PORTARIA Nº 6.961, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (parte 9 de 9)

Código: 900520
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0777773/2026
Interessado: DIEULINE JOSEPH JOSEPH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017,
tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10
(dez) anos de idade
Código: 900826
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0778077/2026
Interessado: ARQUIMEDES GABRIEL RODRIGUEZ ARRIOJAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017;
dos 233, §2º e 238 do Decreto 9.199/2017, considerando que extrapolou em saídas esporádicas
por período superior ao permitido na legislação.
Código: 901279
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0778530/2026
Interessado: JOSE ANTONIO ORELLANA RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse
modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais de 20 (vinte) anos de
idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017. O requerente, nascido em 1948 anexou RG e Passaporte brasileiro, onde constam
a sua nacionalidade como brasileiro.
Código: 901191
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0778442/2026
Interessado: VICTORIA DAYANA LLAUCE CARDENAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é menor de idade e
portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, o requisito
previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 901469
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0778713/2026
Interessado: ADELA MOJENA TURCAZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; do art. 221, art. 234 incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, considerando que
não possui 04 (quatro) anos, de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de
naturalização.
Código: 844667
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0722858/2026
Interessado: ENDER YOHEL GONZALEZ DAVILA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do inciso II do art. 65
da Lei nº 13.445/2017, Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de JHONSLEY METELLUS,
incluído na PORTARIA nº 1088, de 22 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de abril de 2020, é JHONNY METELLUS, e não como publicado. (Processo
2026.96404).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de JHONNYKA METELLUS,
incluído na PORTARIA nº 1088, de 22 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de abril de 2020, é JHONNY METELLUS, e não como publicado. (Processo
2026.96407).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de ALBERT SEM, incluído na
PORTARIA nº 1958, de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
abril de 2023, é JEANNINE JOSEPH, e não como publicado. (Processo 2026.96426).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de WIDDLER LOUIS, incluído
na PORTARIA nº 4182, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
31 de outubro de 2024, é MARIE CARMELLE JEAN-JACQUES, e não como publicado.
(Processo 2026.96621).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de VIKTORIIA ALEXANDROVNA
STARIKOVA, incluído na PORTARIA nº 6141, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, é ALEKSANDR PAVLOVICH STARIKOV, e não
como publicado. (Processo 2026.96662).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de WALTER RIOS ZAMBRANA,
incluído na PORTARIA nº 213, de 05 de maio de 1989, publicada no Diário Oficial da União
de 08 de maio de 1989, é MARIA INOCENCIA ZAMBRANA, e não como publicado. (Processo
2026.96701).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de JACINTA BRANCO ANJOS, incluído na
DECRETO nº 588, de 13 de outubro de 1969, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 1969, é JACINTA BRANCO DOS ANJOS, e não como publicado. (Processo
2026.96702).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de NAJLA MOHAMAD ZAHOUI, incluído
na PORTARIA nº 6884, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
11 de agosto de 2026, é 09/10/1972, e não como publicado. (Processo 2026.96863).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de GEEMBERTHAUD B
JOSEPH, incluído na PORTARIA nº 4743, de 25 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de março de 2025, é JULANDE HYPPOLITE, e não como publicado.
(Processo 2026.96881).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de DANELIS DANELIS, incluído na PORTARIA
nº 2003, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023,
é DANELIS PUENTES GARBEY DOS SANTOS, e não como publicado. (Processo 2026.97036).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de VIMAEL ANILSON MALLQUI
MAMANI, incluído na PORTARIA nº 6836, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de julho de 2026, é EDWIN JORGE MALLQUI MENDOZA, e não como
publicado. (Processo 2026.97183).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS