ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266697 - PLANO PLURIANUAL SUSTENIDOS 2027-2030 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95 Processo: 01400023228202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 27.205.098,99 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Plurianual da Sustenidos Organização Social de Cultura 2027-2030, contemplando a realização de oficinas /cursos, apresentações e plano anual. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266708 - Grupo Pilão: 50 Anos Cantando a Amazônia Tucuju SUMANO - INSTITUTO CULTURAL CNPJ/CPF: 03.813.329/0001-60 Processo: 01400023267202672 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.118.090,25 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural O projeto "Grupo Pilão: 50 Anos Cantando a Amazônia Tucuju" celebra os 50 anos de trajetória artística do Grupo Pilão, referência na valorização da cultura e da música amapaense. Como produto principal, serão realizados quatro shows comemorativos nos municípios Mazagão, Santana e Macapá, sendo um em Mazagão (Espaço aberto), um em Santana (em espaço fechado) e dois em Macapá (um em espaço aberto e outro fechado), espaços de relevância cultural e comunitária, ampliando o acesso público à sua obra e fortalecendo a identidade amazônica. Como produto secundário e desdobramento da ação, será realizada a gravação, produção e lançamento de um EP fonográfico com seis faixas, sendo três inéditas e três regravações de obras marcantes de seu repertório. A iniciativa busca preservar e renovar o legado do grupo, valorizar a memória cultural do Amapá, formar público e contribuir para a promoção e salvaguarda das tradições amazônicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266709 - Orquestra Criativa Jovem _ Programa Permanente de Formação Orquestral da Associação Buritis de Esporte e Cultura 32.626.511 ANDRE DE FREITAS MILAGRES CNPJ/CPF: 32.626.511/0001-00 Processo: 01400023271202631 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 622.506,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Orquestra Criativa Jovem _ Programa Permanente de Formação Orquestral da Associação Buritis de Esporte e Cultura (ABESC), é um projeto de formação musical gratuito voltado para 50 crianças e adolescentes (8 a 17 anos), prioritariamente da rede pública e em situação de vulnerabilidade social. Durante um ano letivo, os alunos terão aulas semanais de instrumento, teoria musical e prática orquestral, integrando desenvolvimento técnico, artístico e humano. Para garantir a inclusão e combater a evasão, o projeto oferece empréstimo de instrumentos, materiais didáticos e o Programa de Permanência Artística, com concessão de bolsas de estudo aos estudantes de maior vulnerabilidade. Como culminância, a orquestra realizará seis apresentações gratuitas nos municípios mineiros de Brumadinho, Catas Altas, Sabará, Pedro Leopoldo, Cachoeira da Prata e Caetanópolis, democratizando a música de concerto e a música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266710 - Novos Talentos em Cena - Programa de Formação, Difusão e Memória Musical SA STUDIO DE SERVICOS DIVERSOS LTDA CNPJ/CPF: 16.640.227/0001-31 Processo: 01400023272202685 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 390.604,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Novos Talentos em Cena _ Programa de Formação, Difusão e Memória Musical; realizará um programa especial de desenvolvimento artístico para aproximadamente 150 alunos da Escola de Música Erich Mathias, em São Lourenço/MG. Organizados em 10 formações musicais e acompanhados por 20 professores, os participantes desenvolverão repertórios, prática de conjunto, ensaios e preparação de performances, ampliando sua formação técnica e artística. Como ação de difusão cultural, será realizada uma apresentação pública de pré-estreia, aberta gratuitamente à comunidade, além de apresentações dos resultados do projeto em espaço de difusão cultural. O projeto também produzirá um minidocumentário de aproximadamente 15 minutos sobre os 24 anos da Escola Erich Mathias, registrando sua trajetória, o processo formativo e o impacto cultural de suas atividades, com disponibilização gratuita em plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266711 - XI Maratona Flauta e Fole SANTOS & SCHMIDT ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA CNPJ/CPF: 11.475.042/0001-03 Processo: 01400023273202620 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 428.293,25 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 11ª Maratona Flauta e Fole é um projeto de formação e difusão cultural que promove o acesso gratuito à educação musical por meio de aulas intensivas de flauta doce, acordeom e piano, oficinas de vivências musicais, apresentações em hospitais, palestras ilustrativas, concertos presenciais de Música Instrumental Brasileira e online e ações de valorização da cultura popular. Fundamentado na Filosofia Suzuki, o projeto atende crianças, jovens, adultos e idosos, fortalecendo a inclusão, a formação de público, a democratização do acesso à cultura e a valorização da música instrumental brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266735 - Arraiiá do Marinheiro 5ª edição - show artístico EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA CNPJ/CPF: ***.924.256-** Processo: 01400023316202677 Cidade: Passos - MG; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: presente proposta tem como objetivo integrar ao Arraiá do Marinheiro _ 5ª Edição uma programação artística e cultural voltada à valorização das tradições populares, da cultura afro-brasileira, da música, da dança, da fé, da gastronomia regional e da preservação das raízes históricas e culturais de Passos/MG. A programação contará com a apresentação do Terno de Congo Marinheiro _ Marinheiros de São Domingos, importante manifestação de fé, memória, resistência e ancestralidade, ligada à devoção a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Também será realizado um show de samba, expressão de origem afro-brasileira que promoverá alegria, integração e valorização da cultura negra. O evento valorizará as comidas típicas regionais, fortalecerá a economia local e promoverá o respeito à diversidade, contribuindo para o combate ao racismo e ao preconceito. A iniciativa busca preservar a memória, as tradições e o patrimônio cultural, aproximando diferentes gerações e fortalecendo a identidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266736 - SÃO JOÃO DO LITORAL - ARRAIÁ DE CAMAÇARI BACCIN EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 14.636.640/0001-05 Processo: 01400023319202619 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 10.558.500,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto SÃO JOÃO NO LITORAL - ARRAIÁ DE CAMAÇARI realizará um evento cultural e nordestino com criação de oportunidades pra artistas nas áreas da música regional, Vila Cultural ( Vila Gastronomica, Vila Junina ) com Palco Principal e Itinerante com trio pranchão! ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266737 - FESTIVAL COALIZA CRISTINE BUBNIAK SILVERIO CNPJ/CPF: 10.364.188/0001-00 Processo: 01400023324202613 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.430.845,77 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 3ª edição do Festival Coaliza em Paranaguá/PR, um evento multicultural e gratuito com duração de 03 dias, que celebra, difunde e preserva a identidade e o patrimônio imaterial do Litoral Paranaense. O festival integrará apresentações de Fandango Caiçara, intervenções de artes cênicas, mostras de cinema regional e oficinas formativas voltadas à Economia Criativa, Bioeconomia e Sustentabilidade Cultural, promovendo o diálogo entre saberes tradicionais, conservação da Mata Atlântica e inovação socioambiental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266738 - Urb Music Tour RJ - 2026 DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 12.908.121/0001-15 Processo: 01400023326202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.994.589,85 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O URB MUSIC TOUR é um festival gratuito dedicado à valorização e à difusão da cultura urbana brasileira, integrando música, fotografia, artes visuais e audiovisual. A proposta contempla a realização de quatro shows musicais, seis apresentações de DJs e VJs, uma exposição fotográfica sobre a cultura do skate e as manifestações urbanas, além da criação de uma identidade visual autoral por artista brasileiro. O projeto também prevê intervenções e pinturas artísticas nas pistas de skate, produção de registros fotográficos e audiovisuais e divulgação de conteúdos digitais relacionados aos artistas, às obras e às atividades realizadas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266739 - CINE IN CONCERT EXPERIENCE DVD MASTER PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 03.978.241/0001-06 Processo: 01400023328202600 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.088.439,06 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Cine In Concert Experience é um projeto cultural inovador que une música de concerto e tecnologia para proporcionar uma experiência artística imersiva e de alto impacto. O espetáculo apresenta orquestras sinfônicas executando, ao vivo, trilhas sonoras de consagrados filmes e jogos eletrônicos, valorizando a música erudita em diálogo com produções contemporâneas de grande alcance popular. Ações do Projeto: 1. 02 Apresentações musicais com orquestra sinfônica. 2. 02 Workshops e oficinas voltados à formação de estudantes, músicos e profissionais interessados nas oportunidades do mercado da música e das novas tecnologias. 3. 02 Ensaios abertos como contrapartida social, ampliando o acesso do público ao universo da música sinfônica, estimulando a formação de plateia e democratizando o acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266740 - NATAL ILUMINADO GUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.074.835/0001-60 Processo: 01400023331202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.446.201,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto NATAL ILUMINADO consiste em festival gratuito e aberto ao público em geral. Essa nova edição incluirá: PRODUTO PRINCIPAL concertos de música erudita e coral e PRODUTO SECUNDÁRIO: apresentações de artes cênicas com Grupo Popular que interpretarão Reisados, todos a serem realizados abertos ao público em geral e sem cobrança de ingressos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266698 - Instituto Residência Travessia - Plano Anual 2027 - Programa Oríkì INSTITUTO RESIDENCIA TRAVESSIA CNPJ/CPF: 57.934.628/0001-81 Processo: 01400023242202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 464.362,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Oríkì _ Plano Anual 2027 do Instituto Residência Travessia realizará, em São Paulo, um percurso gratuito de formação em artes visuais e ancestralidade afro-brasileira para 20 participantes. Ao longo de 12 meses, o projeto contemplará formação teórico-prática, experimentações artísticas, desenvolvimento de produções autorais, profissionalização e portfólio, oficina artística gratuita aberta ao público e exposição coletiva gratuita. A proposta busca ampliar o acesso à formação artística, valorizar identidades e referências afro-brasileiras e fortalecer a autonomia e a trajetória profissional de artistas emergentes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266699 - PLANO QUADRIENAL DE ATIVIDADES - INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL 2027/28/29/30 INSTITUTO VIRADA SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32 Processo: 01400023243202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 59.622.363,25 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Plano Quadrienal do Instituto Virada Sustentável, garantindo a estrutura técno-operacional e a execução continuada de ações culturais gratuitas em diversas cidades brasileiras. O projeto promoverá festivais, mostras audiovisuais, exposições, apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas e atividades formativas, ampliando o acesso à cultura e a formação de público. As ações abordarão temas relacionados à sustentabilidade, cidadania e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a diversidade cultural e a ocupação qualificada dos espaços públicos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266700 - Plano Plurianual 2027/2030 - MUB3 ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40 Processo: 01400023244202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 33.334.043,20 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta visa garantir os recursos necessários à manutenção do equipamento cultural e execução do conjunto de atividades do MUB3 _ Museu da bolsa do Brasil para os anos de 2027, 2028, 2029 e 2030, referente à sua Programação Cultural, aos núcleos Educativo e Centro de Referência, assim como a manutenção de sua exposição de longa duração, bem como contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento e, por conseguinte, a excelência de seus serviços, atendimento ao público e difusão de seu acervo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266702 - Plano Anual de Atividades 2027 - Espaço Cultural Rio de Encontros VIVA RIO CNPJ/CPF: 00.343.941/0001-28 Processo: 01400023246202657 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.289.539,89 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Espaço Cultural Rio de Encontros (E.R.E) tem como objetivo a criação e manutenção do Espaço Cultural Rio de Encontros, através da adequação do espaço já existente, além da realização de um conjunto de atividades sociais e culturais como exposições, seminários e oficinas culturais, apresentações musicais, publicação literária e organização de acervo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266712 - Casa dos Saberes - Arte, Cultura e Infâncias INSTITUTO CULTURAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 21.901.472/0001-95 Processo: 01400023275202619 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 190.896,75 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Casa dos Saberes é um projeto cultural voltado para crianças, que oferece oficinas de artes visuais, música, teatro, culinária e saberes tradicionais em uma instituição comunitária. A proposta promove formação artística, valorização da cultura afro-brasileira e convivência comunitária, culminando na realização de uma mostra cultural, exposição de trabalhos, apresentação artística e publicação de um caderno de receitas e saberes produzidos pelos participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266713 - Programa Educativo - Japan House SP ASSOCIACAO JAPAN HOUSE CNPJ/CPF: 28.876.877/0001-60 Processo: 01400023276202663 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 432.936,90 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização do Programa Educativo da Japan House SP formado por atividades gratuitas como oficinas, workshops e visitas mediadas, atividades estas relacionadas às exposições de arte da instituição. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266714 - EXPRESSÃO - multilinguagem INSTITUTO IDEIA COLETIVA CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12 Processo: 01400023277202616 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 255.063,60 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto é de formação artística através de diferentes linguagens, com oficina de arte e expressão artística, como um laboratório de experimentação, passando por escrita criativa, ilustração e colagem, percepção e expressão corporal, musicalização e ritmo, afim de promover a arte como caminho de autoconhecimento, expressão individual e coletiva, bem estar em encontros presenciais, salientando a atenção plena, deixando as telas e o digital em modo de espera.Ao final de cada oficina, haverá uma mostra com os trabalhos criados e confraternização com a comunidade local, com a entrega de certificados e apresentação de grupo artístico. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266715 - CORES URBANAS HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54 Processo: 01400023278202652 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.496.880,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CORES URBANAS tem por objetivo promover a valorização dos territórios por meio da fotografia, utilizando, de forma acessível, a tecnologia disponível em aparelhos celulares para registrar e revelar o cenário urbano, a arquitetura (humana) e os patrimônios materiais e imateriais das cidades. Mais do que produzir imagens, a iniciativa busca estimular novos olhares sobre os espaços urbanos e o cotidiano que constituem cada território. Como resultado desse processo, serão realizadas mostras fotográficas presenciais e uma exposição virtual, disponibilizada nas redes sociais do projeto. Todas as exposições serão gratuitas e amplamente divulgadas, ampliando o acesso do público às produções e incentivando o reconhecimento e a valorização do patrimônio local por meio de narrativas construídas pelos próprios participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266716 - A Culpa não é do El Niño PAREDE VIVA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 14.231.011/0001-97 Processo: 01400023279202605 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 100.872,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "A Culpa Não é do El Niño" é um projeto de arte urbana que realizará a criação de um mural inédito, concebido e executado por Mundano, utilizando pigmentos elaborados a partir de cinzas de incêndios florestais. A partir da provocação presente em seu título, a obra convida o público a refletir sobre a emergência climática e sobre o papel das ações humanas na intensificação dos eventos extremos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266717 - Conecta RS - Festival de Empreendedorismo, Cultura e Inovação MARINES T. FERRONATTO LTDA CNPJ/CPF: 51.414.115/0001-63 Processo: 01400023280202621 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 507.232,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Conecta RS _ Festival de Empreendedorismo, Cultura e Inovação é um festival cultural multidisciplinar gratuito, realizado durante quatro dias no Hub Aliança Empresarial, em Passo Fundo/RS. O projeto promoverá programação integrada de exposições, Memorial Conecta, Feira de Economia Criativa, oficinas culturais, apresentações musicais, lançamentos editoriais, mostra de artes visuais, palestras e atividades de formação, valorizando a cultura, a memória, a criatividade e a economia criativa. Como legado, produzirá a Revista Oficial do festival, reunindo programação, conteúdos e principais acontecimentos do evento, além de um Acervo Digital de acesso público. O Conecta RS estimulará a circulação de artistas, escritores, pesquisadores e agentes culturais, fortalecendo a produção cultural regional, a formação de público, a democratização do acesso à cultura e a valorização da identidade cultural do Rio Grande do Sul. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266718 - 13ª Mostra Locomotiva EVANDRO LOPES MALGUEIRO CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27 Processo: 01400023281202676 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 252.524,25 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 13ª Mostra Locomotiva prevê a montagem de exposição inédita, que durante 30 dias apresentará ao público novos artistas no cenário da arte contemporânea. A exposição será realizada na Casa Locomotiva (SP), espaço cultural auto organizado, que em 2027 completará 13 anos de reconhecida expertise na formação e produção de artes visuais. O projeto prevê ainda 01 ação formativa, realizada no formato de oficina, voltada para a elaboração de projetos culturais que visam ampliar aspectos de sustentabilidade dentro do mercado da economia criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266719 - Caixa Mágica - Inventando Mundos CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Processo: 01400023282202611 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 809.659,13 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Caixa Mágica - Inventando Mundos promove oficinas de criação artística que convidam crianças e adolescentes a imaginar soluções criativas para desafios relacionados ao meio ambiente, ao cuidado coletivo e ao futuro. Por meio de experiências colaborativas, os participantes desenvolvem desenhos, maquetes, esculturas, experimentos e outras produções que dão origem a uma exposição gratuita, valorizando a arte como ferramenta para imaginar novos futuros. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266741 - Festival Vila do Noel BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Processo: 01400023332202660 Cidade: Luís Antônio - SP; Valor Aprovado: R$ 2.941.676,37 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Vila do Noel é um evento cultural e temático criado especialmente para o período natalino, que une arte, emoção e encantamento em uma programação composta por espetáculos teatrais e exposições cenográficas imersivas. Pensado para públicos de todas as idades, o festival propõe uma vivência lúdica e afetiva, resgatando os valores simbólicos do Natal como solidariedade, união, esperança e empatia por meio de experiências artísticas acessíveis e envolventes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266742 - Cartografia Viva POLVO CRIACOES INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ/CPF: 46.008.424/0001-01 Processo: 01400023334202659 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 257.499,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cartografia Viva mapeia a memória urbana e a inteligência cultural em 15 polos de alto fluxo migratório e turístico do Brasil. Utilizando a metodologia "Mapa da Presença Relacional", cria um Acervo Digital Interativo de salvaguarda do patrimônio imaterial. O web-app absorverá os pilotos prévios do RJ e SP, garantirá acesso gratuito a refugiados e terá manutenção assegurada por dois anos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 562, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/08/2026