PORTARIA PRE/AEB Nº 2.089, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
PLANO SETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA
DISCRIMINAÇÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - PSPEAD/AEB 2026-2028
. .Eixo I - Prevenção (formação, sensibilização e promoção à saúde)
. .Ação .Indicador .Prazo .Unidade
responsável
. .Incluir temas do PSPEAD no Plano de
Desenvolvimento de Pessoas
.Inclusão realizada
(sim/não)
.Anual .DPOA
. .Incluir temas do PSPEAD no Plano de
Integridade
.Inclusão realizada
(sim/não)
.Bianual .GAB
. .Incluir temas do PSPEAD no Plano de
Comunicação
.Inclusão realizada
(sim/não)
.2028 .ARI
. .Divulgar relação de cursos da
EV.G/Enap relativos à prevenção e ao
enfrentamento do assédio e da
discriminação
.Divulgação realizada
(sim/não)
.Semestral .GAB
. .Instituir trilha formativa para
lideranças
.Trilha definida
(sim/não)
.2028 .DPOA
. .Incentivar a realização da trilha
formativa pelas lideranças
.Nº de participações
em relação ao nº
totaldeliderançasda
AEB
.2028 .GAB
. .Instituir trilha formativa para Rede
de Acolhimento
.Trilha definida
(sim/não)
.2028 .DPOA
. .Apresentar o PSPEAD em reunião
institucional ampla
.Reunião realizada
(sim/não)
.2027 .GAB
. .Divulgar ampla e internamente o
PSPEAD no SEI e por e-mail
.Divulgação realizada
(sim/não)
.2027 .GAB
. .Publicar notícia sobre o PSPEAD no
sítio institucional da AEB
.Notícia publicada
(sim/não)
.2027 .ARI
. .Elaborar e implementar cláusulas
padrão sobre assédio e discriminação
em contratos de terceirização
.Cláusulas
elaboradas e
implementadas
(sim/não)
.2027 .DPOA
. .Comunicar empresas contratadas
sobre diretrizes institucionais do
PSPEAD
.Comunicações
realizadas (sim/não)
.Anual .DPOA
. .Realizar levantamento simplificado
de clima organizacional
.Levantamento
realizado (sim/não)
.2027 .DPOA
. .Implementar ações básicas de
promoção da saúde no trabalho, em
articulação com o PQVT-AEB
.Ações
implementadas
(sim/não)
.2028 .DPOA
. .Eixo II - Acolhimento (organização de redes e canais de acolhimento)
. .Ação .Indicador .Prazo .Unidade
responsável
. .Instituir Rede de Acolhimento .Rede instituída
(sim/não)
.2027 .GAB
. .Elaborar protocolo simplificado de
acolhimento, fundamentado no
Protocolo de Acolhimento constante
do Anexo II da Portaria MGI nº
6.719/2024.
.Documento
elaborado (sim/não)
.2027 .DPOA
. .Disponibilizar canal virtual de
acolhimento
.Canal ativo
(sim/não)
.2027 .DPOA
. .Definir ponto de acolhimento
presencial
.Ponto definido
(sim/não)
.2028 .DPOA
. .Publicar orientação sobre proteção
ao denunciante nos canais
institucionais
.Orientação
disponibilizada
(sim/não)
.2028 .GAB
. .Eixo III - Tratamento de denúncias (diretrizes e orientações que evitem a revitimização e a
retaliação)
. .Ação .Indicador .Prazo .Unidade
responsável
. .Definir fluxo de tratamento com
base em referenciais federais (ex.:
Guia Lilás)
.Fluxo definido
(sim/não)
.2027 .GAB
. .Divulgar fluxos e canais de denúncia .Divulgação realizada
(sim/não)
.Semestral .GAB
. .Mapear as medidas acautelatórias
possíveis de recomendação pela
Rede de Acolhimento antes do
procedimento apuratório
.Mapeamento
realizado (sim/não)
.2027 .GAB
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com as Leis nº 8.010/1990 e nº 8.032/1990,
torna pública a 3ª Relação de Distribuição de Cota para Importação de 2026
PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS - LEI 8.010/1990
PORTAL ÚNICO DE IMPORTAÇÃO - PUCOMEX
01 DE JANEIRO A 04 DE AGOSTO DE 2026
. .CNPJ .ENTIDADE . VALOR US$
. .01576817000175 .CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA
E MATERIAIS
. 24.920.170,68
. .18720938000141 .FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DÁ
PESQUISA
. 16.480.329,19
. .61189445000156 .FUNDAÇÃO BUTANTAN . 13.435.463,95
. .72060999000175 .FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
COPPETEC
. 12.375.910,23
. .20320503000151 .FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES . 10.782.673,07
. .49607336000106 .FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
UNICAMP FUNCAMP
. 9.338.624,33
. .37116704000134 .FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS
. 9.214.759,57
. .33654831000136 .CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
. 7.000.000,00
. .02385669000174 .FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EM SAUDE
. 6.756.131,18
. .64037492000172 .FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO . 6.585.163,00
. .94391901000103 .FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL . 6.451.307,78
. .82895327000133 .FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE
SANTA CATARINA
. 6.399.781,15
. .43588755000161 .FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA
. 6.104.164,12
. .80257355000108 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA . 5.999.504,65
. .02980103000190 .FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE
TECNOLOGIA - FEST
. 5.636.086,96
. .57394652000175 .FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
UNESP - FUNDUNESP
. 5.626.100,29
. .21238738000161 .FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO . 5.528.713,84
. .03508097000136 .REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA -
RNP
. 5.460.242,06
. .04044443000135 .FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO TECNOLÓGICO- FADETEC
. 4.779.727,45
. .05505390000175 .FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE
PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT
. 4.605.904,29
. .42288886000160 .CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
CEPEL
. 4.526.841,22
. .03438229000109 .FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL Á UFF
. 4.522.793,46
. .02641663000110 .FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
. 4.512.565,34
. .00799205000189 .FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA . 4.502.377,74
. .08189277000116 .FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO
BRASILEIRO - FAPEB
. 3.979.615,39
. .37113180000128 .ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS . 3.770.823,58
. .42429480000150 .FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO . 3.571.312,56
. .74704008000175 .FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS
. 3.540.167,52
. .01606606000138 .FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA DA UFRRJ
. 3.456.576,51
. .07905127000107 .FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E CULTURAL
. 3.443.938,91
. .66991647000130 .FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
. 3.436.189,99
. .33555921000170 .FACULDADES CATÓLICAS . 3.397.793,23
. .12449880000167 .FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA
. 3.113.452,36
. .68314830000127 .FUNDAÇÃO DE APOIO Á UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
. 3.054.611,92
. .03483912000150 .FUNDAÇÃO DE APOIO Á UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE
. 3.026.094,59
. .11735586000159 .FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
. 2.861.205,24
. .15513690000150 .FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA
. 2.661.094,00
. .08918421000108 .FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO Á PESQUISAS - FUNDAÇÃO
ASTEF
. 2.587.344,37
. .05572870000159 .FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA
. 2.436.455,34
. .33798026000186 .FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR . 2.379.230,59
. .88630413000109 .UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA
. 2.298.490,29
. .08469280000193 .FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA
. 2.141.241,25
. .58364525000196 .INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INVENTTA
. 2.046.383,92
. .05330436000162 .FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA
. 1.943.516,50
. .03447568000143 .ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE
MATEMATICA PURA E APLICADA
. 1.885.908,05
. .51824241000196 .FUNDAÇÃO DE APOIO À FÍSICA E À QUÍMICA . 1.874.913,81
. .00662065000100 .FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
. 1.870.432,74
. .04623300000188 .FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM
. 1.805.617,49
. .14645162000191 .FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E A
EXTENSÃO
. 1.776.641,28
. .09261843000116 .FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA
PARAÍBA
. 1.759.817,25
. .51619104000110 .FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA APLICAÇÕES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS
. 1.635.467,07
. .03703102000161 .FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA . 1.505.771,01
. .25255912000135 .ICTA - INSTITUTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DE AGRONEGÓCIO
. 1.483.954,88
. .04845150000157 .FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
. 1.411.601,45
. .04809688000106 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
. 1.404.753,20
. .00703697000167 .FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
. 1.344.202,40
. .06145017000113 .FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FAPEAD
. 1.256.085,97
. .07437996000146 .FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO
. 1.215.689,85
. .57722118000140 .FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
ASSISTÊNCIA HCFMRPUSP
. 1.209.194,65
. .60255791000122 .FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO
PRETO
. 1.199.540,69
. .18025536000127 .FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO
À INDÚSTRIA
. 1.107.427,07
. .23063118000164 .FUNDAÇÃO GORCEIX . 1.101.304,90
. .03061086000150 .FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
. 1.053.459,88
. .18218909000186 .FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI . 1.027.805,31
. .91987024000212 .FUNDAÇÃO PROAMB . 955.294,12
. .43776491000170 .CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
. 902.498,20
. .08574460000135 .FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -
FAUEPG
. 897.914,49
. .63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO . 855.103,20
. .08961997000158 .FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
. 836.530,62
. .03078688000110 .FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CIÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO - FECD
. 812.078,19
. .56577059000100 .FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA . 802.445,43
. .23778639000106 .FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA -
FIAM
. 792.614,52
. .18118151000104 .CENTRO DE INOVAÇÃO E ENSAIOS PRÉ-
CLÍNICOS
. 767.159,00
. .21212556000111 .FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN
. 753.609,23
. .80897432000186 .FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MARINGÁ - FADEC-UEM
. 736.942,13
. .02886710000196 .INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA . 725.792,54
. .78680337000184 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANA
. 713.953,51
. .24566440000179 .FUNDAÇÃO DE AMPARO Á CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACEPE
. 649.575,94
. .02882277000178 .FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN
. 637.860,00
. .03832178000197 .FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACTO
. 604.021,39
. .83476911000117 .FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
. 581.684,55
. .48659502000155 .FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE
QUEIROZ
. 579.840,36
. .92971845000142 .FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT . 570.789,52
. .03438169000116 .FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO EDMUNDO
GASTAL
. 512.162,00
. .00348003000110 .EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
. 508.715,66
. .12433137000119 .INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO . 497.985,79
. .00278912000120 .FUNDAÇÃO DE APOIO Á EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS
GERAIS - FUNDAÇÃO CEFETMINAS
. 473.931,41
. .03774688000155 .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
. 461.837,46
. .54746046000183 .GAPES ICT - INSTITUTO DE CIÊNCIA, GESTÃO,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
. 460.498,93
. .83661074000104 .FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA . 441.842,06
. .46020301000188 .SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E
INSTRUÇÃO
. 431.000,00
. .02032297000100 .FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ
. 420.223,92
. .97500037000110 .FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E
EXTENSÃO DE SERGIPE
. 404.612,36
. .06343763000111 .FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
. 384.539,66