0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 10.796.374 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.796.374 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.290.578 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 09 272 7.290.578 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.290.578 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.015.893 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.015.893 0909 00S6 6018 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 28 846 2.015.893 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.015.893 .TOTAL - FISCAL 12.812.267 .TOTAL - SEGURIDADE 7.290.578 .TOTAL - GERAL 20.102.845 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.361.487 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.587.063 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 8.587.063 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.587.063 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.774.424 0033 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 09 272 5.774.424 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.774.424 .TOTAL - FISCAL 8.587.063 .TOTAL - SEGURIDADE 5.774.424 .TOTAL - GERAL 14.361.487 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.254.298 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 15.027.688 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 15.027.688 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.027.688 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.226.610 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 9.226.610 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.226.610 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.843.929 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.843.929 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina 28 846 1.843.929 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.843.929 .TOTAL - FISCAL 16.871.617 .TOTAL - SEGURIDADE 9.226.610 .TOTAL - GERAL 26.098.227 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.447.626 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.134.769 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 9.134.769 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.134.769 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.312.857 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 4.312.857 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.312.857 .TOTAL - FISCAL 9.134.769 .TOTAL - SEGURIDADE 4.312.857 .TOTAL - GERAL 13.447.626 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.519.310 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.039.175 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 7.039.175 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.039.175 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.480.135 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 3.480.135 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.480.135 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.427.526 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.427.526 0909 00S6 6020 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 28 846 1.427.526 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.427.526 .TOTAL - FISCAL 8.466.701 .TOTAL - SEGURIDADE 3.480.135 .TOTAL - GERAL 11.946.836 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 50.255.492 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 34.635.427 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 34.635.427 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 34.635.427 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.620.065 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 15.620.065 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.620.065 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.256.493 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 10.256.493 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 10.256.493 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.256.493 .TOTAL - FISCAL 44.891.920 .TOTAL - SEGURIDADE 15.620.065 .TOTAL - GERAL 60.511.985 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.603.668 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.571.429 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 5.571.429 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.571.429 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.032.239 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 1.032.239 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.032.239 .TOTAL - FISCAL 5.571.429 .TOTAL - SEGURIDADE 1.032.239 .TOTAL - GERAL 6.603.668 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.100.093 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.223.021 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 7.223.021 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.223.021 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.877.072 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 1.877.072 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.877.072 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.069.386 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.069.386 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo 28 846 2.069.386 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.069.386 .TOTAL - FISCAL 9.292.407 .TOTAL - SEGURIDADE 1.877.072 .TOTAL - GERAL 11.169.479 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.315.645 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.592.478 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 13.592.478 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.592.478 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.723.167 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 2.723.167 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.723.167 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 436.708 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 436.708 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 436.708 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 436.708 .TOTAL - FISCAL 14.029.186 .TOTAL - SEGURIDADE 2.723.167 .TOTAL - GERAL 16.752.353 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR
RESOLUÇÃO CJF Nº 993, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/08/2026