIR DE LA TORRE CRUZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do
Decreto 9.199/2017
Código: 781610
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0662262/2025
Interessado: ABDOU DIALLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 904885
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0782079/2026
Interessado: CREINER RAMON ROJAS ZORRILLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 781844
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0662488/2025
Interessado: OTMANE EZZAIM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 906515
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0783687/2026
Interessado: JUAN DAVID CAICEDO LONDONO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 906669
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0783841/2026
Interessado: LEOMAY MIRANDA LORENZO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende às exigências
contidas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017
Código: 907629
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0784795/2026
Interessado: WALDEMAR CASTELO BOA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente,
não possui residência por prazo indeterminado no território nacional, não atendendo,
portanto, aos requisitos previstos no art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 892086
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0769440/2026
Interessado: FRANDHER JOSE PASTRAN GIRON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não comprovou residência por prazo indeterminado no País, em descumprimento com as
exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c o inciso II do art. 234
do Decreto nº 9.199/2017
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de LUISANA HERRERA
OLAVARRIA, incluído na PORTARIA nº 6773, de 08 de julho de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de julho de 2026, é Magaly Josefina Olavarría de Herrera, e não
como publicado. (Processo 2026.97924).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de EMMANUEL AZILE, incluído
na PORTARIA nº 6494, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2026, é MERIUS AZILE, e não como publicado. (Processo 2026.98132).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de JOSE EDUA TERRONES
PUCHURI, incluído na PORTARIA nº 5911, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de novembro de 2025, é BERTHA IRENE PUCHURI SALAZAR e EDUA
TERRONES TEJADA, e não como publicado. (Processo 2026.98419).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que LORETA CANIVILO SALAS, incluído na PORTARIA nº 870, de 02 de
setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 1997,
passou a assinar LORETA CANIVILO SALAS DE SOUZA MORAES, em virtude de haver
contraído matrimônio em 20/02/2026, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de e Tabelião de Notas do 29° Subdistrito
- SANTO AMARO, Comarca de Estado de São Paulo, Matrícula 117549 01 55 2026 2 00389
181 0115675-88. (Processo 2026.98434).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PARCERIAS E FINANÇAS
DESPACHOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PARCERIAS E FINANÇAS, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso IX do art. 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, e considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23
de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, na Portaria MJ nº 362, de 1°
de março de 2016, resolve:
Nº 1.722 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social REDE SANTA CRUZ DE
ECOLOGIA E CULTURA, com sede em ARACRUZ - ES, inscrita no CNPJ sob o nº 65.826.428/0001-
33, nos termos do que estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999,
consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº 699/2026/COSCIP-OE/CGPF-Sena
jus/GAB-SENAJUS/SENAJUS/MJ (36585168). Processo SEI/MJ nº 08071.000369/2026-38.
Nº 1.735 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de Qualificação como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social OBSERVATORIO SOCIAL DE
RONDONOPOLIS, com sede em Rondonópolis - MT e inscrita no CNPJ sob o nº
11.285.820/0001-93, em razão do não-cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790,
de 23 de março de 1999 consoante exame promovido no âmbito do despacho nº
1677/2026/COSCIP-OE/CGPF-SENAJUS/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36657592). Por oportuno,
atenta-se no sentido de que a entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
publicação deste ato, para apresentar a documentação faltante, nos termos do art. 4º, § 1º,
inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº08071.001003/2025-03.