PORTARIA GM-MD N° 4.399, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 (parte 6 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/08/2026

. .Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica
.CGGE .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Articulação
Estratégica
.CASE .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Suporte
Estratégico
.COPE .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. .Coordenação de Apoio
Administrativo
.CADM .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .2 .Supervisor .Nível V
. . . .3 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE
DEFESA
.DEPROD .1 .Diretor .Grupo 0001 (A)
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Atividades
de PRODE e SD
.CGPRODESD .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Fomento das
Atividades de PRODE e SD
.CFAPS .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . . .
. .Coordenação de Medidas de
Compensação Tecnológica,
Industrial e Comercial - Offset
.COFFSET .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Credenciamento
das ED e EED
.CCEED .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . . .
. .Coordenação-Geral da Comissão
Mista da Indústria de Defesa
.CGCMID .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação-Geral de
Planejamento e Controle de ED e
EED
.CGPCEED .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Avaliação das ED
e EED
.CAEED .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação da Política Nacional
da Industria de Defesa e da Política
de Obtenção de PRODE
.CPNIDO .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . .4 .Especialista .Nível II
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
.DECTI .1 .Diretor .Grupo 0001 (A)
. . . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . . . . .
. .Coordenação de Apoio
Administrativo
.CAA .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . .3 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Tecnologias
Sensíveis
.CGTES .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Tecnologias
Sensíveis na Área Nuclear
.CTESN .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Tecnologias
Sensíveis na Área Química
.CTESQ .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Tecnologias
Sensíveis na área Biológica
.CTESB .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Tecnologia
Industrial Básica e Projetos
.CGTIP .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Tecnologia
Industrial Básica
.CTIB .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Projetos de
Ciência e Tecnologia
.CPROJCT .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
COMERCIAL
.DEPCOM .1 .Diretor .Grupo 0001 (A)
. . . . . .
. .Coordenação de Importação .COOIMP .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Promoção
Comercial
.CGPCOM .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação da CGPCOM .COPCOM .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Informação
Comercial
.CGINC .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Informação
Comercial Nacional
.COINCN .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Informação
Comercial Internacional
.COINCI .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . .2 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE
DEFESA
.DEPFIN .1 .Diretor .Grupo 0001 (A)
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de
Financiamentos, Garantias e
Investimentos
.COVFIN .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Investimentos .COINV .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. .Coordenação-Geral de Economia
de Defesa
.COVIED .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .1 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Comércio
Exterior
.COCEX .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . .2 .Especialista .Nível II
m) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
. .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA
. .SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE,
DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
.SEPESD .1 .Secretário .CCE 1.17
. . . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento
.CGPO .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Acompanhamento
e Apoio Institucional
.CAAPI .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . . .
. .Gabinete .GAB-SEPESD .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .3 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .2 .Supervisor .Nível V
. . . .3 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Serviço de Gabinete .SERV-SEPESD .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PESSOAL E
REMUNERAÇÃO MILITAR
.DEPES .1 .Diretor .FCE 1.15
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Política de
Pessoal Militar
.CGPPM .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Política de
Remuneração Militar
.CGPRM .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Informações e
Estratégicas e de Remuneração
Militar
.CIERM .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . . .
. .Coordenação de Gestão da
Informação
.CGI .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . . . .
. .Coordenação de Avaliação
Atuarial
.COAVAT .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .2 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
.DESAS .1 .Diretor .Grupo 0001 (A)
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral Administrativa .CGAD .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . .2 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Saúde .CGSAU .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Assuntos
Estratégicos de Saúde
.CAES .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação Administrativa de
Saúde
.CADS .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Segurança
Biológica
.CGSB .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Assistência
Social
.CGAS .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação Técnica de
Assistência Social
.CTAS .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE DESPORTO
MILITAR
.DDM .1 .Diretor .Grupo 0001 (A)
. . . . . .
. .Coordenação-Geral do Desporto
Militar
.CODM .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Esporte de Alto
Rendimento
.COAR .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .Coordenação de Esporte Escolar,
Corpo de Tropa e Participação
.COEP .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .2 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação- Geral de Apoio ao
Desporto Militar
.COADM .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Orçamento e
Finanças
.CORF .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .3 .Supervisor .Nível V
. . . .6 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PROJETOS
SOCIAIS
.DPS .1 .Diretor .CCE 1.15
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral do Projeto
Rondon
.CGPR .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Operações -
Integração
.COPIN .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Operações -
Inteligência
.COINT .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Operações -
Logística
.COPLOG .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Orçamento e
Finanças
.COOFIN .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Planejamento e
Gestão
.COPLAGE .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . . .
. .Coordenação de Comunicação
Social e Relações Institucionais
.COCSRI .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . . .
. .Coordenação de Administração e
de Pessoal
.COADP .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .2 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral do Programa
Forças no Esporte e Projeto João
do Pulo
.CGPROFESP/PJP .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Coordenação de Projetos .COOPROJ .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . . . .
. .Coordenação-Geral do Projeto
Soldado Cidadão
.CGPSC .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
n) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
. .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA/GTS
. .CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
.CENSIPAM .1 .Diretor-Geral .CCE 1.17
. . . .1 .Diretor-Geral Adjunto .FCE 1.15
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0004 (D)
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .4 .Supervisor .Nível V
. . . .2 . .GTS 3
. . . .1 . .GTS 2
. . . .6 . .GTS 1
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Integridade
e Gestão
.COGEST .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .3 . .GTS 1
. . . . . .
. .Coordenação de
Acompanhamento de Projetos e
Produtos
.COAPP .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . . .
. .Gabinete .GAB - CENSIPAM .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . . . . .
. .DIRETORIA OPERACIONAL .DIOPE .1 .Diretor .CCE 1.15
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0004 (D)
. . . .2 . .GTS 2
. . . .2 . .GTS 1
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de
Monitoramento Ambiental
.CGMAB .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . .1 . .GTS 1
. . . . . .
. .Coordenação Geoambiental .CGEO .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . . .
. .Coordenação da Amazônia Azul .COAMAZUL .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Inteligência .CGINT .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .1 . .GTS 2
. . . .2 . .GTS 1
. . . . . .
. .Coordenação de
Monitoramento de Ilícitos
.COMOI .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assessor Técnico Militar .Grupo 0003 (C)
. . . . . .
. .Coordenação de
Contrainteligência
.COCI .1 .Coordenador .Grupo 0003 (C)
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .Coordenação de Apoio a
Operações
.COAP .1 .Coordenador .Grupo 0003 (C)
. . . .5 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .DIRETORIA TÉCNICA .DITEC .1 .Diretor .FCE 1.15
. . . .2 . .GTS 3
. . . .1 . .GTS 2
. . . .1 . .GTS 1
. . . . . .