ANEXO II À PORTARIA MTUR Nº 30, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

ANEXO II À PORTARIA MTUR Nº 30, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
. .Perspectiva: Resultados para a Sociedade
. . Objetivo Estratégico .Descrição .Indicador .Fórmula de Cálculo .Meta 2025 .Meta 2026 .Meta 2027
.
OE01 - Democratizar
o acesso ao turismo
no Brasil
Ampliar o acesso ao turismo a
todos os brasileiros e
estrangeiros, promovendo a
inclusão, a diversidade, a
acessibilidade e a
sustentabilidade.
.Entrada anual de turistas
internacionais no Brasil
.Somatório de turistas
internacionais no período
.6,9 milhões .7,5 milhões .8,1 milhões
. . . .Número de viagens
nacionais pelo Brasil
.Somatório de viagens
nacionais pelo Brasil no
período
.Crescimento de 12,7%
em relação ao ano
anterior
.133,1 milhões .150 milhões
. .Perspectiva: Resultados para usuários, beneficiários e partes interessadas
. .Objetivo Estratégico . Descrição . Indicador . Fórmula de Cálculo . Meta 2025 . Meta 2026 . Meta 2027
.
OE02 - Estimular a
inteligência
mercadológica no
setor do turismo
Disseminar informações e dados
sobre a atividade turística para
subsidiar decisões estratégicas
de gestores públicos e privados
.Número de parcerias
firmadas para geração de
informação estratégica
.Somatório de parcerias
firmadas no período
.1 por ano .1 por ano .1 por ano
. . . .Número de publicações
com dados e informações
estratégicas do setor
.Somatório de publicações
realizadas no período
.5 por ano .5 por ano .5 por ano
.
OE03 - Promover
ações para dinamizar
o turismo sustentável
Desenvolver projetos integrados
de estruturação, qualificação e
promoção, visando à
capilarização e a diversificação
da oferta do turismo
sustentável, acessível,
responsável e inclusivo.
.Número de novas ações de
turismo responsável e
sustentável implementadas
.Somatório de novas ações
realizadas no período
.2 novas ações por
ano
.11 novas ações por
ano
.11 novas ações
por ano
AL/SE)-Entr.SE-200(P/Propriá).;segmento:Km0aoKm13,20;códigoSNVinicial/final:349BSE0110;
Extensão:13,20km;Localizaçãodeinício/fimdapoligonal:km0aokm0,87;.
Art. 2º Coordenadas Geográficas: 764081,9831 8858735,0771; 764244,5262
8858794,1488; 764248,3269 8858796,6753; 764250,5455 8858800,2334; 764252,4954
8858805,2827; 764254,5416 8858809,4957; 764256,8824 8858813,5543; 764259,3374
8858817,1210; 764262,0026 8858820,5316; 764265,8115 8858824,6204; 764269,9552
8858828,3632; 764273,1190 8858830,7406; 764276,3755 8858832,9834; 764281,0505
8858835,6290; 764285,9218 8858837,8727; 764292,5807 8858840,1530; 764299,9369
8858841,7395; 764309,8455 8858842,6784; 764314,1143 8858844,8510; 764316,6985
8858848,1962; 764323,1142 8858861,9158; 764326,5297 8858869,1289; 764331,9310
8858879,5235; 764335,8282 8858885,9493; 764340,1362 8858892,0867; 764347,7602
8858900,8683; 764355,0011 8858907,4709; 764360,0032 8858911,2881; 764365,1301
8858914,6225; 764370,4275 8858917,6948; 764376,2773 8858920,4120; 764382,2376
8858922,8912; 764390,0439 8858925,3236; 764397,9851 8858927,3231; 764416,3704
8858930,7201; 764466,1559 8858939,3111; 764480,7199 8858942,1191; 764492,0242
8858945,3462; 764497,4477 8858947,5798; 764502,7282 8858950,1313; 764510,5468
8858954,9925; 764517,7650 8858960,7029; 764522,3713 8858964,9998; 764531,8236
8858974,7902; 764634,9011 8859085,2244; 764641,6088 8859092,3257; 764648,6225
8859099,1202; 764655,8272 8859105,3894; 764662,6320 8859110,8389; 764670,6122
8859116,5773; 764680,0883 8859122,6315; 764689,2985 8859127,8042; 764697,9136
8859132,0638; 764706,5030 8859135,7947; 764715,8134 8859139,2935; 764727,8084
8859143,1010; 764749,1540 8859149,6424; 764751,0378 8859151,4451; 764750,8123
8859153,9742; 764741,9777 8859168,6389; 764735,3336 8859179,3559; 764731,2662
8859185,3684; 764726,5939 8859191,8035; 764721,7176 8859198,0800; 764714,1370
8859207,1917; 764705,1431 8859222,4535; 764718,6703 8859230,4252; 764726,3910
8859217,3239; 764734,7482 8859207,2464; 764739,5704 8859201,0111; 764745,3156
8859193,0116; 764749,7423 8859186,3593; 764753,9121 8859179,6409; 764758,6210
8859171,8245; 764764,5953 8859161,6345; 764649,5125 8859057,8221; 764696,3269
8859005,9267; 764576,5974 8858899,6581; 764539,5127 8858867,4512; 764506,0635
8858841,3726; 764469,4841 8858816,6563; 764438,7586 8858798,5964; 764412,0412
8858784,7004; 764378,9255 8858769,6235; 764373,9382 8858766,4654; 764371,7985
8858762,5728; 764369,6101 8858756,1949; 764366,7726 8858750,0779; 764362,8996
8858743,6725; 764358,3158 8858737,7548; 764353,5849 8858732,8663; 764348,3690
8858728,4990; 764342,8532 8858724,7777; 764336,9858 8858721,6398; 764330,7791
8858719,1009; 764324,3438 8858717,2149; 764318,9016 8858716,1637; 764313,3896
8858715,5799; 764308,0367 8858715,4638; 764302,6924 8858715,7888; 764297,3666
8858716,5573; 764292,1225 8858717,7638; 764287,6978 8858719,1481; 764283,3829
8858720,8443; 764278,4591 8858723,2370; 764273,7541 8858726,0356; 764269,4328
8858727,5978; 764264,8690 8858727,0625; 764105,8927 8858669,2870; 764081,9831
8858735,0771. Sistema de referência: SIRGAS 2000/UTM, Zona 24S.
Art. 3º Ficam excluídas da presente declaração de utilidade pública as áreas
correspondentes à Faixa de Domínio Existente da via, assim como as demais áreas
pertencentes à União, abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública representada no art. 2º.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
. . . .Número de novas boas
práticas em turismo
responsável divulgadas.
.Somatório de novas boas
práticas divulgadas no Mapa
do Turismo Responsável no
período
.100 por ano .50 por ano .50 por ano
.
OE04 - Incrementar a
formalização, a
capacitação e a
qualificação contínua
do setor profissional
nas atividades
turísticas
Promover um ambiente de
excelência e competitividade por
meio da formalização das
atividades turísticas. Estimular a
capacitação e qualificação
contínua dos gestores e
profissionais do setor,
aprimorando habilidades e
conhecimentos.
.Participação das ocupações
formais do setor de turismo
na economia nacional
.(Empregos formais no turismo
/ Total de empregos formais
no Brasil) x 100
.4% .5% .6%
. .Taxa de evolução anual da
ocupação formal no setor
de turismo
.[(Número de ocupações
formais no turismo no ano
atual - Número de ocupações
formais no turismo no ano
anterior) / Número de
ocupações formais no turismo
no ano anterior] x 100
.Aumento de 2% por
ano em relação ao ano
anterior
.Aumento de 2%
por ano em relação
ao ano anterior
.Aumento de 2%
por ano em relação
ao ano anterior
. .Número de cadastros
regulares de prestadores de
serviços turísticos
.Somatório de cadastros
regulares mantidos no
período
.200 mil cadastros
mantidos
.210 mil cadastros
mantidos
.220 mil cadastros
mantidos
. .Número de pessoas
qualificadas.
.Somatório de pessoas
qualificadas
.10% .7 mil .8 mil
. . . .Número de
cursos/programas de
qualificação/capacitação
ofertados pelo MTur
.Somatório de cursos
ofertados no período
.Crescimento de 10%
em relação ao ano
anterior
.120 cursos
ofertados
.160 cursos
ofertados
. .OE05 - Aprimorar e
fomentar a
regionalização do
turismo do Brasil
.Estreitar as relações com os
órgãos estaduais e municipais de
turismo e com as instâncias de
governanças regionais, buscando
a convergência de ações e de
políticas públicas.
.Número de Instâncias de
Governança Regional - IGR
mantidas formalizadas no
Mapa do Turismo
.Somatório de IGR mantidas
formalizadas no Mapa do
Turismo no período
.50 .150 .150
. .Perspectiva: Processos Internos
. . Objetivo Estratégico . Descrição . Indicador . Fórmula de Cálculo . Meta 2025 . Meta 2026 . Meta 2027
.
OE06 - Estruturar
produtos e destinos
turísticos brasileiros
Aprimorar o desenvolvimento, a
qualificação e a promoção de
produtos e destinos brasileiros,
por meio de políticas,
programas e projetos.
.Percentual de conclusão de
obras de infraestrutura
turística no ano
.(Número de obras concluídas
no período / Número de obras
em execução no período +
concluídas no período) x 100
.25% .32% .33%
. .Número de apoios à
formatação de produtos
turísticos
.Somatório de ações de apoio
à formatação de produtos
turísticos no período
.5 por ano .5 por ano .5 por ano
. .Percentual de municípios
inseridos no Mapa do
Turismo
.(Número total de municípios
inseridos / Totalidade de
municípios) x 100
.50% .55% .60%
. . . .Percentual de apoio a
projetos de infraestrutura
para o Turismo
.(Número de projetos
aprovados / projetos
priorizados) x 100
.80% por ano .85% por ano .90% por ano
.
OE07 - Fortalecer o
Turismo Doméstico e
Internacional
Divulgar produtos e destinos
para impulsionar o turismo
nacional e internacional.
.Número de campanhas
sobre programas, serviços e
destinos turísticos
.Somatório de campanhas no
período
.2 por ano .2 por ano .2 por ano
. .Número de iniciativas e
ações voltadas à mobilidade
e conectividade turísticas
nos eixos terrestre, aéreo e
náutico para destinos
turísticos brasileiros.
.Somatório de novas iniciativas
e ações no período
.4 novas iniciativas
aéreas por ano e 1
nova iniciativa
marítima por ano
.4 iniciativas .4 iniciativas
. . . .Número de apoio a
eventos.
.Somatório de eventos
apoiados no ano
.30 por ano .35 por ano .40 por ano
.
OE08 - Impulsionar o
Turismo como vetor
econômico
Estimular o investimento no
setor, por meio da execução de
políticas de financiamento,
parcerias público-privadas e
desburocratização no acesso ao
crédito.
.Recursos disponibilizados
aos agentes financeiros
credenciados no Fungetur.
.(Montante de Recursos
liberados / Disponibilidade
autorizada na LOA referente
ao Fungetur para o exercício) x
100
.100% por ano .100% por ano .100% por ano
. .Número de projetos de
empreendimento turísticos
cadastrados para viabilizar
parcerias com o setor
privado
.Somatório de projetos
cadastrados no período
.Aumento de 10% em
relação ao ano
anterior
.10 novos projetos .10 novos projetos
. .Número de estudos e de
projetos acompanhados ou
estruturados para viabilizar
parcerias com o setor
privado
.Somatório de novos estudos
ou projetos no ano
.2 por ano .5 por ano .5 por ano
. . . .Receita gerada por turistas
internacionais no Brasil
.Somatório de receita anual
gerada por turistas
internacionais no Brasil (US$)
.US$ 7,3 bilhões .US$ 7,7 bilhões .US$ 8,1 bilhões
.
OE09 - Fortalecer a
gestão da informação
e a inteligência de
dados
Desenvolver a gestão da
informação para subsidiar a
elaboração, o monitoramento e
a avaliação de políticas públicas.
.Percentual de cumprimento
do Plano Diretor de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
.(Total de ações executadas no
período / Total de ações
previstas para o período) x
100
.80% .79% .80%
. . . .Quantidade de bases de
dados do MTur disponíveis
para consulta interna e
externa
.Somatório de bases de dados
disponíveis no período
.3 bases disponíveis .4 bases disponíveis .5 bases
disponíveis
.
OE10 - Promover a
melhoria do clima
organizacional e da
qualidade de vida dos
servidores e
colaboradores
Implementar ações de
desenvolvimento e de qualidade
de vida, elevando os níveis de
bem-estar, da saúde, de
segurança psico-social e de
integração social.
.Percentual de satisfação
dos servidores e
colaboradores
.(Avaliações positivas / Total
de avaliações na pesquisa de
clima organizacional) x 100
.60% .65% .70%
. . . .Número de iniciativas de
bem-estar, qualidade de
vida e desenvolvimento
pessoal
.Somatório de iniciativas no
ano
.5 por ano .5 por ano .5 por ano
.
OE11 - Fortalecer a
governança
Realizar ações coordenadas e
efetivas que privilegiem a
continuidade das atividades do
órgão e subsidiem a tomada de
decisão.