DESPACHO Nº 3.323, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°42827/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.110/2026
Titular: AREIAL DO CORVO EIRELI ME
Ofício nº: 42395/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.048/2026
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 42493/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 177/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 337/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
815.151/2007 - Titular: MINERACAO MINERA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
CHAPADÃO DO LAGEADO/SC, ITUPORANGA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 178/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 231/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 815.281/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PERITIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO -
Município(s): PERITIBA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.403/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado
DOU de 13/09/2007, Relação n° 125/2009, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "...Areia
(construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)"; Leia-se: "...Areia (construção civil)"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- DOU de
07/05/2019
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
851.439/1980 - TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA. - TARTARUGALZINHO/AP
- Guia n° 227/2026 - Substância(s): OURO - Volume(s): 50000 toneladas
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6278/2026-800.265/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6279/2026-800.266/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6280/2026-800.267/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6281/2026-800.268/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6282/2026-800.269/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6288/2026-800.377/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6287/2026-800.376/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6284/2026-800.371/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6266/2026-800.594/2024-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
6286/2026-800.374/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6285/2026-800.373/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6274/2026-800.203/2026-PAULO ROCELIO COSTA LIMA-
6273/2026-800.202/2026-PAULO ROCELIO COSTA LIMA-
6275/2026-800.233/2026-MILTON RODRIGUES FRANCA-
6276/2026-800.255/2026-C M MINERACOES E LOCACOES DE TRANSPORTES
LTDA-
6277/2026-800.257/2026-PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA-
6283/2026-800.322/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6256/2026-800.282/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
6265/2026-800.459/2024-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO
ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
6264/2026-800.410/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
6263/2026-800.388/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
6257/2026-800.290/2024-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-
6262/2026-800.383/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
6261/2026-800.378/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
6260/2026-800.377/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
6259/2026-800.376/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
6258/2026-800.375/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
6268/2026-800.119/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA-
6267/2026-800.059/2026-DEMS GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
6269/2026-800.134/2026-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
6272/2026-800.189/2026-D. FONTENELE DOS SANTOS LTDA-
6271/2026-800.179/2026-R W CONSTRUCOES LTDA-
6243/2026-800.101/2023-M4E LITHIUM LTDA-
6270/2026-800.172/2026-MINERACAO CASTELO LTDA.-
6245/2026-800.710/2023-ITA MINERACAO LTDA-
6255/2026-801.131/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6254/2026-801.127/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6253/2026-801.120/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6252/2026-801.117/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6250/2026-801.110/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6251/2026-801.113/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6249/2026-801.107/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6248/2026-801.105/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6247/2026-801.104/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6244/2026-800.398/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6246/2026-801.098/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6233/2026-800.542/2024-VANDERSON MARQUES DE JESUS-
6234/2026-800.545/2024-SERGIANO LINARD DE ALENCAR-
6242/2026-800.254/2026-GLOBAL MINERACAO TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA-
6232/2026-800.474/2024-FRANCISCO BARBOSA DA SILVA-
6236/2026-800.277/2025-DUGRAN GRANITOS LTDA.-
6235/2026-800.046/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-
6237/2026-800.088/2026-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA-
6241/2026-800.183/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
6240/2026-800.182/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
6239/2026-800.169/2026-ISAU TAVARES ROCHA-
6238/2026-800.168/2026-PEDRO WILSON VASCONCELOS-
6231/2026-801.074/2023-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 587/2026 - Processo nº: 800.024/2026 - Titular: J W
GOIS LOCACOES LTDA - Vencimento: 19/01/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE
Registro de Licença n°: 590/2026 - Processo nº: 800.582/2025 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 27/10/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CARNAUBAL/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 118/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 570/2026 - Processo nº: 826.311/2023 - Titular: THIAGO
BORDIGNON - Vencimento: 26/03/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
FRANCISCO BELTRÃO/PR
Registro de Licença n°: 579/2026 - Processo nº: 826.295/2016 - Titular: J D
BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA - Vencimento: 06/07/2031 - Substância(s): AREIA -
Município(s): CIANORTE/PR, JUSSARA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 231/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA-ARGILA e BASALTO-Paverama/RS
810.771/2022-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.761/2021-OLARIA REITER LTDA-ARGILA-Cruzeiro do Sul/RS
810.288/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Agudo/RS e Restinga
Seca/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.092/2022-KMZ MINERACAO LTDA-OF. N°42439/2026
810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°42210/2026
810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42168/2026
811.445/2016-EDIO HANSEN-OF. N°42153/2026
811.444/2016-EDIO HANSEN-OF. N°42140/2026
810.093/2022-KMZ MINERACAO LTDA-OF. N°42538/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA E BASALTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°40637/2026 e
41963/2026
810.226/1981-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°41831/2026 e 41837/2026
810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°43047/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra N°392,
DOU de 01/11/1994
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.113/2017-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA - Ofício N° 41908/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.335/2007-JAZIDA SAO JOSE LTDA-OF. N°41851/2026
810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME-OF. N°42511/2026
810.695/2019-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-OF.
N°42479/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA-ALVARÁ N° 5471/2026 Publicado DOU de
21/07/2026- "Onde se lê: ... numa área de 84,86 ha; Leia-se: ... numa área de 39,71 ha"
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-
ALVARÁ N° 4783/2018 Publicado DOU de 21/06/2018- "Onde se lê: ... numa área de
3126,05 ha; Leia-se: ... numa área de 3090,97 ha".
864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTRO-ALVARÁ N° 3352/2013 Publicado DOU de
17/04/2023- "Onde se lê: ... numa área de 931,51 ha; Leia-se: ... numa área de 836,05
ha"
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-
DOU de 29/07/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO - Publicado DOU de 18/09/2025,
Relação n° 68/2025, Seção 01, pág. 77- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 03/03/2026;
Leia-se: Vencimento da Licença: INDETERMINADO"
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.362/2026 - PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA -