0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.044.362 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.935.771 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 5.935.771 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.935.771 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.108.591 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 1.108.591 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.108.591 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 584.334 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 584.334 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 584.334 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 584.334 .TOTAL - FISCAL 6.520.105 .TOTAL - SEGURIDADE 1.108.591 .TOTAL - GERAL 7.628.696 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.388.017 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.179.898 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 4.179.898 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.179.89 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.208.119 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 1.208.119 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.208.119 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 682.683 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 682.683 0909 00S6 0028 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe 28 846 682.683 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 682.683 .TOTAL - FISCAL 4.862.581 .TOTAL - SEGURIDADE 1.208.119 .TOTAL - GERAL 6.070.700 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.828.570 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.593.789 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 6.593.789 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.593.789 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.234.781 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 2.234.781 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.234.781 .TOTAL - FISCAL 6.593.789 .TOTAL - SEGURIDADE 2.234.781 .TOTAL - GERAL 8.828.570 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.459.829 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.939.224 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 3.939.224 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.939.224 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 520.605 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 520.605 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 520.605 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 183.227 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 183.227 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 183.227 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 183.227 .TOTAL - FISCAL 4.122.451 .TOTAL - SEGURIDADE 520.605 .TOTAL - GERAL 4.643.056 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.129.999 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.576.531 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 8.576.531 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.576.531 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.553.468 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 1.553.468 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.553.468 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 187.773 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 187.773 0909 00S6 0051 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso 28 846 187.773 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 187.773 .TOTAL - FISCAL 8.764.304 .TOTAL - SEGURIDADE 1.553.468 .TOTAL - GERAL 10.317.772 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.611.483 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.965.729 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 5.965.729 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.965.729 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.645.754 0033 0181 0054 AposentadoriasePensõesCivisdaUnião-NoEstadodeMatoGrossodo Sul 09 272 1.645.754 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.645.754 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 656.989 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 656.989 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 656.989 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 656.989 .TOTAL - FISCAL 6.622.718 .TOTAL - SEGURIDADE 1.645.754 .TOTAL - GERAL 8.268.472 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 615.399.382 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 615.399.382 0999 0Z01 6483 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Fiscal - Cumprimento da ADI nº 7641 99 999 615.399.382 . . . .F .9- RES .2 .99 .0 .1000 615.399.382 .TOTAL - FISCAL 615.399.382 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 615.399.382
RESOLUÇÃO CJF Nº 993, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/08/2026