PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO 1
. .Processo n.: 48500.005551/2026-01
. .Pessoa Jurídica Titular do Projeto
. .Nome empresarial .Companhia Siderúrgica Nacional - CSN
. .CNPJ .33.042.730/0001-04
. .Dados do Projeto
. .Nome do Projeto .UHE Bugres
. .Ato Autorizativo .Resolução Autorizativa nº 16.253/25
. .Descrição do
Projeto
.Ampliação da UHE compreendendo 01 unidade geradora de 6.500
kW totalizando 6.500 kW da ampliação da central geradora
atualmente constituída de 01 unidade geradora de 11.100 kW,
totalizando 17.600 kW de capacidade instalada.
. .Data de Conclusão .01/03/2029
. .Localidade do
Projeto
.Município de Canela/RS
. .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
. .Mês base das
estimativas de
investimentos
.Janeiro de 2026
. Categoria .A .B
. . .Valores Com
Incidência de
PIS/PASEP e
COFINS (R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS
(R$)
. .Bens .R$ 37.100.000,00 .R$ 33.668.250,00
. .Serviços .R$ 24.700.000,00 .R$ 23.798.450,00
. .Outros .R$0,00 .R$0,00
. .Total .R$ 61.800.000,00 .R$ 57.466.700,00
ANEXO 2
. .Processo n.: 48500.004245/2026-49
. .Pessoa Jurídica Titular do Projeto
. .Nome empresarial .CGC Holding LTDA
. .CNPJ .35.302.083/0001-58
. .Dados do Projeto
. .Nome do Projeto .UFV Guaíra ML
. .Ato Autorizativo .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº
202669/DPCA CPFL Paulista
. .Descrição do
Projeto
.Usina Fotovoltaica constituída por dez unidades geradoras de 250
kW, totalizando 2.500 kW de capacidade instalada. Não haverá linha
de transmissão, uma vez que o sistema será conectado diretamente
na rede de distribuição existente no local, em média tensão 13,8kV,
pertencente à CPFL Paulista.
. .Data de Conclusão .30/10/2026
. .Localidade do
Projeto
.Município de Guaíra/SP
. .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
. .Mês base das
estimativas de
investimentos
.Janeiro de 2026
. Categoria .A .B
. . .Valores Com
Incidência de
PIS/PASEP e COFINS
(R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS
(R$)
. .Bens .R$ 6.366.982,70 .R$ 5.778.036,80
. .Serviços .R$ 186.270,57 .R$ 169.040,55
. .Outros .R$0,00 .R$0,00
. .Total .R$ 6.553.253,27 .R$ 5.947.077,35
ANEXO 3
. .Processo n.: 48500.004247/2026-38
. .Pessoa Jurídica Titular do Projeto
. .Nome empresarial .CGC Holding LTDA
. .CNPJ .35.302.083/0001-58
. .Dados do Projeto
. .Nome do Projeto .UFV José Bonifácio ML
. .Ato Autorizativo .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº
201786/DPCA CPFL Paulista
. .Descrição do
Projeto
.Usina Fotovoltaica constituída por oito unidades geradoras de 250
kW, totalizando 2.000 kW de capacidade instalada. Não haverá linha
de transmissão, uma vez que o sistema será conectado diretamente
na rede de distribuição existente no local, em média tensão 13,8kV,
pertencente à CPFL Paulista.
. .Data de Conclusão .30/10/2026
. .Localidade do
Projeto
.Município de José Bonifácio / SP
. .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
. .Mês base das
estimativas de
investimentos
.Janeiro de 2026
. Categoria .A .B
. . .Valores Com
Incidência de
PIS/PASEP e COFINS
(R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS
(R$)
. .Bens .R$ 5.093.586,16 .R$ 4.622.429,44
. .Serviços .R$ 149.016,46 .R$ 135.232,44
. .Outros .R$0,00 .R$0,00
. .Total .R$ 5.242.602,62 .R$ 4.757.661,88
ANEXO 4
. .Processo n.: 48500.004249/2026-27
. .Pessoa Jurídica Titular do Projeto
. .Nome empresarial .CGC Holding LTDA
. .CNPJ .35.302.083/0001-58
. .Dados do Projeto
. .Nome do Projeto .UFV Potirendaba II ML
. .Ato Autorizativo .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº
199564/DPCA CPFL Paulista
. .Descrição do
Projeto
.Usina Fotovoltaica constituída por quatro unidades geradoras de
250 kW, totalizando 1.000 kW de capacidade instalada. Não haverá
linha de transmissão, uma vez que o sistema será conectado
diretamente na rede de distribuição existente no local, em média
tensão 13,8kV, pertencente à CPFL Paulista.
. .Data de Conclusão .30/10/2026
. .Localidade do
Projeto
.Município de Potirendaba/SP
. .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
. .Mês base das
estimativas de
investimentos
.Janeiro de 2026
. Categoria .A .B
. . .Valores Com
Incidência de
PIS/PASEP e COFINS
(R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS
(R$)
. .Bens .R$ 2.546.793,08 .R$ 2.311.214,72
. .Serviços .R$ 74.508,23 .R$ 67.616,22
. .Outros .R$0,00 .R$0,00
. .Total .R$ 2.621.301,31 .R$ 2.378.830,94