E ASFALTO LTDA-ALVARÁ N°5220/2024 (parte 2 de 2)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.327/2021-A C DA SILVA-OF. N°36159/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.132/2026-EDSON DOS SANTOS ROCHA
850.166/2026-LUZIANE XIMENES ARAGAO
850.165/2026-TAINARA DA SILVA
850.721/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.150/2026-FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA - Ofício N° 39467/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.094/2026-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício N°
41208/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.094/2026-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício N°
41209/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.151/2026-AGROPALMA S/A
850.149/2026-AGROPALMA S/A
850.148/2026-AGROPALMA S/A
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 196/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.677/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40790/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.505/2018-JOÃO JOACELE WALFREDO - Ofício N° 40748/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.440/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E
RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° 40957/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.030/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 40985/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.057/2020-RAPHAEL DE PAULA DOMINGUÊS DE SOUZA - Ofício N°
41038/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.140/2020-JAVIER SERRATO CORREAS FILHO - Ofício N°
41093/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.675/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40777/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.676/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40784/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.678/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40800/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.471/2020-THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO - Ofício N°
41073/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.471/2020-THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO - Ofício N°
41074/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.179/2022-ALEX MACHADO
850.180/2022-ALEX MACHADO
854.801/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA
850.456/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
850.457/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
850.458/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
850.462/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
854.807/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA
854.464/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
850.821/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.863/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.471/2019-MAURO CESAR LORENZZETT
850.470/2019-MAURO CESAR LORENZZETT
850.457/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.318/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA
851.048/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO ESTADO DO PARA
851.394/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.336/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.403/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.398/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 550/2026 - Processo nº: 803.182/2026 - Titular: DANILO
PRADO DE MELLO - Vencimento: 02/05/2046 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
UNIÃO/PI
Registro de Licença n°: 552/2026 - Processo nº: 803.148/2026 - Titular:
RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
ARGILA - Município(s): JACOBINA DO PIAUÍ/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.212/2009-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A-
Granito e Saibro-Campos dos Goytacazes/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.103/2016-COSTA MAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
890.288/2009-E . B. A. LOPES LOCAÇÕES
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP-OF. N°37924/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38776/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF.
N°39003/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI-OF.
N°32797/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 676 / 2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento
nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024
e na competência delegada pela Portaria nº 2.008/2026 do Superintendente de
Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nossa Senhora
da Paz", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE NOSSA
SENHORA DA PAZ. Processo ANM 27209.890117/1993-18. Concessionária: Alcafluor
Águas Minerais Ltda. CNPJ: 86.743.994/0001-51. Portaria de Lavra nº 231 - DOU de
24/07/1996. Local da fonte: Estrada da Serrinha 77A. Campo Grande. CEP 23078-560.
Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 -
Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 294,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 216,89 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 119,31 - Sódio: 28,809 - Cálcio: 23,994 - Silício: 23,149* - Cloreto: 19,64 -
Sulfato: 18,70 - Magnésio: 6,810 - Nitrato: 6,81 - Potássio: 1,694 - Fluoreto: 0,76 -
Fosfato: 0,19 - Estrôncio: 0,147 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,072*. Boletim nº
072/LAMIN/2024 de 25/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA
SERRA LTDA- Decisão nº 673 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas
Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº
2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água
Mineral da "Fonte Canaã", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I -
FONTE CANAÃ. Processo ANM 48409.890363/2005-88. Concessionária: Mineradora e
Distribuidora de Bebidas Santa Cruz da Serra Ltda. CNPJ: 08.846.405/0001-57. Portaria
de Lavra nº 117 - DOU de 09/09/2011. Local da fonte: Rua Projetada X. S/N. Lotes 21
a 25. Santa Cruz da Serra. CEP: 25255-080. Duque de Caxias. Rio de Janeiro.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,48 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 26,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 32,17 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,95 Maches.
Composição química (mg/L): Silício: 8,220* - Bicarbonato: 7,26 - Sódio: 3,799 - Cloreto:
3,05 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 1,01 - Nitrato: 0,99 - Cálcio: 0,458 - Magnésio: 0,271 -
Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,012*. Boletim nº 068/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA
SERRA LTDA- Decisão nº 675 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas
Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº
2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água
Mineral da "Fonte Nova América", estabelecendo as informações para rotulagem, a
seguir: I - FONTE NOVA AMÉRICA. Processo ANM 48409.890363/2005-88. Concessionária:
Mineradora e Distribuidora de Bebidas Santa Cruz da Serra Ltda. CNPJ: 08.846.405/0001-
57. Portaria de Lavra nº 117 - DOU de 09/09/2011. Local da fonte: Rua Projetada X. S/N.
Lotes 21 a 25. Santa Cruz da Serra. CEP: 25255-080. Duque de Caxias. Rio de Janeiro.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 29,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 34,04 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,88 Maches.
Composição química (mg/L): Silício: 8,399* - Bicarbonato: 6,79 - Sódio: 4,181 - Cloreto:
3,73 - Nitrato: 1,38 - Potássio: 1,316 - Sulfato: 1,15 - Cálcio: 0,528 - Magnésio: 0,285 -
Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,014*. Boletim nº 069/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°40832/2026/SERFIS-
RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°39970/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF.
N°39986/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF.
N°39662/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°40032/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°40795/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°40756/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF.
N°40766/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°40803/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA LTDA-OF.
N°40781/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.214/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 319/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
890.545/2014 - Titular: THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 510/2026 - Processo nº: 890.085/2025 - Titular:
MINERADORA HORUS LTDA - Vencimento: 20/02/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF.
N°41551/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de
Interdição:001/2026, de 11/08/2026- Lacre N°
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 224/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.347/2026 - SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA -