DESPACHO GM/MS Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 21/08/2026

ANEXO IV
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .INE .Quantidade de
Unidade de Apoio
.Quantidade da
Embarcação de
pequeno porte
.Quantidade da
Carro Pick UP
.Microscopista .Auxiliar/Técnico de
Enfermagem
.Profissional de
nível superior
. .AM .130002 .ALVARÃES .0025033409 .4 .4 .1 .4 .4 .2
ANEXO X
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CNES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO
. .MG .310470 .ATALÉIA .2210649 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .315240 .POTÉ .2208393 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
Leia-se:
ANEXO IV
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .INE .Quantidade de
Unidade de Apoio
.Quantidade da
Embarcação de
pequeno porte
.Quantidade da
Carro Pick UP
.Microscopista .Auxiliar/Técnico de
Enfermagem
.Profissional de
nível superior
. .AM .130002 .ALVARÃES .0002503409 .4 .4 .1 .4 .4 .2
ANEXO X
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CNES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO
. .MG .310470 .ATALÉIA .2210878 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .315240 .POTÉ .2208431 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
RETIFICAÇÃO
No Anexo VIII da Portaria GM/MS nº 5.691, de 7 de novembro de 2024, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 454 - 460:
Onde se lê:
ANEXO VIII
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CNES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO
. .PI .220273 .COIVARAS .2551845 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
Leia-se:
ANEXO VIII
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CNES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO
. .PI .220273 .COIVARAS .2369230 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406