DESPACHO Nº 3.333, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°43052/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 119/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS-OF. N°36859/2026-DOU de 27/07/2026
826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK-OF. N°36887/2026-DOU de 27/07/2026
826.797/2014-TADEU CIUS-OF. N°36881/2026-DOU de 27/07/2026
826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°30138/2026-DOU de
13/07/2026
826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°36797/2026-DOU de
27/07/2026
826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM-OF. N°36814/2026-DOU de
27/07/2026
826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°36872/2026-DOU de 27/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6506/2026-DOU de 25/02/2026
826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6507/202-DOU de 25/02/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.124/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de
desinterdição:58/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/08/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.035/2015-CERAMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N°
09/2015 - Vencimento em 04/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.035/2015-CERAMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA-OF.
N°42559/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.137/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 233/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.586/2026 - MUNICIPIO DE IJUI
810.587/2026 - MUNICIPIO DE IJUI
810.588/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA
810.596/2026 - MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO
810.790/2018 - SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.989/2024-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA
810.057/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.
810.766/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA
810.225/2023-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.217/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.999/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
810.015/2021-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
810.386/2015-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - Ofício N° 42974/2026
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.043/2015-MARIA EUGENIA C. MUNIZ
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Processo englobado:810.074/2019
Título englobado por outro Registro de Licença(1272)
810.074/2019-CERAMICA SCHNEIDER LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF.
N°43451/2026
810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF.
N°43452/2026
810.157/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA-OF. N°43127/2026
810.896/2022-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43247/2026
810.609/2020-A L N PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43248/2026
810.115/2018-COMERCIO & EXTRACAO DE PEDRAS CAMPOS LTDA-OF.
N°43113/2026
810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°43268/2026
811.019/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°43141/2026
810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA-OF. N°43246/2026
810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°43110/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.329/2022-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
810.062/2021-CONSTRUSUL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA
810.959/2018-AGREGA MINERADORA LTDA
810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA
810.459/1990-BRIPAV - BRITAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.157/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 554/2025 -
Vencimento em 12/03/2029
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
811.598/2014-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°22756/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.938/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA
810.599/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA
810.120/2017-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.452/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°16326/2026-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.569/2026-JOHN MURAT MOREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.246/2026-ANDREETTA & CIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.930/2024-CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.116/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
810.113/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
810.112/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.070/2026-MARCIA JACOUB IBRAHIM NADER-OF. N°43010/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.591/2026-MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES-OF. N°42904/2026
810.581/2026-MUNICIPIO DE TRES PASSOS-OF. N°42761/2026
810.578/2026-MUNICIPIO DE AJURICABA-OF. N°42915/2026
810.572/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°42916/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)
810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32098/2026
810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32099/2026
810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32048/2026
810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32049/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 290/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por
decisão judicial.(2128)
830.678/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-Alvará de Pesquisa
N°3915, DOU de 02/06/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 291/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº
870.942/2019 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 7173/2019
Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº
870.749/2019 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 777/2020
Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.753/2015 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 14019/2015
Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº
896.162/2013 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 9929/2013
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- Alvará de
Pesquisa nº 407/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades,
por decisão judicial.(2128)
860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-Alvará de
Pesquisa N°407, DOU de 10/01/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 292/2026
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso(369)
853.004/1994- Recurso interposto por Vale Dourado Mineração Ltda
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 293/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.664/2025-S P SEVERO JUNIOR LTDA-OF. N°43414/2026/DIVFFO/ANM
866.957/2024-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA-OF.
N°43607/2026/DIVFFO/ANM
826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF.
N°43616/2026/DIVFFO/ANM
868.237/2024-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°43635/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 294/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2856)
850.990/2012 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX
DO XINGU - COOMIX
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto(2616)
831.080/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
850.065/2024 - COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente