ARESTO Nº 1.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 4)

Recorrente: BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.- ME
CNPJ/CPF/Passaporte: 01.265.254/0001-02
Número do Processo: 25351.087681/2024-39
Expediente: 1147168/24-5
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0872438/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INDÚSTRIA DE COMÉSTICOS CARVALHO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 09.006.813/0001-63
Número do Processo: 25351.015686/2026-21
Expediente: 0499165/26-8
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0865786/26-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COSMODERMA INDUSTRIA E COM. LTDA.- ME
CNPJ/CPF/Passaporte: 09.601.610/0001-15
Número do Processo: 25351.182121/2017-33
Expediente: 0499219/26-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0865813/26-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COSMODERMA INDUSTRIA E COM. LTDA.- ME
CNPJ/CPF/Passaporte: 09.601.610/0001-15
Número do Processo: 25351.182121/2017-33
Expediente: 0499252/26-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0865824/26-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GEISTLICH PHARMA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 11.344.677/0001-63
Número do Processo: 25351.234032/2025-14
Expediente: 0496730/26-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0881183/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GEISTLICH PHARMA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 11.344.677/0001-63
Número do Processo: 25351.234268/2025-51
Expediente: 0496691/26-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0865827/26-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ÚTIL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 93.410.975/0001-79
Número do Processo: 25351.004564/2026-18
Expediente: 0500739/26-9
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0865830/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INDÚSTRIA DE COMÉSTICOS CARVALHO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 09.006.813/0001-63
Número do Processo: 25351.034278/2026-79
Expediente: 0506231/26-7
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0865853/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 01.731.172/0001-06
Número do Processo: 25351.024898/2025-19
Expediente: 0504952/26-9
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0504952269 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E
HOSPITLARES LTDA. EPP
CNPJ/CPF/Passaporte: 07.788.510/0001-14
Número do Processo: 25351.071874/2026-30
Expediente: 0511062/26-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0868871/26-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: WITCARE SOLUÇÕES MEDICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF/Passaporte: 08.761.600/0001-84
Número do Processo: 25351.058488/2026-52
Expediente: 0511182/26-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0869230/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 30.450.803/0001-09
Número do Processo: 25351.046138/2020-58
Expediente: 0510624/26-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0869584/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 51.752.314/0001-81
Número do Processo: 25351.048049/2026-31
Expediente: 0509393/26-8
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0870361/26-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INVENTA COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 46.946.192/0001-24
Número do Processo: 25351.921942/2025-31
Expediente: SEI 4374831
Área de origem: GGGAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 10/2026 - SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA.