ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 61.146.598 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 37.906.893 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 37.906.893 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 37.906.893 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.239.705 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 23.239.705 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 23.239.705 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.022.262 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.022.262 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 2.022.262 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.022.262 .TOTAL - FISCAL 39.929.155 .TOTAL - SEGURIDADE 23.239.705 .TOTAL - GERAL 63.168.860 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 83.397.021 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 59.133.053 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 59.133.053 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 59.133.053 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.263.968 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 24.263.968 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 24.263.968 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 74.845 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 74.845 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 74.845 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 74.845 .TOTAL - FISCAL 59.207.898 .TOTAL - SEGURIDADE 24.263.968 .TOTAL - GERAL 83.471.866 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 60.327.024 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 37.866.192 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 37.866.192 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 37.866.192 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.460.832 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 22.460.832 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.460.832 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.946.691 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 5.946.691 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 5.946.691 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.946.691 .TOTAL - FISCAL 43.812.883 .TOTAL - SEGURIDADE 22.460.832 .TOTAL - GERAL 66.273.715 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 50.676.380 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 32.110.561 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 32.110.561 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 32.110.561 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.565.819 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 18.565.819 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 18.565.819 .TOTAL - FISCAL 32.110.561 .TOTAL - SEGURIDADE 18.565.819 .TOTAL - GERAL 50.676.380 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 33.009.961 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.290.437 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 22.290.437 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.290.437 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.719.524 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 10.719.524 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.719.524 .TOTAL - FISCAL 22.290.437 .TOTAL - SEGURIDADE 10.719.524 .TOTAL - GERAL 33.009.961 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 25.297.337 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 17.375.536 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 17.375.536 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 17.375.536 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.921.801 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 7.921.801 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.921.801 .TOTAL - FISCAL 17.375.536 .TOTAL - SEGURIDADE 7.921.801 .TOTAL - GERAL 25.297.337 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.292.219 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.306.222 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 9.306.222 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.306.222 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.985.997 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 3.985.997 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.985.997 .TOTAL - FISCAL 9.306.222 .TOTAL - SEGURIDADE 3.985.997 .TOTAL - GERAL 13.292.219 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.923.034 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.819.335 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 12.819.335 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 12.819.335 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.103.699 0033 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 09 272 6.103.699 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.103.699 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.470.026 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.470.026 0909 00S6 6017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 28 846 2.470.026 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.470.026 .TOTAL - FISCAL 15.289.361 .TOTAL - SEGURIDADE 6.103.699 .TOTAL - GERAL 21.393.060 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 32.064.212 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 23.218.874 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 23.218.874 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 23.218.874 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.845.338 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 8.845.338 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.845.338 .TOTAL - FISCAL 23.218.874 .TOTAL - SEGURIDADE 8.845.338 .TOTAL - GERAL 32.064.212 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.086.952 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.796.374
RESOLUÇÃO CJF Nº 993, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/08/2026