RESOLUÇÃO CIG/FUNAI Nº 11, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 4)

. Promover o acesso
culturalmente
adequado dos povos
indígenas às
i.15 - Número de ações
itinerantes de promoção
do acesso à
documentação civil e
Realizar ações por ano:
2024: 20
2025: 40
2026: 277
DHPS
. .políticas sociais .benefícios sociais
apoiadas
.2027: 377
(cumulativa)
.
. Promover o acesso
culturalmente
adequado dos povos
indígenas às políticas
sociais
i.16 - Quantidade de
Redes Intersetoriais de
proteção social (saúde e
assistência social) em
funcionamento
Número de Redes em
funcionamento:
2024: 5
2025: 8
2026: 41
DHPS
. . . .2027: 57
Número base: 4
(cumulativa)
.
. Promover o acesso
culturalmente
adequado dos povos
indígenas às
i.17 - Número de
instâncias de controle
social de direitos
humanos políticas
2024: 29
2025: 31
2026: 37
2027: 38
DHPS
. .políticas sociais .sociais com participação
da Funai
.Número base: 27
(cumulativa)
.
. Fortalecer as ações
voltadas à garantia dos
direitos etários, de
orientação sexual e de
gênero dos
i.19 - Número de eventos
para grupos etários
específicos, de gênero e
de orientação sexual com
previsão expressa de
Eventos no período:
2024: 12
2025: 24
2026: 100
2027: 110
DHPS
. povos indígenas, com
ênfase nos processos
de participação social
atendimento às
especificidades da
população indígena e
(cumulativa)
. . .com ênfase nos processos
de participação social
. .
. Avançar na garantia do
direito a convivência
familiar e comunitária
i.20 - Relatório de
acompanhamento junto à
equipe interdisciplinar
6 relatórios por ano, 24
relatórios por período:
2024: 6
2025: 6
DHPS
. .(DCFC) das crianças e
jovens indígenas.
. .2026: 6
2027: 6
(não cumulativa)
.
. Fortalecer a educação
escolar indígena
i.21 - Ações/projetos
executados
12 ações por ano, 48
ações no período:
2024: 12
2025: 12
DHPS
. . . .2026: 12
2027: 12
(não cumulativa)
.
. Apoiar Processos
Educativos
Comunitários
i.22 - Número de ações
voltadas ao apoio das
iniciativas de educação
comunitária de
12 ações por ano, 48
ações no período:
2024: 12
2025: 12
DHPS
. . .valorização de
conhecimentos, línguas,
expressões culturais,
memórias e identidades
indígenas
.2026: 12
2027: 12
(não cumulativa)
.
. Assistir povos indígenas
em situação de
insegurança alimentar e
i.39 - Ações de entrega
de alimentos às
comunidades em situação
de
Ações por ano
2026: 18
2027: 36
(cumulativa)
DHPS
. .emergências .insegurança alimentar
acometidas por
emergências (nova meta)
. .
. Fortalecer a prevenção,
monitoramento e
resposta a riscos e
i.40 - Parcerias
institucionais formalizadas
para monitoramento de
Número de parcerias
estabelecidas
2026: 2
2027: 4
DHPS
. .desastres em terras
indígenas
.mudanças climáticas,
gestão de riscos e
resposta a desastres em
terras indígenas (nova
meta)
.(cumulativa) .
. .Carteira de projetos
. .Projeto PEI .Período de início e
fim
.Responsável pelo
projeto
. .p.09 - Divulgar direitos dos povos indígenas nas
línguas indígenas
.2024 a 2027 .DHPS
. .p.33 - Capacitação institucional em mediação e
conciliação de conflitos
(novo projeto)
.2026 - 2027 .DHPS
Eixo Gestão Ambiental e Territorial
O Eixo de Gestão Ambiental e Territorial compreende as ações voltadas à
gestão territorial e socioambiental, à recuperação ambiental, ao apoio à produção
sustentável e à promoção do uso adequado dos recursos naturais nos territórios
indígenas.
No processo de revisão do PEI, este eixo foi aprimorado por meio de ajustes nas metas
e indicadores, com destaque para o alinhamento ao Plano Plurianual (PPA), a ampliação de metas já
existentes e a padronização metodológica, especialmente quanto à adoção de valores cumulativos.
As alterações também contemplaram a qualificação dos indicadores e a reorganização
de competências, incluindo a incorporação de ações relacionadas à infraestrutura comunitária,
anteriormente alocadas em outro eixo, conferindo maior coerência à estrutura do planejamento.
Esse conjunto de ajustes contribui para o fortalecimento da capacidade
institucional de gestão territorial e ambiental, com maior consistência metodológica, realismo
na definição das metas e alinhamento aos instrumentos de planejamento governamental.
. .Objetivo .Indicador .Meta do indicador .Unidade
responsável
. Promover o acesso de
forma qualificada às
políticas públicas de
infraestruturas
i.18 - Número de
Anuências de Obras e
Serviços em Terras
Indígenas emitidas
Emitir anuências de
obras e serviços em
terras indígenas:
2024: 30
Digat
. .comunitárias em terras
indígenas
. .2025: 60
2026: 470
2027: 570
(cumulativa)
.
. Promover a gestão
territorial e
socioambiental dos
territórios indígenas
i.23 - Número de IGATIs
elaborados ou revisados
Apoiar a elaboração e ou
revisão de IGATIs:
2024: 10
2025: 20
Digat
. . . .2026: 30
2027: 40
(cumulativa)
.
. .Promover a gestão
territorial e
socioambiental dos
territórios indígenas
.i.24 - Área com processo
de recuperação ambiental
em andamento
.2024: 50 ha
2025: 100 ha
2026: 300 ha
2027: 400 ha
(cumulativa)
.Digat
. Promover a gestão
territorial e
socioambiental dos
territórios indígenas
i.25 - Número de
indígenas formados em
gestão territorial e
ambiental de
2024: 150
2025: 300
2026: 900
Digat
. . .territórios indígenas e para
o enfrentamento da
emergência climática
.2027: 1200
(cumulativa)
.
. Promover a gestão
territorial e
socioambiental dos
territórios indígenas
i.26 - Número de oitivas
realizadas
Realizar oitivas:
2024: 100
2025: 210
2026: 420
Digat
. . . .2027: 570
(cumulativa)
.
. Promover a
sociobioeconomia
indígena
i.27 - Percentual de
projetos apoiados de
acordo com o conceito de
sociobioeconomia
Garantir que,
anualmente, pelo menos
25% da totalidade dos
Digat
. . . .projetos apoiados pela
CGap estejam em
consonância com o
conceito de
sociobioeconomia
.
. Promover a utilização
dos recursos da Renda
do Patrimônio Indígena
(RPI) de
i.28 - Percentual de
projetos/ programas da
RPI com Planos de
Aprimoramento elaborados
2024: 25%
2025: 50%
2026: 75%
2027: 100%
(cumulativa)
CGPE/Pres-
Funai
. .forma participativa,
célere, efetiva e segura
. . .
. .Carteira de projetos
. .Projeto PEI .Período de
início e fim
.Responsável
pelo projeto
. .p.08 - Elaborar norma de implementação de obras de
infraestrutura comunitária em terras indígenas
.2024 a 2027 .Digat
. .p.10 - Elaborar um Programa de Estruturação de Atividades
Produtivas em Terras Indígenas
.2024-2027 .Digat
. .p.11 - Formular instrumento apropriado para disciplinar a
atuação da FUNAI nas questões de recuperação ambiental
.2024-2027 .Digat
. .p.12 - Elaborar documento com orientações para programas e
projetos de REDD+ em terras indígenas
.2024-2027 .Digat
Eixo Direitos Culturais e Linguísticos
O Eixo Direitos Culturais e Linguísticos contempla ações voltadas à valorização,
promoção, fortalecimento e preservação das culturas, memórias, conhecimentos tradicionais e
línguas dos povos indígenas, contribuindo para a proteção e a transmissão de seus patrimônios
culturais.
No processo de revisão do Plano Estratégico Institucional (PEI), o eixo passou por
uma reavaliação de seus objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos, com vistas ao
aprimoramento da gestão, ao fortalecimento do monitoramento dos resultados e ao
alinhamento das iniciativas às capacidades institucionais da Fundação.
Nesse contexto, foram promovidos ajustes metodológicos nos indicadores, com a
adoção de metas cumulativas e o aperfeiçoamento de conceitos e critérios de mensuração,
buscando maior consistência, efetividade e aderência aos resultados esperados.
Além disso, a carteira de projetos foi racionalizada, priorizando iniciativas com
maior maturidade, viabilidade operacional e potencial de geração de resultados estratégicos.
Em decorrência dessa análise, os projetos p.13, p.14 e p.15 foram excluídos da carteira, uma
vez que apresentavam limitações relacionadas à capacidade de execução, sobreposição de
escopo com outras ações institucionais ou baixa aderência às diretrizes estratégicas revisadas
do eixo. A medida busca concentrar esforços e recursos em iniciativas mais estruturantes,
exequíveis e alinhadas aos objetivos institucionais, contribuindo para uma gestão mais
eficiente e orientada a resultados.
. .Objetivo .Indicador .Meta do indicador .Unidade
responsável
. Promover ações de
valorização, de
conscientização e de
divulgação de memórias,
saberes,
i.29 - Número anual de
eventos de intercâmbio de
saberes sobre as memórias,
tradições, artes e culturas
indígenas.
Promover 1 evento de
intercâmbio de saberes
sobre as memórias,
tradições, artes e
MNPI
. tradições, artes e
culturas dos povos
indígenas
culturas indígenas por
ano:
2024: 1
2025: 1
. . . .2026: 1
2027: 1
(não cumulativa)
.
. Promover ações de
valorização, de
conscientização e de
divulgação de memórias,
saberes,
i.30 - Número de projetos e
oficinas para ampliar o acesso
dos povos indígenas aos
acervos de valor histórico e
cultural
Apoiar por ano 2
projetos ou oficinas para
ampliar o acesso dos
povos indígenas à
MNPI
. tradições, artes e
culturas dos povos
indígenas
documentação ou ao
acervo de valor histórico
e cultural: