E ASFALTO LTDA-ALVARÁ N°5220/2024 (parte 1 de 2)

E ASFALTO LTDA-ALVARÁ N°5220/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.259/2024-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.157/2000-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°40426/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.091/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°40680/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-GRANITO
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.019/1992-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:Até
12/08/2027
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário, Folhelho e Arenito-
Portaria de Lavra N°77.010, DOU de 1976
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°40060/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°41814/2026/COROUT-
SC/ANM
815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-OF.
N°41965/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.607/1997-MJS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
640/1998 - Vencimento em 07/05/2028
815.774/1994-MJS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
482/1996 - Vencimento em 07/05/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.676/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.-
Cessionário:Rocha Comércio de Extração de Areia Ltda- CNPJ 31.702.206/0001-97-
Registro de Licença N° 3/2022- Vencimento da Licença: 01/04/2036
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.492/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°18100/2026/DIVFIS-
SC/ANM
815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF.
N°40999/2026/DIVFIS-SC/ANM (Reiteração)
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.070/2019-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°20/2019
de 14/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2805)
815.141/2023 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA - Ofício nº
41495/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°41749/2026/COROUT-
SC/ANM
815.229/2023-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°41563/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA
815.101/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.059/2026
Titular: VALERIO LEMBECK
Ofício nº: 41258/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.550/2025
Titular: COMERCIO DE PEDRAS MORRO GRANDE LTDA
Ofício nº: 41715/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°41027/2026/COROUT-
SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 171/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE
MÁRMORE E GRANITO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
815.104/2026-CERAMICA DEMARCHI LTDA- DOU de 15/07/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6204/2026-815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 173/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 334/2026, de 18 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
815.476/2018 - Titular: LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PORTO BELO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 174/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 216/2026 de 14/08/2026 - Processo nº: 815.579/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): GRAVATAL/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.313/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ
48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018
820.310/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ
48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018
820.309/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ
48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018
820.308/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ
48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018
820.307/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ
48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018
820.306/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ
48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018
820.305/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ
48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018
820.303/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ
48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018
820.311/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ
48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018
820.025/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-
Cessionário:FLOR DO ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ
61.898.552/0001-53- Alvará n°3211/2025
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
820.755/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF.
N°41173/2026/DIVFIS-SP/ANM
000.998/1957-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-
OF. N°41798/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
820.438/2019-EDWARD LOPES JUNIOR
820.439/2019-EDWARD LOPES JUNIOR
820.440/2019-EDWARD LOPES JUNIOR
821.008/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
ME
820.393/2009-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU
821.224/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS
LTDA
821.225/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS
LTDA
821.226/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS
LTDA
821.242/2011-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI
820.144/2013-JAIR BRIENE SOBRINHO
820.373/2013-INCTAM INDUSTRIA CERAMICA TAMBAU LTDA EPP
820.111/2014-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
820.176/2014-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
820.009/2016-NELSON BIZZACCHI SPINELLI
820.646/2016-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA
820.757/2016-FRANCISCO ZAMPELLIN
820.813/2017-JOÃO BAPTISTA FERRAZ PAROLARI
820.088/2018-MARCOS CARVALHO
820.325/2018-ANTONIO EUGENIO MADRUGA
820.353/2018-TIJOFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
820.684/2018-INCARGEL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.039/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41078/2026/COROUT-
SP/ANM
820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41744/2026/COROUT-SP/ANM
820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41748/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.659/1988-EXTRACAO DE AREIA CARREIRA LTDA-OF.
N°41285/2026/COROUT-SP/ANM
820.249/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF.
N°41673/2026/COROUT-SP/ANM
820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41751/2026/COROUT-SP/ANM
820.946/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF.
N°42030/2026/COROUT-SP/ANM
820.947/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF.
N°42035/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
820.494/1989-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Alvará
n°8017/2000 - Cessionario:48402.820821/2015-53-RF INDUSTRIA CERAMICA COMERCIO
E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 20.918.219/0001-81
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.917/2002
Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA
Ofício nº: 41738/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.913/2002
Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA
Ofício nº: 41740/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.328/2017
Titular: TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Ofício nº: 41868/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.689/2002-CERÂMICA SOAMIN LTDA
820.225/2019-CERÂMICA GIATEX EIRELI
820.012/2018-GUILHERMINO ALBANO & FILHO LTDA ME
820.691/2008-MARIA BUENO MALENGO
820.894/2008-BENEDICTO BUENO MOREIRA OLARIA ME
821.050/2008-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
821.104/2002-ARUN BISWAS
820.017/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
820.018/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
820.425/1989-JOÃO LUIZ BOTELHO ANDRADE
820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA
FALIDA
821.097/2002-JURACI POMA TOMAZ
821.098/2002-JURACI POMA TOMAZ
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6144/2026-800.070/2026-MINERACAO CASA BRANCA LTDA-
6146/2026-800.107/2026-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
6145/2026-800.102/2026-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6148/2026-800.098/2026-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA-
6149/2026-800.099/2026-CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA-
6156/2026-800.271/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6155/2026-800.270/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6147/2026-800.097/2026-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
6175/2026-800.300/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6176/2026-800.301/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6177/2026-800.307/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6178/2026-800.308/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6179/2026-800.309/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6180/2026-800.310/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6181/2026-800.314/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6182/2026-800.315/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6183/2026-800.316/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6184/2026-800.317/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6191/2026-800.331/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6193/2026-800.336/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6157/2026-800.272/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6150/2026-800.240/2026-A B NOBRE DA SILVA ROCHA MADEIRAS-
6168/2026-800.292/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6169/2026-800.293/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6171/2026-800.295/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6172/2026-800.296/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6173/2026-800.297/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6174/2026-800.298/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6170/2026-800.294/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6186/2026-800.325/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6188/2026-800.327/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6189/2026-800.328/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6185/2026-800.323/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6190/2026-800.330/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6194/2026-800.339/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6197/2026-800.352/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6203/2026-800.378/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6198/2026-800.358/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6199/2026-800.359/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6200/2026-800.361/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6202/2026-800.367/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6201/2026-800.366/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6187/2026-800.326/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6195/2026-800.340/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6196/2026-800.342/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6192/2026-800.332/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-
6151/2026-800.258/2026-3I MINERACAO LTDA-
6152/2026-800.259/2026-3I MINERACAO LTDA-
6153/2026-800.260/2026-GLAUCO HELANO BARBOSA PINHEIRO-
6161/2026-800.279/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6162/2026-800.280/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6163/2026-800.281/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6164/2026-800.284/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6165/2026-800.285/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6166/2026-800.286/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6167/2026-800.287/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6160/2026-800.278/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6159/2026-800.277/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6158/2026-800.275/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6154/2026-800.264/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 85/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 566/2026 - Processo nº: 806.150/2025 - Titular: BOM
JESUS AGROPECUARIA LTDA - Vencimento: 17/07/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO,
ARGILA - Município(s): IMPERATRIZ/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.158/1996-SEBASTIÃO MAURÍCIO SANTANA DA COSTA-OF.
N°41119/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.275/2025
Titular: CERAMICA CM LTDA
Ofício nº: 41116/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.120/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°41053/2026/GER-MA/ANM
806.148/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°41115/2026/GER-MA/ANM
806.150/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°41126/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.071/2000-L A D LTDA-OF. N°29710/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 193/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°11817/2026/COROUT-
PA/AP/ANM.