PORTARIA GM-MD N° 4.399, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 (parte 5 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/08/2026

. .Coordenação-Geral de Legislação .COLEG .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. .Coordenação de Análise
Normativa
.COAN .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Parcerias .COPAR .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Patrimônio .COP .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . . .
. .Coordenação de Projetos .COPROJ .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
.DEORF .1 .Diretor .FCE 1.15
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . . .
. .Serviço de Apoio Administrativo .SAAD-DEORF .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de
Contabilidade
.CGCONT .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Contabilidade .CCONT .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de
Planejamento
.CGPLAN .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Planejamento
Governamental
.CPGOV .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . . .
. .Coordenação de Estudos e
Acompanhamento
.CEA .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de
Orçamento
.CGO .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Programação
Orçamentária
.CPRO .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . . .
. .Coordenação de Estudos e
Avaliação Orçamentária
.CEAO .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Finanças .CGFIN .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Finanças .CFIN .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . . .
. .Divisão de Planejamento .DIVPLAN .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL
.DEADI .1 .Diretor .FCE 1.15
. . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . . . .
. .Coordenação de Inovação .COINOV .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
.COGEPES .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Projetos
Transversais e Articulação
.CPTA .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação de Qualidade de
Vida no Trabalho
.CQVT .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . . . .
. .Serviço Administrativo da
Qualidade de Vida no Trabalho
.SQVT .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação de Administração de
Pessoal Civil
.COAPC .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . . .
. .Serviço Administrativo da
Coordenação de Administração de
Pessoal Civil
.SAD .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas
.CODEP .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .2 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação de Pagamento de
Pessoal
.COPAG .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .6 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Serviço Administrativo da
Coordenação de Pagamento de
Pessoal
.SACP .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . . .
. .Coordenação de Administração de
Pessoal Militar
.COAPM .1 .Coordenador .Grupo
0002 (B)
. . . .12 .Supervisor .Nível V
. . . .10 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação de Carreiras e
Dimensionamento da
Força de Trabalho
.COCDFT .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . . .
. .Divisão da Coordenação de
Carreiras e
Dimensionamento da Força
de Trabalho
.DIVCOCDFT .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças
.CGEOFI .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Apoio
Operacional
.COAP .1 .Coordenador .Grupo
0002 (B)
. . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . . .
. .Coordenação de Contabilidade e
Conformidade
.CCONF .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . . . .
. .Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira
.COFIN .1 .Coordenador .Grupo
0002 (B)
. . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .5 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Divisão de Gestão do Fundo do
Ministério da Defesa
.DIGEF .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos
.CGLCON .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Serviço de Apoio Estratégico às
Contratações
.SAEC .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . . .
. .Coordenação de Planejamento de
Contratação
.CPLANC .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .2 .Assistente Técnico
Militar
.Grupo 0005
(E)
. . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação de Licitações e
Contratações Diretas
.COLIC .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . .2 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação de Contratos e Atos
Congêneres
.CONTRAT .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . . .
. .Serviço da Coordenação de
Contratos e Atos
Congêneres
.STRAT .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . . .
. .Coordenação de Fiscalização e
Sanção Administrativa
.COFIS .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . .2 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E LOGÍSTICA
.DELOG .1 .Diretor .CCE 1.15
. . . .2 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Divisão de Protocolo-Geral e
Arquivo
.DPGA .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Logística .CGLOG .1 .Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .4 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .Coordenação de Patrimônio,
Almoxarifado e Logística
.COPALOG .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .11 .Supervisor .Nível V
. . . .20 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Engenharia
e Segurança
.CGSEG .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Engenharia e
Manutenção
.COEMA .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .Coordenação de Segurança .COSEG .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .7 .Especialista .Nível II
. . . .2 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
.DTI .1 .Diretor .CCE 1.15
. . . .2 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. .Coordenação-Geral de
Governança de Tecnologia da
Informação
.CGGOV .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . . .
. .Coordenação de Gestão de
Tecnologia da Informação
.CGEST .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . . .
. .Divisão de Gestão Digital .DIVGD .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . . .
. .Coordenação de Projetos de
Tecnologia da Informação
.CPROJ .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . . .
. .Coordenação de Contratos de
Tecnologia da Informação
.CCONT - DTI .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Soluções
de Tecnologia da Informação
.CGSOL .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação Relações de
Negócios e Inovação
.CINOV .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .Coordenação de Qualidade .CQUAL .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . . .
. .Serviço da Coordenação de
Qualidade
.SQUAL .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . . .
. .Coordenação de Entrega de
Soluções
.COENS .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . . .
. .Coordenação de Gestão da
Informação
.CINFO .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de Segurança
Cibernética
.CGSEC .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . . .
. .Coordenação de Segurança
Cibernética
.COSEC .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação de Prevenção e
Resposta a Incidentes
Cibernéticos
.CORIC .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . . .
. .Divisão de Prevenção e Resposta
a Incidentes Cibernéticos
.DPRIN .1 .Chefe .Grupo 0005 (E)
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . . .
. .Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços de
Tecnologia da Informação
.CGINF .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . . .
. .Coordenação de Suporte a
Servidores e Ambientes de
Tecnologia da Informação
.CSATI .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . . . .
. .Divisão de Suporte à
Infraestrutura
.DSINF .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . . .
. .Divisão de Operações .DIVOP .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . . .
. .Coordenação de Banco de Dados
e Backup
.COBDB .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . . . .
. .Coordenação de Suporte ao
Usuário
.COSAU .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .2 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .Divisão de Suporte .DISUP .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . . .
. .Serviço de Suporte .SESUP .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . . .
. .Coordenação de Infraestrutura de
Rede e Conectividade
.CINFRA .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .2 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .Divisão de Infraestrutura .DINFRA .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . . .
. .Serviço de Conectividade .SCONEC .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . .1 .Especialista .Nível II
. . . . . .
. .Coordenação de Apoio a Serviços
Especiais em Tecnologia da
Informação
.COAES .1 .Coordenador .CCE 1.10
l) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
. .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP/RMA
. .SECRETARIA DE PRODUTOS DE
DEFESA
.SEPROD .1 .Secretário .CCE 1.17
. . . .1 .Secretário-Adjunto .FCE 1.15
. . . . . .
. .Gabinete .GAB-SEPROD .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . . . . .