PORTARIA SEFIC/MINC Nº 562, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/08/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
266743 - Reforma simplificada de casa tipo porta e janela, estilo bom sera -Ouro Preto/
MG
FELIPE GUSTAVO ANICETO CONCESSO
CNPJ/CPF: ***.457.176-**
Processo: 01400023335202601
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 193.560,29
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Proposta de intervenção / reforma simplificada de imóvel situado
na rua do Aleijadinho, n° 84. O imóvel apresenta arquitetura tipica colonial do século
XVIII e XIX, de morada tipo "porta e janela", conforme PARECER TÉCNICO Nº
190/2022/ETOP-MG/IPHAN-MG . Imóvel é apresenta a tipologia construtiva "bom-será",
cuja principal característica é o uso de "parede-e-meia" ou "meia-parede" para dividir
as casas vizinhas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266684 - Plano Bianual 2027/2028
INSTITUTO FAZENDO HISTORIA
CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30
Processo: 01400023196202616
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.596.276,47
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização e manutenção do plano plurianual
2027-2028 do Instituto Fazendo História, que possui por missão apoiar crianças e
adolescentes separados de suas famílias para que se tornem protagonistas de suas
histórias através do estímulo à leitura e registro de suas histórias de vida.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266703 - Plano Anual 2027 - Instituto Emília de Arte e Cultura
INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78
Processo: 01400023247202600
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.033.025,40
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Apresentar e difundir as diversas atividades do Plano Anual 2027
do Instituto Emília que tem o propósito de formar leitores conscientes de seu papel
como agentes de intervenção e transformação social. Este projeto contempla ações
como feiras de livro, exposição e encontros.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266704 - Circuito Cultural Literário
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE
MINAS - FADENOR
CNPJ/CPF: 01.440.615/0001-00
Processo: 01400023248202646
Cidade: Montes Claros - MG;
Valor Aprovado: R$ 493.917,60
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Literário transforma o Circuito de
Conhecimentos, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em polo
permanente e gratuito de valorização da literatura do sertão mineiro. Ao longo de 12
meses, articula três ciclos temáticos - Vozes do Sertão, Letras da Terra e Novas Leituras
- a partir de obras em domínio público republicadas pela Editora Unimontes, traduzidos
em 6 saraus literários, exposição sensorial e acessível sobre literatura e tradição oral,
4 oficinas de escrita criativa, vivências em realidade virtual, 2 projeções interativas com
mapeamento audiovisual, série de podcast e audiolivro, e e-book final gratuito com
ISBN. O projeto abre a estrutura universitária para receber, de forma sistemática,
escolas públicas de Montes Claros e do Norte de Minas, e a população da cidade,
consolidando a Universidade como equipamento cultural permanente e acessível.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266705 - PLANO PLURIANUAL VAGA LUME 2027-2030
ASSOCIACAO VAGA LUME
CNPJ/CPF: 04.711.157/0001-86
Processo: 01400023250202615
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 49.377.716,75
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Plurianual 2027 - 2030 visa fortalecer a cultura e a leitura
em comunidades rurais da Amazônia Legal por meio de ações formativas e
acompanhamento técnico. A iniciativa inclui oficinas culturais presenciais e online para
jovens e adultos, monitoramento de bibliotecas comunitárias existentes e implantação
de 20 novas bibliotecas rurais com estrutura adequada e acesso à literatura. Serão
oferecidos cursos, oficinas, encontros presenciais e virtuais, além de um congresso
voltado à leitura, infância, juventudes, cultura local e mediação voluntária. Também
haverá formação continuada para a equipe técnica envolvida.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266720 - PROJETO CULTURAL JOGOS MORTAIS REAIS: ADOLESCÊNCIA, INTERNET E
VIOLÊNCIA Projeto de Circulação Literária, Formação de Leitores e Democratização do
Acesso ao Livro
INSTITUTO VOZES,LUTAS E RESISTENCIAS INTERNACIONAL
CNPJ/CPF: 66.154.888/0001-25
Processo: 01400023289202632
Cidade: São João de Meriti - RJ;
Valor Aprovado: R$ 846.004,50
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Jogos Mortais Reais: Adolescência, Internet e Violência"
tem como objetivo promover a circulação da obra literária de autoria de Leni Calisto
por meio de 60 encontros literários em escolas públicas do Município do Rio de
Janeiro. As ações compreendem mediação de leitura, palestra da autora, rodas de
conversa, incentivo à leitura e distribuição gratuita de 8.000 exemplares do livro para
estudantes, professores, equipes pedagógicas e bibliotecas escolares, fortalecendo seus
acervos. A iniciativa busca democratizar o acesso ao livro e à literatura brasileira
contemporânea, formar leitores, estimular o pensamento crítico e promover reflexões
sobre cidadania digital, uso responsável da internet, convivência, cultura de paz e
prevenção da violência. O projeto beneficiará aproximadamente 12.000 participantes,
ampliando o acesso à cultura e fortalecendo o livro como instrumento de educação,
inclusão cultural e transformação social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266721 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem as quatro estações (Noah
and Nina learn the four seasons)
59.847.924 KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI
CNPJ/CPF: 59.847.924/0001-70
Processo: 01400023291202610
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 102.256,00
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue
"Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem as quatro estações (Noah and Nina
learn the four seasons)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro
narra a história de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina
as quatro estações para Nina. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a
identificar as quatro estações, bem como narra a história em dois idiomas simultaneamente
(português e inglês). No decorrer do projeto serárealizada a ilustração e publicação da
história, sendo distribuídos gratuitamente 500 exemplares em escolas públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266722 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem o alfabeto (Noah and
Nina learn the alphabet)
59.847.924 KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI
CNPJ/CPF: 59.847.924/0001-70
Processo: 01400023292202656
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 102.256,00
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Noah
e Nina aprendem o alfabeto (Noah and Nina learn the alphabet)", escrito pela autora
Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina,
sendo que no decorrer do livro Noah ensina o alfabeto para Nina. O livro tem por
intuito ensinar as crianças de forma lúdica a aprender o alfabeto, bem como narra a
história em dois idiomas simultaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto
será realizada a ilustração e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente
500 exemplares em escolas públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266723 - Arcos: berço do calcário [LIVRO]
16.914.920 EDSON COSTA
CNPJ/CPF: 16.914.920/0001-55
Processo: 01400023294202645
Cidade: Pirassununga - SP;
Valor Aprovado: R$ 559.216,29
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação de um livro bilíngue
(português/inglês) destinado a registrar e difundir a história, a cultura, a memória, o
patrimônio e a importância do calcário para a formação econômica e social do município
de Arcos/MG. A publicação será ilustrada com fotografias artísticas e documentais. Como
contrapartida social, o projeto realizará palestras culturais de caráter educativo, doará
gratuitamente parte dos exemplares e desenvolverá um sítio de internet (hotsite) de
acesso gratuito, que disponibilizará a versão digital integral da obra e seu audiolivro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266724 - INCENTIVO A LITERATURA: O MEU DIA EM POESIA
IARA LIDIA DE AVILA PIMENTA
CNPJ/CPF: ***.967.406-**
Processo: 01400023295202690
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.782,00
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Incentivo à literatura: O Meu Dia em Poesia" promove
a democratização do acesso à literatura infantil por meio da distribuição gratuita de
livros, realização de oficinas de mediação literária e experiências audiovisuais em
escolas públicas. A proposta integra poesia, arte e oralidade como ferramentas de
formação leitora e sensibilização cultural na infância. Além das ações presenciais,
disponibilizará conteúdo audiovisual e materiais de apoio pedagógico para continuidade
das práticas nas instituições atendidas. O projeto fortalece o acesso ao livro, à fruição
artística e à participação cultural de crianças da rede pública.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266725 - PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA: A Fábula do Sapo Joaninha
IARA LIDIA DE AVILA PIMENTA
CNPJ/CPF: ***.967.406-**
Processo: 01400023296202634
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.856,80
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto A Fábula do Sapo Joaninha promove o acesso à literatura
infantil por meio da produção editorial, circulação gratuita da obra e realização de
oficinas de mediação leitora em escolas públicas. A proposta integra leitura, oralidade,
imaginação, expressão artística e recursos audiovisuais como ferramentas de
aproximação entre infância e cultura. Além da distribuição gratuita dos livros, o projeto
prevê ações de formação leitora, materiais interativos e circulação cultural da obra. A
iniciativa busca fortalecer o vínculo das crianças com a literatura e ampliar o acesso a
experiências culturais sensíveis e participativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266726 - OBRAS COMPLETAS DE MARIA SIMONETTI GADELHA GRILO
JOSE ABIMAEL DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.835.614-**
Processo: 01400023298202623
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 129.473,85
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 29/10/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto tem o objetivo de reeditar as obras da
escritora Maria Simonetti Gadelha Grilo (1920-2004), A sombra das reminiscências
(1983), Buscando a luz sobre Nísia Floresta Brasileira Augusta (1989) e Goianinha no
contexto histórico da Província (1998). A edição da obra completa será reunida em
luva, com capa em policromia e miolo empreto e branco. Maria Gadelha foi educadora
por toda sua vida, e foi inspirada nessa sua maior vocação, professora, que escreve seu
primeiro livro. Em seguida, debruça-se sobre a vida de Nísia Floresta, onde profunda
difundir o seu pensamento. Que, para Veríssimo de Melo (1921-1996) o Rio Grande do
Norte tem dívida perene de gratidão à memória de Nísia (...) . O livro da professora
Maria Simonetti Gadelha é uma dessas contribuições valiosas do reconhecimento da
figura ímpar da escritora norte-rio-grandense.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266701 - Plano Quadrienal de Atividades do Museu da Pessoa 2027-2030
INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET
CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27
Processo: 01400023245202611
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 36.703.050,00
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Quadrienal de Atividades do Museu da Pessoa 2027-2030
será composto por ações de caráter permanente e continuado doMuseu da Pessoa com
o intuito de contribuir para a preservação de uma memória social nacional. O Museu
da Pessoa é um museuvirtual e colaborativo fundado em São Paulo em 1991, e tem
como missão registrar, preservar e disseminar histórias de vida de toda equalquer
pessoa da sociedade.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266706 - Plano bianual de Atividades do Museu da Fotografia
INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF
CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22
Processo: 01400023253202659
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 3.902.235,75
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste no plano bianual de atividades do Museu da
Fotografia, em Fortaleza, garantindo o funcionamento do equipamento, promovendo a
preservação da memória e cultura. Contempla a realização de quatro exposições de
fotografias temporárias e uma de longa duração. A proposta contempla a realização de
projetos sociais desenvolvidos em parceria com escolas públicas municipais e estaduais,
organizações do terceiro setor, secretarias, Institutos Privados, espaços de atendimento
à pessoas com deficiência, casas de abrigo para idosos e jovens em medidas
socioeducativas.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266707 - Plano Plurianual Casa do Povo 2027-2029
INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31
Processo: 01400023254202601
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.600.643,88
Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas na Casa
do Povo, entidade reconhecida como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de
Museus _ IBRAM, no triênio 2027-2029. As ações contempladas visam preservar a
memória da instituição e do bairro do Bom Retiro (São Paulo, SP), assim como
fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades
inclui programação artística e pedagógica, acessibilidade, manutenção e conservação do
equipamento cultural.