ANEXO IV QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .Município .INE .Quantidade de Unidade de Apoio .Quantidade da Embarcação de pequeno porte .Quantidade da Carro Pick UP .Microscopista .Auxiliar/Técnico de Enfermagem .Profissional de nível superior . .AM .130002 .ALVARÃES .0025033409 .4 .4 .1 .4 .4 .2 ANEXO X HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CNES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO . .MG .310470 .ATALÉIA .2210649 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .315240 .POTÉ .2208393 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 Leia-se: ANEXO IV QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .Município .INE .Quantidade de Unidade de Apoio .Quantidade da Embarcação de pequeno porte .Quantidade da Carro Pick UP .Microscopista .Auxiliar/Técnico de Enfermagem .Profissional de nível superior . .AM .130002 .ALVARÃES .0002503409 .4 .4 .1 .4 .4 .2 ANEXO X HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CNES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO . .MG .310470 .ATALÉIA .2210878 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .MG .315240 .POTÉ .2208431 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 RETIFICAÇÃO No Anexo VIII da Portaria GM/MS nº 5.691, de 7 de novembro de 2024, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 454 - 460: Onde se lê: ANEXO VIII HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CNES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO . .PI .220273 .COIVARAS .2551845 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 Leia-se: ANEXO VIII HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CNES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO . .PI .220273 .COIVARAS .2369230 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
DESPACHO GM/MS Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 21/08/2026