CIRCULAR Nº 83, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (parte 10 de 12)

718. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 23,1% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 19,3%. De P3 para P4, houve diminuição de 59,4% e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 67,9%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 32,2%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
719. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações
relacionadas a não tecidos.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(10,8%) .(88,1%) .(1.153,0%) .66,3% (137,6%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .47,6% .39,4% .(158,4%) .31,1% (182,9%)
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(1,6%) .124,3% .0,4% .28,0% + 183,5%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .150,1 .93,3 .(54,3) .(29,2) [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .19,5% .67,9% .12,4% .1,0% + 127,8%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .42,1% .(30,9%) .15,2% .43,4% + 62,3%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
720. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 10,8% de P1 para P2 e reduziu 88,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 1.153% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 66,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 137,6% em P5, comparativamente a P1.
721. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
722. Observou-se que o indicador de liquidez geral aumentou 19,5% de P1 para P2 e cresceu 67,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimo de 12,4% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 127,8%
em P5, comparativamente a P1.
723. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve acréscimo de 42,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração
de 30,9%. De P3 para P4, houve aumento de 15,2%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou crescimento de 43,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente
apresentou elevação de 62,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
724. As vendas internas da indústria doméstica passaram de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5, o que representou aumento de 4,7%. Houve crescimentos de 1,8%
de P1 para P2, de 0,4% de P2 para P3 e de 6,3% de P3 para P4. Em seguida, registrou-se redução de 3,7%.
725. O mercado brasileiro de não tecidos, por sua vez, apresentou expansão apenas de P2 para P3, quando aumentou 5,9%. Nos demais períodos, observaram-se reduções de:
3,8% de P1 para P2, 6,7% de P3 para P4 e 4,6% de P4 para P5. Dessa forma, registrou-se diminuição do mercado brasileiro de não tecidos na ordem de 9,2% entre P1 e P5.
726. Nesse contexto, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou quando comparados os extremos do período, tendo registrado expansão
de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
727. Diante da evolução dos indicadores apresentados, conclui-se que a indústria doméstica cresceu durante o período de análise de dano, considerando o aumento das vendas
do produto similar tanto em termos absolutos como em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
728. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica ao longo do
período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .9,5% .(10,7%) .(9,2%) .7,4% (4,7%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .110,9 .98,4 .87,9 .94,5 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .118,9 .100,2 .83,3 .92,0 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .85,5 .100,4 .84,4 .76,6 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .81,6 .88,4 .92,5 .92,0 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .88,1 .93,1 .106,9 .108,4 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .86,3 .88,5 .102,7 .108,0 [CONF.]
.B1. Outros custos fixos (mão de obra indireta) .100,0 .86,3 .88,5 .102,7 .108,0 [CONF.
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .9,5% .(10,7%) .(9,2%) .7,4% (4,7%)
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .16,7% .(24,9%) .(13,6%) .7,1% (18,9%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
729. Observou-se que o indicador de custo de produção unitário de cresceu 9,5% de P1 para P2 e reduziu 10,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
9,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 7,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo de produção unitário revelou
variação negativa de 4,7% em P5, comparativamente a P1.
730. A participação do custo de produção no preço de venda da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, tendo se mantido constante entre P4 e P5 (aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.). Quando analisados
os extremos do período (P1 a P5), verificou-se um aumento (piora) de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço da indústria doméstica.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
731. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto
nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil,
ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado
teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, que ocorre quando as importações investigadas
impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
732. A fim de se comparar o preço de não tecidos importados das origens investigadas com os preços praticados pela indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao
cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.
733. Em sede de início da investigação, foram consideradas as diferentes classificações tarifárias para segregar o produto em não tecidos de polipropileno, de poliéster, de raiom
viscose e outros. Para fins desta determinação preliminar, a metodologia foi ajustada, a fim de aprimorar a justa comparação entre os produtos, e em atendimento ao pleito apresentado
por parte interessada no sentido de incorporar, no cálculo da subcotação, além da característica A, a gramatura do produto importado e do similar nacional (característica B) conforme
segregado no nível de NCM, bem como a categoria de cliente (vide item 6.2 deste documento). Assim, promoveu-se a segmentação dos produtos de acordo com suas faixas de gramatura,
observando-se as descrições constantes das classificações tarifárias abrangidas pela investigação, detalhadas no item 2.1.1 deste documento. Dessa forma, os produtos foram agrupados nas
seguintes faixas: i) gramatura inferior a 25 g/m²; ii) gramatura entre 25 g/m² e 70 g/m²; e iii) gramatura entre 70 g/m² e 150 g/m².
734. Ademais, em atenção à solicitação de parte interessada para que a análise contemplasse o nível de categoria de cliente, procedeu-se à identificação do perfil dos
importadores constantes da base de dados da RFB. Inicialmente, foram consideradas as categorias de clientes informadas pelas empresas que apresentaram resposta ao questionário do
importador.
735. Em seguida, realizou-se consulta aos respectivos registros de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com vistas à obtenção da descrição das atividades econômicas
registradas por meio da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Com base nessas informações, os importadores foram classificados nas categorias de usuário final/industrial
e distribuidor/revendedor. Nesse contexto, empresas cuja atividade principal correspondia ao comércio atacadista foram classificadas conforme a natureza dos produtos comercializados.
Assim, empresas atacadistas voltadas à comercialização de produtos de higiene e limpeza foram enquadradas como usuárias finais/industriais, em consonância com a classificação adotada
por algumas empresas respondentes do questionário do importador. Por sua vez, empresas atacadistas atuantes na comercialização de tecidos foram classificadas como distribuidoras. Por
fim, as empresas cujas atividades se relacionavam à fabricação ou confecção de produtos foram consideradas usuárias finais/industriais.
736. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas,
no mercado interno durante o período de investigação de dano. Para o cálculo do preço do não tecido de poliéster, considerou-se o CODIP A2. Já para o cálculo do preço do produto
fabricado a partir de polipropileno foi considerado o CODIP A1, enquanto o cálculo para o não tecido de raiom viscose considerou o CODIP A8. Os demais CODIPs fabricados pela indústria
doméstica compuseram o preço de "outros".
737. Adicionalmente, para fins da determinação preliminar, os produtos fabricados pela indústria doméstica foram igualmente segregados por faixas de gramatura, com base no
CODIP B informado pelas empresas produtoras. Assim, os CODIPs B1, B2 e B3 foram associados à faixa de gramatura inferior a 25 g/m²; os CODIPs B4 e B5, à faixa compreendida entre
25 g/m² e 70 g/m²; e os CODIPs B6 e B7, à faixa entre 70 g/m² e 150 g/m². Também foram consideradas, para fins de comparação, as categorias de clientes informadas pelas empresas
integrantes da indústria doméstica, segregadas entre usuário final/industrial e distribuidor.
738. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, de Israel e do Egito, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto
da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, considerando as características mencionadas anteriormente. A esses valores
foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicando-
se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das
declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de [RESTRITO] % sobre o valor
CIF. Esse percentual foi calculado, na determinação preliminar, com base nas informações prestadas, em resposta ao questionário do importador, pelas empresas importadoras 3M do Brasil,
Active, AG Flex, Filmtec, Kenvue, P&G, Policrom, Prysmian e Viapol.
739. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por via
aérea, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as amparadas pelo regime aduaneiro especial de drawback.
740. A comparação entre os produtos importados e os fabricados pela indústria doméstica foi realizada por meio de procedimento de correspondência sucessiva, buscando-se,
inicialmente, identificar produto comparável da indústria doméstica que apresentasse coincidência simultânea quanto ao período de venda, à categoria de cliente, à principal matéria-prima
e à faixa de gramatura. Nos casos em que não foi possível identificar produto correspondente com base em todos esses atributos, adotaram-se critérios progressivos de flexibilização,
preservando-se, na maior medida possível, a comparabilidade entre os produtos.
741. Nesse sentido, buscou-se, em um primeiro nível, a correspondência entre produtos comercializados no mesmo período, destinados à mesma categoria de cliente e fabricados
com a mesma matéria-prima principal. Para as operações ainda sem correspondência, procedeu-se à busca de produto comparável considerando o período de venda, a categoria de cliente
e a faixa de gramatura. Persistindo a ausência de correspondência, foram consideradas as combinações relativas ao período de venda, à principal matéria-prima e à gramatura. Por fim, não
foi possível identificar produto comparável para um volume de exportação de [RESTRITO] t em P3, de modo que o preço do produto importado foi comparado com o preço médio da
indústria doméstica nesse período.
742. A aplicação dessa metodologia permitiu a identificação de produto comparável da indústria doméstica para a totalidade das operações de importação consideradas na
análise, possibilitando a realização da comparação de preços entre o produto importado e o produto similar nacional.
743. Assim, os preços internados das importações originárias da China, do Egito e de Israel, assim obtidos, foram atualizados com base no índice IPA-OG-PI, de modo a expressá-
los em reais atualizados e possibilitar sua comparação com os preços praticados pela indústria doméstica. Para assegurar a comparabilidade dos dados, os preços da indústria doméstica
foram ponderados pelas quantidades importadas correspondentes a cada tipo de não tecido considerado na análise.
744. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China, Israel e Egito (em número-índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .119,67 .122,24 .86,97 95,53
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .98,76 .94,79 .78,21 105,28
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .327,00 .97,77 .31,10 63,42
.Despesas de internação (R$/t) [[RESTRITO] %] .100,0 .119,67 .122,24 .86,97 95,53
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .119,99 .119,00 .85,34 96,18
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .89,45 .80,16 .60,20 67,35
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .90,60 .76,18 .70,74 74,74
.Subcotação (C) = (B-A) .100,0 .98,53 .48,78 .143,29 125,65
.Subcotação % (C/B) .12,7% .13,8% .8,1% .25,7% 21,3%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
745. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica em todos os períodos.
746. Adicionalmente, no que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica, tendo por base a tabela constante do item 6.1.3.1, observou-se aumento de 16,7%
entre P1 e P2, seguido de decréscimos de 24,9% de P2 para P3 e de 13,6% de P3 para P4. Já de P4 para P5, houve crescimento de 7,1%. Ao considerar os extremos da série (P1 a P5),
observou-se redução do preço médio de venda da indústria no mercado doméstico de 18,9%. Houve, portanto, depressão do preço da indústria doméstica quando considerados os intervalos
de P1 a P5, P2 a P5 e P3 a P5.
747. Verificou-se, ainda, que a redução verificada no preço médio da indústria doméstica, da ordem de 18,9% de P1 para P5, foi mais expressiva do que a diminuição do custo
de produção no mesmo período, de 4,7%. Dessa forma, houve uma piora da relação custo/preço ao longo do período analisado que correspondeu a aumento (piora) de [CONFIDENCIAL]
p.p. entre P1 e P5. Apesar disso, não houve supressão do preço do preço da indústria doméstica durante o período investigado.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
748. As margens de dumping, para fins de início da investigação, alcançaram USD 1.447,61/t (79,2%) para a China, USD 516,12/t (19,8%) para Israel e USD 1.773,92/t (94,8%)
para o Egito.
749. Por sua vez, as margens de dumping apuradas para fins de determinação preliminar alcançaram USD 1.055,83/t a USD 1.525,57/t (57,3% a 83,1%) para a China; USD 144,40/t
a USD 804,41/t (6% a 35,8%) para Israel; e USD 281,39/t a USD 719,54/t (15,8% a 43,4%) para o Egito.
750. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo
eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus preços. Considera-se, portanto, que o impacto da magnitude das margens de dumping na indústria doméstica não foi
negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes das origens investigadas.
6.2 Das manifestações sobre o dano
751. Em 9 de fevereiro de 2026, a Gulsan destacou que o cálculo da subcotação realizado para fins de início da presente investigação levou em consideração a matéria-prima
predominante, considerando as faixas de NCM dos dados fornecidos pela RFB e a característica A do CODIP relacionado aos dados da indústria doméstica. A esse respeito, apontou que o
valor do preço da indústria doméstica resultante do referido cálculo de subcotação teria apresentado diferença significativa se comparado ao preço da indústria doméstica constante da
análise de dano, ou seja, do preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno. Para Gulsan, tal diferença indicaria que os preços de não tecidos variariam de forma
considerável a depender do mix do produto considerado. Assim, o cálculo utilizado para fins de início da investigação não seria conclusivo.
752. Nesse sentido, a Gulsan solicitou análise de subcotação mais granular, segmentada por elementos adicionais do CODIP e pela categoria de cliente. A empresa apontou que
a própria estrutura da classificação tarifária permitiria identificar, ainda que em faixas mais amplas, a gramatura do não tecido. Portanto, sugeriu que o cálculo da subcotação incorpore,
no que estiver ao alcance da autoridade investigadora, a gramatura do produto importado e do produto nacional, bem como a categoria de cliente, buscando aprimorar a justa comparação
entre os preços do produto importado e similar nacional.
753. Em resposta aos argumentos da Gulsan acerca da metodologia utilizada pelo DECOM para cálculo da subcotação, a ABINT, em 29 de dezembro de 2025, manifestou-se no
sentido de que a prática adotada pelo Departamento seria compatível com a natureza da análise e com a metodologia tradicionalmente empregada em investigações antidumping. A ABINT
arguiu que seria comum a análise de subcotação sem qualquer ponderação por CODIP, visto que o cálculo é realizado para a totalidade das importações investigadas com a cumulação das
origens exportadoras e considerando os dados disponibilizados pela RFB, que não dispõem de classificações por CODIP.
754. A associação pontuou que teria sugerido na petição a comparação de preço entre produtos de matérias-primas similares, o que a Gulsan teria reconhecido como adequado.
No entanto, defendeu desconsiderar a ponderação por categoria de cliente, porque esta informação não estaria disponível de forma confiável nos dados de importação e considerando que
não seria possível identificar a categoria de um importador somente pelo seu nome. Acrescentou que tal classificação não levaria em conta potencial existência de relacionamentos entre
exportadores e importadores que poderiam influenciar os preços praticados.
755. A ABINT argumentou que a proposta para consideração das gramaturas constantes das NCMs ignoraria a granularidade proposta para os CODIPs da investigação. Isso porque
o CODIP agrupa as diferentes gramaturas em sete faixas, enquanto a NCM somente divide as diferentes gramaturas em 3 faixas mais abrangentes. Para a Associação, seria incongruente
o pedido da Gulsan para comparação de gramaturas no nível da NCM, enquanto em seu questionário pleiteou que o cálculo de sua margem de dumping seja realizado por CODPROD.
756. Quanto às informações prestadas pelos importadores para fins de cálculo das despesas de internação, a ABINT alegou que foram identificadas diferenças relevantes entre
as operações reportadas, incluindo situações envolvendo volumes reduzidos e importações destinadas a aplicações específicas. Argumentou que tais circunstâncias poderiam afetar a
representatividade dos dados utilizados para estimar as despesas de internação. A associação sustentou que as despesas consideradas pelo DECOM deveriam refletir operações normalmente
realizadas para importação do produto investigado. Desse modo, a utilização de operações atípicas poderia distorcer o cálculo da subcotação e comprometer a representatividade dos
resultados obtidos.
757. Nesse sentido, requereu que o DECOM desconsiderasse respostas incompletas ou insuficientes para permitir a verificação da representatividade dos dados informados.
Argumentou que respostas que não apresentassem todas as despesas necessárias ou que impedissem a conferência dos valores informados não deveriam ser utilizadas para fins de
cálculo.
758. Adicionalmente, a ABINT alegou que deveriam ser excluídas da análise operações que apresentassem despesas artificialmente elevadas em razão de circunstâncias
excepcionais ou não recorrentes. Sustentou que despesas relacionadas, por exemplo, a armazenagem extraordinária, demurrage ou outras situações decorrentes de ineficiências específicas
do importador não refletiriam o custo usual de importação do produto investigado e, portanto, não deveriam compor o cálculo das despesas de internação.
6.2.1 Dos comentários do DECOM acerca das manifestações sobre o dano
759. As manifestações apresentadas concentraram-se, principalmente, na adequação da metodologia empregada para o cálculo da subcotação e na representatividade dos dados
utilizados. De um lado, a Gulsan defendeu a realização de comparações mais granulares, com segmentação por características do produto, especialmente gramatura, e por categoria de
cliente. De outro, a ABINT sustentou a conformidade da metodologia agregada adotada pelo DECOM com a prática das investigações antidumping, contestou a viabilidade e a consistência
das segmentações propostas e defendeu a estabilidade do mix produtivo doméstico e a adoção de critérios destinados a assegurar que as despesas de internação consideradas fossem
completas, verificáveis e representativas de operações usuais.
760. O DECOM examinou os argumentos apresentados pela Gulsan acerca da necessidade de maior granularidade na análise de subcotação e acatou sua sugestão por entender
que a incorporação de critérios adicionais de segmentação contribuiria para aprimorar a justa comparabilidade entre os preços das importações investigadas e os preços da indústria
doméstica.
761. Nesse sentido, para fins da determinação preliminar, a metodologia de cálculo da subcotação foi ajustada de modo a considerar, além da principal matéria-prima dos
produtos comparados, características relacionadas à gramatura dos não tecidos e à categoria de cliente. Para tanto, os produtos foram segmentados em faixas de gramatura identificadas
a partir das descrições das classificações tarifárias abrangidas pela investigação, conforme detalhado no item 6.1.3.2 deste documento.
762. Adicionalmente, procedeu-se à classificação dos importadores segundo o perfil de atuação econômica, com base nas informações apresentadas nas respostas aos
questionários dos importadores e em consulta aos respectivos registros cadastrais e atividades econômicas declaradas. A partir dessa análise, os importadores foram agrupados nas categorias
de usuário ou consumidor industrial, usuário ou consumidor final e distribuidor ou revendedor.
763. Dessa forma, a comparação de preços passou a ser realizada entre produtos com maior grau de similaridade, observando-se, sempre que possível, a correspondência quanto
à principal matéria-prima, à faixa de gramatura e à categoria de cliente. O ajuste metodológico adotado teve por objetivo conferir maior precisão à análise de subcotação, reduzindo
potenciais distorções decorrentes de diferenças no perfil dos produtos e dos mercados atendidos, sem prejuízo da representatividade e da robustez dos resultados obtidos.
764. Relativamente às alegações da ABINT sobre as informações prestadas pelos importadores para fins de cálculo das despesas de internação , cumpre esclarecer que o DECOM
adotou, para a apuração das despesas de internação, informações prestadas diretamente por importadores do produto objeto da investigação, obtidas no âmbito da instrução processual
mediante respostas aos questionários e aos ofícios de informações complementares, instrumentos previstos no Decreto nº 8.058, de 2013, para a obtenção dos elementos necessários à
condução da investigação. Sempre que necessário, tais informações foram objeto de análise crítica e confrontadas com os demais elementos constantes dos autos.
765. Com efeito, a avaliação da consistência, da representatividade e da confiabilidade das informações apresentadas pelas partes interessadas constitui atribuição da autoridade
investigadora, que dispõe dos mecanismos previstos no Decreto nº 8.058, de 2013, para solicitar esclarecimentos, requerer informações adicionais, realizar verificações e, quando constatadas
inconsistências relevantes ou ausência de cooperação, desconsiderar informações que não se revelem adequadas para subsidiar a determinação. Não cabe, portanto, presumir, de forma
genérica, que as informações reportadas pelos importadores seriam desprovidas de representatividade apenas em razão da existência de diferenças entre operações comerciais, as quais são
inerentes às atividades de importação.
766. As despesas de internação decorrem das condições concretas de cada operação de importação e, por sua própria natureza, podem variar em função de fatores como volume
importado, modalidade de transporte, porto utilizado, características logísticas e condições comerciais. A existência de variabilidade não compromete, por si só, a representatividade dos
dados, especialmente quando a estimativa é construída a partir de informações prestadas por diferentes importadores participantes da investigação, abrangendo conjunto diversificado de
operações.
767. A exclusão de dados somente se justificaria caso houvesse demonstração objetiva de que determinada despesa não guarda relação com a operação de importação
considerada ou que decorra de evento manifestamente extraordinário, sem qualquer potencial de refletir os custos efetivamente incorridos. Dessa forma, o DECOM entende que as
informações utilizadas para a estimativa das despesas de internação constituem a melhor informação disponível nos autos para esse fim, tendo sido obtidas diretamente das partes
interessadas e avaliadas no curso regular da instrução processual. Não foram apresentados elementos capazes de demonstrar que os dados considerados seriam inconsistentes ou não
representativos, razão pela qual se rejeitam os pleitos formulados pela ABINT.
6.3 Da conclusão preliminar sobre o dano
768. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou variação positiva de 4,7% entre P1 e P5,
apesar das oscilações ao longo do período. Houve aumento de 1,8% de P1 para P2, crescimento de 0,4% de P2 para P3, acréscimo de 6,3% entre P3 e P4 e queda de 3,7% de P4 para P5.
Além disso, verificou-se que:
a) As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro iniciaram o período representando [RESTRITO] % do mercado e encerraram com [RESTRITO] %, indicando
ganho acumulado de [RESTRITO] p.p. O mercado brasileiro diminuiu 9,2% entre P1 e P5, enquanto as vendas internas da indústria doméstica aumentaram 4,7%.
b) A produção do produto similar caiu 2% entre P1 e P5, após oscilações: +4,0% (P1-P2), -1,9% (P2-P3), -2,2% (P3-P4) e -1,8% (P4-P5). A produção de outros produtos também
recuou 11,9% no acumulado.
c) A capacidade instalada efetiva diminuiu 2,8% entre P1 e P5, e o grau de ocupação caiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]% em P5.
d) Os estoques aumentaram 53,9% entre P1 e P5, com destaque para o crescimento de 56,8% de P1 para P2 e 36,1% de P4 para P5. A relação estoque/produção subiu [RESTRITO]
p.p. no período.
e) O número total de empregados caiu 1,3% entre P1 e P5, sendo -2,7% na produção e +11,7% na administração e vendas. A massa salarial total reduziu 7,7% no mesmo período,
enquanto a produtividade por empregado aumentou [CONFIDENCIAL]%.
f) O preço médio de vendas no mercado interno da indústria doméstica caiu 18,9% entre P1 e P5, após quedas acentuadas em P3 (24,9%) e P4 (-13,6%), sempre em relação ao
período imediatamente anterior. No mercado externo, a redução foi de 11,8% entre P1 e P5.
g) O custo de produção unitário caiu 4,7% de P1 a P5, mas houve piora na relação custo/preço, que aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período.
h) Houve subcotação do preço do produto importado em todos os períodos, com destaque para 25,7% em P4 e 21,3% em P5, além de depressão do preço doméstico (queda
acumulada de 18,9% entre P1 e P5).
i) A receita líquida no mercado interno caiu 15,2% entre P1 e P5. No mesmo intervalo, o resultado bruto recuou 37,1%, o resultado operacional apresentou queda de 110,7%,
o resultado operacional exceto o resultado financeiro reduziu 38,9% e o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas diminuiu 29,1%.
j) As margens também se deterioraram entre P1 e P5: a margem bruta caiu [CONFIDENCIAL]p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL]p.p., e as margens operacionais
exceto resultado financeiro e exceto resultado financeiro e outras despesas apresentaram quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
769. Dessa forma, verificou-se que a indústria doméstica aumentou ligeiramente seu volume de vendas ao longo do período, porém diminuiu seu preço médio de venda de forma
mais expressiva do que a redução de seus custos, em contexto de concorrência com as importações subcotadas das origens investigadas, comprometendo, assim, seus resultados
financeiros.
770. Dessa forma, para fins desta determinação, conclui-se pela existência de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
771. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços de dumping e o dano à indústria
doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços de dumping, que
possam ter causado o dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1 Do impacto das importações a preços de dumping sobre a indústria doméstica
772. Consoante o disposto no art. 32, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para
o dano experimentado pela indústria doméstica.
773. Cumpre repisar, no que se refere ao exame de subcotação, que as análises apresentadas nesta determinação diferem daquelas constantes do documento de início da
investigação. Isso porque, para fins de determinação preliminar, acolheu-se sugestão apresentada por parte interessada, promovendo-se alteração na metodologia adotada no item 6.1.3.2
para a comparação entre o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, e o preço da indústria doméstica. Especificamente, a comparação
passou a ser realizada considerando, além da matéria-prima principal, a gramatura e a categoria de cliente.
774. O volume das importações de não tecidos das origens investigadas aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao mercado
brasileiro/CNA, ao longo do período investigado. De P1 a P5, a variação do volume das importações do produto objeto alcançou +88,7%, o que representa incremento de [RESTRITO]
toneladas. No mesmo período (P1 a P5), o preço das importações do produto objeto, na condição CIF, diminuiu 10,1%.
775. O aumento contínuo das importações investigadas, a preços subcotados, contribuiu para a deterioração da situação da indústria doméstica, conforme buscar-se-á demonstrar
a seguir. Pontua-se que, considerando a metodologia adotada no item 6.1.3.2 para fins de cálculo de subcotação, por matéria-prima, gramatura e categoria de cliente, verificou-se que o
preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos.
776. De P1 para P2, as importações investigadas apresentaram aumento de 58,6%, tendo ganhado [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, enquanto a indústria
doméstica logrou aumento de [RESTRITO] p.p. em sua posição no mercado, em decorrência do incremento de 4,7% das vendas do produto similar. O aumento do preço do produto similar
(16,7%) em patamar superior ao aumento do custo de produção (9,5%) contribuiu para a melhora dos indicadores financeiros da indústria doméstica, que alcançaram em P2 os maiores
valores da série analisada.
777. De P2 para P3, as importações investigadas aumentaram 5,8%, tendo mantido sua participação no mercado brasileiro. No mesmo intervalo, a indústria doméstica aumentou
suas vendas do produto similar em 0,4% e perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado. Nesse contexto, de P2 para P3, a indústria doméstica reduziu seu preço em 24,9% e, por
conseguinte, sua receita líquida de vendas em 24,6%. Os resultados e margens se deterioram, portanto, no intervalo em questão. Considerando a metodologia adotada no item 6.1.3.2, o
preço médio ponderado do produto investigado esteve subcotado em ralação ao preço da indústria doméstica tanto em P2 (13,8%) quanto em P3 (8,1%).
778. De P3 para P4, as importações investigadas seguiram em ascensão (+3,5%), a preços declinantes (-26,6%). A indústria doméstica, por sua vez, foi capaz de aumentar seu
volume de vendas em 6,3%, tendo reduzido novamente seus preços, desta vez em 13,6%. Observou-se, dessa forma, piora dos indicadores financeiros, de forma que a indústria doméstica
passou a operar em prejuízo operacional. Em P4, apuraram-se os piores resultados e margens de toda a séria analisada. Considerando a metodologia adotada para fins de subcotação, em
P4, o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica na ordem de 25,7%.
779. Por fim, de P4 para P5, as importações investigadas apresentaram aumento de 8,5%, tendo alcançado em P5 o maior nível de participação no mercado brasileiro de todo
o período analisado ([RESTRITO]%). A indústria doméstica, por sua vez, aumentou o preço do produto similar em 7,1%, tendo com isso diminuído suas vendas em 3,7%. Observou-se, de
P4 para P5, melhora relativa dos resultados e margens, não tendo sido revertido, contudo, o cenário de prejuízo operacional de P4. Considerando a metodologia adotada no item 6.1.3.2,
em P5, o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica na ordem de
21,3%.
780. Considerando-se todo o período de análise de dano (P1 a P5), a indústria doméstica aumentou em 4,7% suas vendas do produto similar, enquanto o mercado brasileiro
retraiu 9,2% no mesmo período. Dessa forma, enquanto as importações investigadas avançaram [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro, a indústria doméstica aumentou sua participação em
[RESTRITO] p.p.
781. Ainda de P1 a P5, a indústria doméstica diminuiu seu preço em 18,9%, em que pese seu custo ter diminuído 4,7% no mesmo intervalo. Constatou-se, portanto, piora dos
indicadores financeiros: a receita líquida diminuiu 15,2%; os resultados bruto, operacional, operacional, exceto resultado financeiro, e operacional, exceto resultado financeiro e outras
despesas, diminuíram, respectivamente, 37,1%, 110,7%, 38,9% e 29,1%; e as margens bruta, operacional, operacional, exceto resultado financeiro, e operacional, exceto resultado financeiro
e outras despesas, se deterioraram em [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
782. Pelo exposto, conclui-se, para fins de determinação preliminar, que as importações investigadas contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria
doméstica.
7.2 Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
783. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, uma vez constatados o dumping, o dano à indústria doméstica e a coincidência temporal entre esses
fenômenos, cabe avaliar a existência de outros fatores conhecidos que, concomitantemente às importações objeto de dumping, possam ter causado dano à indústria doméstica. Nesses
casos, a autoridade investigadora deve distinguir os efeitos decorrentes de tais fatores daqueles atribuíveis às importações investigadas, de forma a assegurar que o dano causado por outros
elementos não seja indevidamente imputado às importações objeto de dumping, em consonância com o princípio da não atribuição consagrado no art. 3.5 do Acordo Antidumping.
784. Nesse contexto, procede-se, a seguir, ao exame individualizado dos possíveis outros fatores causadores de dano suscitados pelas partes ou identificados no curso da
investigação, a fim de verificar se possuem aptidão para afastar ou mitigar o nexo causal estabelecido entre as importações investigadas e o dano sofrido pela indústria doméstica.
7.2.1 Do volume e preço de importação das demais origens
785. A partir da análise das importações brasileiras de não tecidos, verificou-se que as importações provenientes de outros países aumentaram 28,7% de P1 para P2 e reduziram
29,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes foram observados acréscimos de 7,6% de P3 para P4 e de 10,6% de P4 para P5. Dessa forma, as importações de não tecidos das demais
origens registrou aumento de 7,6% entre P1 e P5.
786. A representatividade dessas importações no total de não tecidos importado pelo Brasil decresceu ao longo do período, tendo atingido seu menor volume em P3, quando
representou [RESTRITO] % do total importado, e seu maior volume em P5, correspondente a [RESTRITO] % do total importado. O volume das importações de não tecidos das outras origens
foi menor que o volume das importações investigadas ao longo de todo o período.
787. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Entre
P3 e P4, essa participação registrou um aumento de [RESTRITO] p.p., e, em seguida, observou-se acréscimo de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar os extremos do período (P1 a P5), a
participação das importações das outras origens no mercado brasileiro de não tecidos cresceu [RESTRITO]p.p., passando a representar, em P5, [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
788. Com relação ao preço das importações das demais origens, verificou-se redução de [RESTRITO] % entre P1 e P5. Esse preço, no entanto, se manteve acima do preço das
importações das origens investigadas em todos os períodos.
789. Diante da menor representatividade das importações provenientes das demais origens no mercado brasileiro, em comparação às origens investigadas, e considerando que
os preços das demais origens se mantiveram superiores aos das origens investigadas durante todo o período, conclui-se que eventuais efeitos adversos causados pelas importações
originárias das demais origens não afastam a relação causal entre a prática de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.
7.2.2 Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
790. Conforme exposto no item 2.1.1, a alíquota do II aplicável ao produto objeto da investigação passou pelas alterações elencadas a seguir:
791. Para as importações originárias da China, houve redução da alíquota de II de 26% para 25% para todos os subitens da NCM que incluem o produto objeto da investigação,
exceto o 5603.11.90, nos termos da Resolução CAMEX nº 391, de 1º de setembro de 2022, correspondente ao final de P3.
792. As importações originárias do Egito sofreram desgravação tarifária prevista no Acordo Mercosul-Egito, tendo sido estabelecido cronograma de redução gradual das alíquotas
do II aplicáveis aos subitens da NCM objeto da investigação, conforme previsto no Decreto nº 9.229, de 2017.
793. Note-se, ainda, que as importações originárias de Israel tiveram preferência tarifária de 100% durante todo o período de análise, não havendo liberalização tarifária durante o período.
794. Com relação à desgravação aplicada às importações de não tecidos originárias da China, considerou-se que a redução de 1% da alíquota não teria o condão de impactar
os preços domésticos, tendo em vista a magnitude da subcotação encontrada ao longo do período.
795. A desgravação das importações originárias do Egito foi estruturada de forma gradual, mediante reduções anuais implementadas no mês de setembro. Aos produtos objeto
desta investigação, aplicavam-se os cronogramas previstos para as Categorias C e D. Para a Categoria C, previu-se a eliminação integral da tarifa até setembro de 2024, com reduções de
37,5% em 2019, 50% em 2020, 62,5% em 2021, 75% em 2022 e 87,5% em 2023. Para a Categoria D, estabeleceu-se a eliminação integral da tarifa até setembro de 2026, mediante reduções
anuais de 10 pontos percentuais, que alcançaram 30% em 2019, 40% em 2020, 50% em 2021, 60% em 2022, prosseguindo-se de forma sucessiva até a completa desgravação.
796. Consideradas as alíquotas efetivamente vigentes em cada mês dos períodos de investigação, os produtos investigados classificados na Categoria C passaram de uma alíquota
média de II de 15% em P1 para 2% em P5. Os produtos desgravados conforme o cronograma da Categoria D, por sua vez, tiveram a alíquota média reduzida de 18% em P1 para 7% em P5.
797. Assim, tendo em vista a desgravação das importações de não tecidos originárias do Egito, buscou-se comparar o preço das importações originárias do país com o preço da indústria doméstica,
seguindo a metodologia atualizada e detalhada no item 6.1.3.2 deste documento. A tabela a seguir demonstra a existência de subcotação em P4 e P5 da ordem de 39,3% e 31,6%, respectivamente.
Preço médio CIF internado e subcotação - Egito (em número-índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .42,2 .- .31,0 37,3
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .81,2 .- .11,6 15,2
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .150,4 .- .70,9 47,1
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .42,2 .- .31,0 37,3
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .46,8 .- .28,9 34,8
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .34,9 .- .20,4 24,4
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .123,5 .- .95,5 101,4
.Subcotação (C) = (B-A) .100,0 .-13,1 .- .-20,3 -17,4
.Subcotação % (C/B) .-184,4% .19,6% .- .39,3% 31,6%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
798. Considerando que a redução das alíquotas do II decorrente do Acordo Egito-Mercosul poderia influenciar o preço internado das importações egípcias, realizou-se exercício
específico para verificar se a subcotação observada persistiria na ausência da desgravação tarifária. A finalidade foi avaliar se esse fator, distinto das importações objeto de dumping, seria
apto a explicar a diferença de preços observada, em consonância com o dever de não atribuição previsto no § 2º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, e no art. 3.5 do Acordo
Antidumping. Nesse contexto, para os períodos P4 e P5, recalculou-se o preço CIF internado das importações originárias do Egito considerando-se, hipoteticamente, a manutenção da
alíquota do II vigente em P1, conforme demonstrado na tabela a seguir.
Preço médio CIF internado e subcotação - Egito - Exercício mantendo-se fixa a alíquota de II de P1 para P4 e P5 (em número-índice)
[RESTRITO]
. .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 120,3
.Imposto de Importação - P1 (R$/t) .100,0 100,0
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 66,4
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 120,3
.CIF Internado (R$/t) .100,0 114,3
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 113,4
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 106,2
.Subcotação (C) = (B-A) .100,0 74,2
.Subcotação % (C/B) .18,5% 12,9%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
799. Observou-se que, ainda que não houvesse a desgravação tarifária, haveria subcotação do preço CIF internado de não tecidos originários do Egito em relação ao preço da
indústria doméstica. Desse modo, concluiu-se que a redução tarifária não foi determinante para a subcotação verificada, a qual persistiria mesmo na ausência da desgravação. Assim, não
há elementos para atribuir à liberalização tarifária os efeitos de preço observados, em consonância com o princípio da não atribuição supramencionado.
800. Assim, a liberalização tarifária decorrente do Acordo não constitui fator apto a descaracterizar a conclusão, formulada com base na análise cumulativa das importações
investigadas, de que estas contribuíram para o dano observado na indústria doméstica.
7.2.3 Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
801. Observou-se que o mercado brasileiro de não tecidos apresentou retração ao longo do período, com redução acumulada de 9,2% entre P1 e P5. As vendas da indústria
doméstica apresentaram expansão de 4,7% no mesmo período, ganhando [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, ao passo que o volume das importações investigadas
aumentou 88,7%, com ganho de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro. Já a participação das vendas internas da indústria doméstica no CNA aumentou [RESTRITO] p.p.,
enquanto a participação das importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p.
802. A contração do mercado de P1 para P5 (9,2%) parece não ter impactado os resultados da indústria doméstica no mesmo período, uma vez que esta logrou aumentar seu
volume de vendas no mercado interno em 4,7%, bem como sua participação nesse mercado em [RESTRITO] p.p.
803. Isso não obstante, considerando a hipótese de que, não fosse a contração do mercado brasileiro, a indústria doméstica poderia ter incrementado ainda mais suas vendas
do produto similar, a autoridade investigadora procedeu à análise de cenário em que foram consideradas as seguintes premissas:
a) O mercado brasileiro de não tecidos em P4 e P5 teria alcançado volume idêntico àquele observado em P3. Trata-se de análise conservadora, uma vez que adota o volume
máximo do mercado apurado no período de análise de dano. Nessa análise, a participação das vendas da indústria doméstica em P4 e P5 no mercado brasileiro não foi alterada
relativamente ao cenário real, para que se possa também considerar a influência das importações sobre seus resultados financeiros. Ressalte-se, ainda, que o preço em R$/t utilizado para
apuração de receitas permaneceu idêntico ao efetivamente praticado em P5.