ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266743 - Reforma simplificada de casa tipo porta e janela, estilo bom sera -Ouro Preto/ MG FELIPE GUSTAVO ANICETO CONCESSO CNPJ/CPF: ***.457.176-** Processo: 01400023335202601 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 193.560,29 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposta de intervenção / reforma simplificada de imóvel situado na rua do Aleijadinho, n° 84. O imóvel apresenta arquitetura tipica colonial do século XVIII e XIX, de morada tipo "porta e janela", conforme PARECER TÉCNICO Nº 190/2022/ETOP-MG/IPHAN-MG . Imóvel é apresenta a tipologia construtiva "bom-será", cuja principal característica é o uso de "parede-e-meia" ou "meia-parede" para dividir as casas vizinhas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266684 - Plano Bianual 2027/2028 INSTITUTO FAZENDO HISTORIA CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30 Processo: 01400023196202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.596.276,47 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização e manutenção do plano plurianual 2027-2028 do Instituto Fazendo História, que possui por missão apoiar crianças e adolescentes separados de suas famílias para que se tornem protagonistas de suas histórias através do estímulo à leitura e registro de suas histórias de vida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266703 - Plano Anual 2027 - Instituto Emília de Arte e Cultura INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78 Processo: 01400023247202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.033.025,40 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentar e difundir as diversas atividades do Plano Anual 2027 do Instituto Emília que tem o propósito de formar leitores conscientes de seu papel como agentes de intervenção e transformação social. Este projeto contempla ações como feiras de livro, exposição e encontros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266704 - Circuito Cultural Literário FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR CNPJ/CPF: 01.440.615/0001-00 Processo: 01400023248202646 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 493.917,60 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Literário transforma o Circuito de Conhecimentos, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em polo permanente e gratuito de valorização da literatura do sertão mineiro. Ao longo de 12 meses, articula três ciclos temáticos - Vozes do Sertão, Letras da Terra e Novas Leituras - a partir de obras em domínio público republicadas pela Editora Unimontes, traduzidos em 6 saraus literários, exposição sensorial e acessível sobre literatura e tradição oral, 4 oficinas de escrita criativa, vivências em realidade virtual, 2 projeções interativas com mapeamento audiovisual, série de podcast e audiolivro, e e-book final gratuito com ISBN. O projeto abre a estrutura universitária para receber, de forma sistemática, escolas públicas de Montes Claros e do Norte de Minas, e a população da cidade, consolidando a Universidade como equipamento cultural permanente e acessível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266705 - PLANO PLURIANUAL VAGA LUME 2027-2030 ASSOCIACAO VAGA LUME CNPJ/CPF: 04.711.157/0001-86 Processo: 01400023250202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 49.377.716,75 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual 2027 - 2030 visa fortalecer a cultura e a leitura em comunidades rurais da Amazônia Legal por meio de ações formativas e acompanhamento técnico. A iniciativa inclui oficinas culturais presenciais e online para jovens e adultos, monitoramento de bibliotecas comunitárias existentes e implantação de 20 novas bibliotecas rurais com estrutura adequada e acesso à literatura. Serão oferecidos cursos, oficinas, encontros presenciais e virtuais, além de um congresso voltado à leitura, infância, juventudes, cultura local e mediação voluntária. Também haverá formação continuada para a equipe técnica envolvida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266720 - PROJETO CULTURAL JOGOS MORTAIS REAIS: ADOLESCÊNCIA, INTERNET E VIOLÊNCIA Projeto de Circulação Literária, Formação de Leitores e Democratização do Acesso ao Livro INSTITUTO VOZES,LUTAS E RESISTENCIAS INTERNACIONAL CNPJ/CPF: 66.154.888/0001-25 Processo: 01400023289202632 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 846.004,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Jogos Mortais Reais: Adolescência, Internet e Violência" tem como objetivo promover a circulação da obra literária de autoria de Leni Calisto por meio de 60 encontros literários em escolas públicas do Município do Rio de Janeiro. As ações compreendem mediação de leitura, palestra da autora, rodas de conversa, incentivo à leitura e distribuição gratuita de 8.000 exemplares do livro para estudantes, professores, equipes pedagógicas e bibliotecas escolares, fortalecendo seus acervos. A iniciativa busca democratizar o acesso ao livro e à literatura brasileira contemporânea, formar leitores, estimular o pensamento crítico e promover reflexões sobre cidadania digital, uso responsável da internet, convivência, cultura de paz e prevenção da violência. O projeto beneficiará aproximadamente 12.000 participantes, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo o livro como instrumento de educação, inclusão cultural e transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266721 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem as quatro estações (Noah and Nina learn the four seasons) 59.847.924 KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI CNPJ/CPF: 59.847.924/0001-70 Processo: 01400023291202610 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 102.256,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem as quatro estações (Noah and Nina learn the four seasons)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina as quatro estações para Nina. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a identificar as quatro estações, bem como narra a história em dois idiomas simultaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto serárealizada a ilustração e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente 500 exemplares em escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266722 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem o alfabeto (Noah and Nina learn the alphabet) 59.847.924 KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI CNPJ/CPF: 59.847.924/0001-70 Processo: 01400023292202656 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 102.256,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Noah e Nina aprendem o alfabeto (Noah and Nina learn the alphabet)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina o alfabeto para Nina. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a aprender o alfabeto, bem como narra a história em dois idiomas simultaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto será realizada a ilustração e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente 500 exemplares em escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266723 - Arcos: berço do calcário [LIVRO] 16.914.920 EDSON COSTA CNPJ/CPF: 16.914.920/0001-55 Processo: 01400023294202645 Cidade: Pirassununga - SP; Valor Aprovado: R$ 559.216,29 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação de um livro bilíngue (português/inglês) destinado a registrar e difundir a história, a cultura, a memória, o patrimônio e a importância do calcário para a formação econômica e social do município de Arcos/MG. A publicação será ilustrada com fotografias artísticas e documentais. Como contrapartida social, o projeto realizará palestras culturais de caráter educativo, doará gratuitamente parte dos exemplares e desenvolverá um sítio de internet (hotsite) de acesso gratuito, que disponibilizará a versão digital integral da obra e seu audiolivro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266724 - INCENTIVO A LITERATURA: O MEU DIA EM POESIA IARA LIDIA DE AVILA PIMENTA CNPJ/CPF: ***.967.406-** Processo: 01400023295202690 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.782,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Incentivo à literatura: O Meu Dia em Poesia" promove a democratização do acesso à literatura infantil por meio da distribuição gratuita de livros, realização de oficinas de mediação literária e experiências audiovisuais em escolas públicas. A proposta integra poesia, arte e oralidade como ferramentas de formação leitora e sensibilização cultural na infância. Além das ações presenciais, disponibilizará conteúdo audiovisual e materiais de apoio pedagógico para continuidade das práticas nas instituições atendidas. O projeto fortalece o acesso ao livro, à fruição artística e à participação cultural de crianças da rede pública. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266725 - PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA: A Fábula do Sapo Joaninha IARA LIDIA DE AVILA PIMENTA CNPJ/CPF: ***.967.406-** Processo: 01400023296202634 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.856,80 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto A Fábula do Sapo Joaninha promove o acesso à literatura infantil por meio da produção editorial, circulação gratuita da obra e realização de oficinas de mediação leitora em escolas públicas. A proposta integra leitura, oralidade, imaginação, expressão artística e recursos audiovisuais como ferramentas de aproximação entre infância e cultura. Além da distribuição gratuita dos livros, o projeto prevê ações de formação leitora, materiais interativos e circulação cultural da obra. A iniciativa busca fortalecer o vínculo das crianças com a literatura e ampliar o acesso a experiências culturais sensíveis e participativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266726 - OBRAS COMPLETAS DE MARIA SIMONETTI GADELHA GRILO JOSE ABIMAEL DA SILVA CNPJ/CPF: ***.835.614-** Processo: 01400023298202623 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 129.473,85 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 29/10/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem o objetivo de reeditar as obras da escritora Maria Simonetti Gadelha Grilo (1920-2004), A sombra das reminiscências (1983), Buscando a luz sobre Nísia Floresta Brasileira Augusta (1989) e Goianinha no contexto histórico da Província (1998). A edição da obra completa será reunida em luva, com capa em policromia e miolo empreto e branco. Maria Gadelha foi educadora por toda sua vida, e foi inspirada nessa sua maior vocação, professora, que escreve seu primeiro livro. Em seguida, debruça-se sobre a vida de Nísia Floresta, onde profunda difundir o seu pensamento. Que, para Veríssimo de Melo (1921-1996) o Rio Grande do Norte tem dívida perene de gratidão à memória de Nísia (...) . O livro da professora Maria Simonetti Gadelha é uma dessas contribuições valiosas do reconhecimento da figura ímpar da escritora norte-rio-grandense. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266701 - Plano Quadrienal de Atividades do Museu da Pessoa 2027-2030 INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27 Processo: 01400023245202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 36.703.050,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Quadrienal de Atividades do Museu da Pessoa 2027-2030 será composto por ações de caráter permanente e continuado doMuseu da Pessoa com o intuito de contribuir para a preservação de uma memória social nacional. O Museu da Pessoa é um museuvirtual e colaborativo fundado em São Paulo em 1991, e tem como missão registrar, preservar e disseminar histórias de vida de toda equalquer pessoa da sociedade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266706 - Plano bianual de Atividades do Museu da Fotografia INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22 Processo: 01400023253202659 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.902.235,75 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no plano bianual de atividades do Museu da Fotografia, em Fortaleza, garantindo o funcionamento do equipamento, promovendo a preservação da memória e cultura. Contempla a realização de quatro exposições de fotografias temporárias e uma de longa duração. A proposta contempla a realização de projetos sociais desenvolvidos em parceria com escolas públicas municipais e estaduais, organizações do terceiro setor, secretarias, Institutos Privados, espaços de atendimento à pessoas com deficiência, casas de abrigo para idosos e jovens em medidas socioeducativas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266707 - Plano Plurianual Casa do Povo 2027-2029 INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31 Processo: 01400023254202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.600.643,88 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas na Casa do Povo, entidade reconhecida como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus _ IBRAM, no triênio 2027-2029. As ações contempladas visam preservar a memória da instituição e do bairro do Bom Retiro (São Paulo, SP), assim como fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades inclui programação artística e pedagógica, acessibilidade, manutenção e conservação do equipamento cultural.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 562, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/08/2026