ANEXO 1) Tabela de Referência das Tarifas de Transporte . Mercadoria .Parcela Fixa (R$/unidade) .Parcela Variável (R$/unidade) . . .Valor .Unidade .Valor .Unidade . .Cimento .29,62 .R$/t .0,13 .R$/t.km . .Combustíveis .18,34 .R$/m3 .0,10 .R$/m3.km . .Contêiner Cheio de 20 Pés .790,82 .R$/con .2,39 .R$/con.km . .Contêiner Cheio de 40 Pés .673,83 .R$/con .3,66 .R$/con.km . .Contêiner Vazio de 20 Pés .323,38 .R$/con .1,99 .R$/con.km . .Contêiner Vazio de 40 Pés .545,76 .R$/con .1,97 .R$/con.km . .Demais Mercadorias .16,79 .R$/t .0,37 .R$/t.km . .Grãos e Farelos .6,49 .R$/t .0,13 .R$/t.km . .Minério de Ferro .2,46 .R$/t .0,06 .R$/t.km . .Outros Minérios .16,32 .R$/t .0,14 .R$/t.km 2) Tabela de Referência para o Direito de Passagem . Mercadoria .Parcela Fixa (R$/un.) .Parcela Variável (R$/un.) . . .Valor .Unid. .Valor .Unid. . .Todas .- .R$/t .0,043 .R$/t.km Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência: TRef = PF + Dist x PV Onde: TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem estação de destino; PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga; PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em quilômetros; e Dist = distância em quilômetros, da estação de origem estação de destino. As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.
DECISÃO SUFER Nº 97, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 21/08/2026