DESPACHO Nº 3.323, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.323, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Processo no 48500.030910/2025-79. Interessados: Energisa Tocantins
Distribuidora de Energia S.A. - Energisa TO (CNPJ nº 25.086.034/0001-71),
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o recálculo do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Energisa
Tocantins Distribuidora de Energia S.A. - Energisa TO, a vigorar a partir de 26 de
agosto de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos
estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico
legislacao.aneel.gov.br.
FLAVIA LIS PEDERNEIRAS
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.018/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:TERRASOL
MINERALS LTDA- CNPJ 62.690.381/0001-35- Registro de Licença N° 485/2025- Vencimento
da Licença: 20/05/2046
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 210/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.411/2016-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA- Área de 939,31 ha para 742,75 ha-
CALCÁRIO (CORRETIVO AGRÍCOLA, BRITA, REMINALIZADOR DE SOLO), MARGA (BRITA E
REMINALIZADOR DE SOLO) E SILTITO (BRITA E REMINALIZADOR DE SOLO)-Brasília/DF
860.422/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 893,62 ha para 788,82 ha-GRAFITA-
Minaçu/GO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.742/2021-FABIO LUCAS RODRIGUES DA MATA-AREIA-Cachoeira de Goiás/GO
860.172/2022-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS-AREIA-
Arraias e Monte Alegre de Goiás/GO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.459/2019-SEBASTIAO DONIZETE ARAUJO GODINHO
860.120/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.153/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.231/2019-PEDREIRA CATHALÃO LTDA
860.774/2021-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
860.266/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
860.374/2019-S & J MINERACAO DE GRANITOS DO BRASIL LTDA
861.752/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
862.748/2011-PAN AMERICAN DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
860.381/2015-ROSIMERY APARECIDA PEREIRA DA SILVA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 283/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6290/2026-866.690/2026-DORIVAL LORCA-
6289/2026-866.824/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO
DE AZEVEDO-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 284/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
866.053/2006-NOGUEIRA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Portaria de Lavra
387/2006- Cessionário:Reserva Mineração Ltda- CNPJ 55.709.841/0001-64
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.333/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ
***.671.089-**- PLG n°66/2026
866.331/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ
***.671.089-**- PLG n°65/2026
866.339/2018-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ
***.671.089-**- PLG n°64/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.254/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.278/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.431/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.685/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-OF. N°34922/2026-
CAREAS
866.205/2026-FRANCISCA EVANGELISTA TEODORO DA SILVA-OF. N°24501/2026-
CAREAS
866.626/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°42327/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 285/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 126/2026 de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 866.827/2023 -
Titular: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE
ALTA FLORESTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
PARANAÍTA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
861.647/1981 - MINERACAO MATO GROSSO S/A
861.648/1981 - MINERACAO MATO GROSSO S/A
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.004/2026 - RTA MINERACAO LTDA
868.003/2026 - RTA MINERACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.206/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará
n°10.088/2023
868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA- Cessionário:Vetria Mineração S.A.-
CPF ou CNPJ 10.228.340/0001-28- Alvará n°637/2016
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 470/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
833.655/2010 - MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA
831.603/2013 - RIMA MINERACAO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 472/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 335/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
833.655/2010 - Titular: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO
- Município(s): AIMORÉS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 336/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
831.603/2013 - Titular: RIMA MINERACAO LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CÓRREGO DANTA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 474/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.878/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°41610/2026/UAGV-
MG/ANM
831.919/2021-MINERACAO MAR LTDA-OF. N°40517/2026/UAGV-MG/ANM e OF.
Nº 40724/2026/UAGV-MG/ANM.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.602/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-Pegmatito (Uso Revestimento).-
RESPLENDOR/MG
830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-Pegmatito (Uso
Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/MG e RESPLENDOR/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.524/2020-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°4929/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°41639/2026/UAGV-MG/ANM
000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40847/2026/UAGV-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°11804/2025/UAGV-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.815/2011-HELI MOURA DE PAULA ME - Ofício N° 41588/2026/UAGV-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 475/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
832.065/2024 - AFJ INVESTIMENTOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.173/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42286/2026/COROUT-MG/ANM
832.556/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF.
N°41685/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.354/2013-CABO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°42289/2026/COROUT-
MG/ANM
831.169/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°42288/2026/COROUT-MG/ANM
833.164/2004-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°42275/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
832.317/2021-MINERACAO TNO LTDA
832.390/2021-MINERACAO VMC LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.942/2017-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA-OF. N°42285/2026/COROUT-
MG/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
831.438/2016-CERAMICA BRAUNAS LTDA-OF. N°41976/2026/COROUT-
MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°
3776/2012 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.261/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42290/2026/COROUT-
MG/ANM
833.260/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42291/2026/COROUT-
MG/ANM
833.259/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42293/2026/COROUT-
MG/ANM
831.490/2021-PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA-OF.
N°42296/2026/COROUT-MG/ANM
832.574/2022-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°42297/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº42298/2026/COROUT-MG/ANM
831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA LTDA-OF. N°42299/2026/COROUT-
MG/ANM
831.677/1990-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°42300/2026/COROUT-
MG/ANM
832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF.
N°42302/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
832.287/2022-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 042.***.***-19
830.473/2023-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 042.***.***-19
830.697/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
830.698/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
830.699/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
830.700/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
830.701/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
830.963/2015-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
830.895/2016-FRANCO WEBER 57199477104
830.437/2022-ADAO FERREIRA DE QUEIROZ
831.437/2020-CHAPADA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA
830.896/2016-FRANCO WEBER 57199477104
830.083/2022-COOPERATIVA DEUS E AMOR
831.688/2022-MATHEUS RODRIGUES CIRIACO
830.135/2018-MARIA SOARES ARTIAGA
830.136/2018-MARIA SOARES ARTIAGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
830.891/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41430/2026/COROUT-
MG/ANM - COOPERATIVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.695/2026-FABIO SEBASTIAO LEMOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.640/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF.
N°42266/2026/COROUT-MG/ANM
831.570/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF.
N°41973/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO
830.656/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
831.838/2025-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO
831.763/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
832.632/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO
830.070/2023-MUNICIPIO DE IBIRACI
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 476/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
832.065/2024-AFJ INVESTIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 19/05/2026,
Relação n° 252/2026 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. 79- "Onde se Lê: OURO 600
g/ano" "Leia-se: 0,00720 t/ano de OURO equivalente a 7200 g/ano de OURO.
(RETIFICADA)."
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 177/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
840.028/2006-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra n. 54/2014-
Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96.
840.108/2002-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 194/2008-
Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.257/2023-ABÍLIO RODRIGUES LARANJEIRA NETO- Cessionário:Abílio
Rodrigues Laranjeira Neto ME- CNPJ 54.844.784/0001-63- Registro de Licença N°
1024/2023- Vencimento da Licença: 24/08/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 178/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.037/2020-RODRIGO CAVALCANTE LINS-AREIA-Igarassu/PE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA- Área de 775,54 para 485,96-GRANITO de
uso para revestimento,-Lagoa Grande/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 179/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.402/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86.- Alvará
n°513/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
840.128/1994-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 538/1998-
Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
840.005/2009-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 280/2015-
Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96
840.033/1999-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 257/2005-
Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96
840.368/2011-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº: 97/2022-
Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 180/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 585/2026 - Processo nº: 840.250/2024 - Titular:
MINERACAO BELO MONTE LTDA - Vencimento: 19/02/2028 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): PETROLINA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6298/2026-884.025/2024-CREDVELOX LTDA-
6299/2026-884.026/2024-CREDVELOX LTDA-
6300/2026-884.076/2024-ALEX CARVALHO MAIA-
6301/2026-884.093/2024-JOAO BATISTA QUEIROZ DE OLIVEIRA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 176/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.169/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°42710/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.024/2025-ALICON ARLI BLEMER- Alvará n°Parte do Alvará nº 3025/2025 -
Cessionario:815.103/2026-ADRIANO CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 49.350.260/0001-
86
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.217/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de 893,3
ha para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina
815.220/2021-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- Área de 1.000,01 ha para 50,00
ha-Saibro-Corupá e São Bento do Sul/Santa Catarina
815.215/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de
1000,0 ha para para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.321/2023-EB MINERACAO LTDA-Areia-Araquari/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM
LTDA-OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM
LTDA-OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.344/2011-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°42503/2026/COROUT-
SC/ANM
815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°42541/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.230/2009-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA- Registro de Licença N° 1417/2009
- Vencimento em 12/03/2031
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Pedreira Klein Ltda- CNPJ
18.314.836/0001-26- Registro de Licença N° 1692/2015- Vencimento da Licença:
31/12/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.176/2017 - ADILSON MACIEL - Ofício nº 42018/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF.