RESOLUÇÃO CIG/FUNAI Nº 11, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 4)

2024: 2
2025: 4
. . . .2026: 6
2027: 8
(cumulativa)
.
. Promover iniciativas
estratégicas para
promoção da diversidade
linguística e direitos
culturais
i.31 - Número de iniciativas e
ações estratégicas que
contemplem diversidade
cultural e linguística dos povos
indígenas realizadas
Realizar 1 iniciativa
estratégica por ano que
contemple a diversidade
linguística e
MNPI
. cultural dos povos
indígenas
(Total 4):
2024: 1
. . . .2025: 2
2026: 3
2027: 4
(cumulativa)
.
. Preservar, vitalizar e
revitalizar as línguas
indígenas
i.32 - Número de projetos de
preservação de línguas
indígenas realizados
Realizar 3 (três) projetos
de preservação de
línguas indígenas por
ano
MNPI
. (Total 12):
2024: 3
2025: 6
2026: 9
. . . .2027: 12
(cumulativa)
.
. Salvaguardar o
patrimônio cultural dos
Povos Indígenas, com
prioridade para povos de
recente
i.33 - Número de projetos
apoiados, voltados a ações de
preservação do patrimônio
cultural, contemplando
Apoiar 16 (dezesseis)
projetos por ano
voltados à preservação
do patrimônio cultural,
MNPI
. contato diversidade de biomas contemplando
diversidade de biomas
(Total 64):
2024: 16
. . . .2025: 32
2026: 48
2027: 64
(cumulativa)
.
. .Carteira de projetos
. .Projeto PEI .Período de
início e fim
.Responsável pelo
projeto
. .p.13 - Implementar a política de comercialização de expressões
culturais, tradicionais e contemporâneas, tendo como principal
dispositivo a loja Artindia
(EXCLUÍDO)
.01/2024 até
12/2027
.MNPI
. .p.14 - Promover a criação de protocolos comunitários para
aprimorar a salvaguarda do patrimônio cultural dos povos indígenas
mediante consultas
(EXCLUÍDO)
.01/2024 até
12/2027
.MNPI
. .p.15 - Apoiar a tradução para línguas indígenas de marcos legais
para povos indígenas, contemplada a diversidade de biomas
(EXCLUÍDO)
.01/2024 até
12/2027
.MNPI
. .p.16 - Promover a revisão das políticas de gestão de acervos digitais
do Museu do Índio
.01/2024 até
12/2027
.MNPI
Objetivos Gerenciais
Os Objetivos Gerenciais abrangem as ações voltadas ao fortalecimento da
governança institucional, ao aprimoramento da gestão e à consolidação de mecanismos de
controle, integridade, coordenação e suporte à tomada de decisão.
No processo de revisão do Plano Estratégico Institucional (PEI), foram promovidos
aperfeiçoamentos nas iniciativas estratégicas, incluindo a incorporação de ações relacionadas à
Governança de Tecnologia da Informação, com vistas a alinhar o planejamento institucional às
demandas contemporâneas da administração pública e aos processos de transformação
digital.
As alterações realizadas contribuem para o fortalecimento da capacidade
institucional de planejamento, monitoramento, gestão de riscos e entrega de resultados,
promovendo maior integração entre as áreas finalísticas e de apoio.
No âmbito da carteira de projetos, o Projeto P.17 foi excluído em razão da
necessidade de redefinição e melhor delimitação de seu escopo, visando maior aderência às
diretrizes estratégicas e aos resultados pretendidos. Em seu lugar, foi estruturado um novo
projeto com escopo mais específico e alinhado às prioridades institucionais, permitindo maior
clareza na definição das entregas, melhor acompanhamento da execução e maior efetividade
na mensuração dos resultados. Adicionalmente, foram criados projetos voltados à Governança
de Tecnologia da Informação, com o objetivo de fortalecer os processos de planejamento,
gestão, segurança e inovação tecnológica, ampliando a capacidade institucional de suporte às
atividades finalísticas e administrativas.
. .Objetivo .Indicador .Meta do indicador .Unidade
responsável
. .Fortalecer os arranjos de
governança institucional
descentralizada e
participativa
.i.34 - Índice Grau de Maturidade
de Gestão de Risco - GMR
.acima de 40% .Gabinete
Presidência
. .Fortalecer a cultura e os
mecanismos de controles
internos de gestão
.i.35 - Percentual de
cumprimento do Plano Anual de
Auditoria Interna (PAINT)
.100% .Gabinete
Presidência
. .Fomentar a Conduta
Ética Institucional
.i.36 - Trabalhos Preventivos e de
Orientação sobre Aspectos
Disciplinares realizados
.2026: 20
2027: 24
(cumulativa)
.Gabinete
Presidência
. Fortalecer a governança
de Tecnologia da
Informação da Funai
i.41 - Número de ações de
governança de Tecnologia da
Informação concluídas (nova
meta)
Concluir 20 ações de
governança de
Tecnologia da
Informação:
Dages
. . . .2026: 10
2027: 20
(cumulativa)
.
. .Carteira de projetos
. .Projeto PEI .Período de início e
fim
.Responsável
pelo projeto
. .p.17 - Instituir a política de gestão de dados
(EXCLUÍDO)
.2024 a 2027 .Gabinete
Presidência
. .p.18 - Instituir a política de gestão de riscos .2024 a 2027 .Gabinete
Presidência
. .p.19 - Remodelar a estrutura organizacional
(concluído)
.março/2024 à
agosto de 2024
.Dages
. .p.20 - Instituir o Programa de Integridade .maio/2024 a
2027
.Gabinete
Presidência
. .p.21 - Desenvolver novo Sistema Indigenista de Informações
(SII), módulo básico fundiário
.2024-2027 .Dages e Didem
. .p.22 - Implantar o repositório arquivístico digital da Funai .2024-2027 .Dages
. .p.23 - Estabelecer orientações de trabalho contendo fluxos e
procedimentos internos a atividade correcional
(concluído)
.Janeiro/2024 a
dezembro/2024
.Gabinete
Presidência
. .p.24 - Elaborar Painel de Monitoramento das Atividades
Correcionais
(concluído)
.Janeiro/2024 a
dezembro/2024
.Gabinete
Presidência
. .p.32 - Instituir a política de tratamento de dados pessoais
(novo projeto)
.2026 a 2027 .Gabinete
Presidência
. .p.34 - Implantar ferramentas automatizadas para verificação
da qualidade e execução de testes de software (novo
projeto)
.2026 - 2027 .Dages
. .p.35 - Remodelar a documentação e padronizar os processos
de desenvolvimento de sistemas, incluindo processos de
garantia de qualidade e testes (novo projeto)
.2026 - 2027 .Dages
. .p.36 - Padronizar os métodos de gerenciamento de projetos
de desenvolvimento de sistemas (novo projeto)
.2026 - 2027 .Dages
. .p.37 - Estabelecer metodologia de desenvolvimento de
software (novo projeto)
.2026 - 2027 .Dages
. .p.38 - Estabelecer a Estratégia de Inteligência Artificial (novo
projeto)
.2026 - 2027 .Dages
. .p.39 - Estabelecer a Estratégia de Infraestrutura
Computacional (novo projeto)
.2026 - 2027 .Dages
. .p.40 - Estabelecer o Plano de Acompanhamento do PDTIC
(novo projeto)
.2026 - 2027 .Dages
. .p.41 - Estabelecer campanha de conscientização da
segurança da informação (novo projeto)
.2026 - 2027 .Dages
. .p.42 - Revisar a Política de Segurança da Informação (novo
projeto)
.2026 - 2027 .Dages
Objetivos de Suporte
Os Objetivos de Suporte reúnem as ações voltadas à sustentação administrativa,
logística e operacional da Fundação, essenciais para viabilizar a execução das políticas
finalísticas.
No processo de revisão do Plano Estratégico Institucional (PEI), foram realizados
ajustes orientados à adequação das metas à capacidade operacional, considerando limitações
de recursos humanos, restrições orçamentárias e a complexidade das atividades de suporte.
As alterações promovem maior realismo, eficiência e coerência entre o
planejamento e a capacidade institucional de execução.
. .Objetivo .Indicador .Meta do indicador .Unidade
responsável
. .Regularizar a situação
patrimonial da Funai
.i.37 - Unidades com contas
patrimoniais conciliadas
.2024: Sede e 2 CRs
2025: MI e 1 CR
2026: 5 CRs
2027: 7 CRs
(cumulativa)
.Dages
. Aperfeiçoar e monitorar
a gestão de contratação
de bens e serviços
i.38 - Licitações centrais
realizadas
i.38 - Licitações
centralizadas
realizadas:
2024: 3
Dages
. . . .2025: 3
2026: 2
2027: 2
(não cumulativa)
.
. .Carteira de projetos
. .Projeto PEI .Período de início e
fim
.Responsável
pelo projeto
. .p.25 - Normatizar as escalas de revezamento para servidores
que executam trabalhos de longa duração em territórios
indígenas
.2024 - 2027 .Dages
. .p.26 - Implantar o Programa de Gestão e Desempenho
(concluído)
.07/2024 - 07/2025 .Dages
. .p.27 - Implantar metodologia de Dimensionamento da Força de
Trabalho (concluído)
.09/2024 - 09/2026 .Dages
. .p.28 - Elaborar ato normativo do Programa de Estágio da
Funai
.2024 - 2027 .Dages
Considerações finais
A revisão do Plano Estratégico Institucional 2024-2027, com foco no biênio 2026-
2027, representa um importante aperfeiçoamento do processo de planejamento da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao promover maior alinhamento entre as metas
institucionais, a capacidade de execução organizacional e as diretrizes estabelecidas no Plano
Plurianual (PPA).
O processo de revisão possibilitou a qualificação dos indicadores, o aprimoramento
metodológico do monitoramento estratégico, especialmente quanto à adoção de metas
cumulativas quando aplicável, e a adequação das metas à realidade institucional observada ao
longo da implementação do Plano. Como resultado, obteve-se um instrumento de gestão mais
consistente, factível e orientado para a geração de resultados.
Destacam-se, nesse contexto, a incorporação de novos objetivos estratégicos
voltados à segurança alimentar e à gestão de riscos e emergências, a racionalização de metas e
projetos estratégicos e a reorganização dos eixos finalísticos em consonância com a estrutura
organizacional vigente da Fundação.
As alterações realizadas refletem, ainda, o processo de reestruturação organizacional
da Funai, fortalecendo a coerência entre as competências institucionais, os objetivos estratégicos
e as entregas esperadas, além de contribuir para o aprimoramento da governança, da
transparência e da responsabilização das unidades envolvidas na execução do Plano.
De forma geral, a revisão contribui para o fortalecimento da capacidade
institucional de planejar, executar, monitorar e avaliar suas ações, promovendo maior
efetividade na implementação das políticas públicas indigenistas e ampliando as condições
para o alcance dos resultados pactuados.
Nesse sentido, o PEI revisado consolida-se como um instrumento estratégico mais
aderente ao contexto institucional atual, alinhado às prioridades governamentais e aos
desafios contemporâneos da política indigenista. Mais do que uma atualização de metas e
indicadores, a revisão reafirma o compromisso da Funai com a melhoria contínua da gestão
pública, com o fortalecimento de suas capacidades institucionais e com a promoção e proteção
dos direitos dos povos indígenas, orientando a atuação da Fundação até o término do ciclo
estratégico 2024-2027.
Por fim, a presente revisão reforça a importância do monitoramento contínuo e da
avaliação periódica da estratégia institucional, assegurando que o planejamento permaneça
como instrumento dinâmico de apoio à tomada de decisão e à geração de valor público para os
povos indígenas e para a sociedade brasileira.
Mapa Estratégico
MISSÃO
Executar e monitorar a política indigenista com vistas à garantia dos direitos e da
autonomia dos povos indígenas no Brasil.
VISÃO
Ser uma instituição, fortalecida e reconhecida pelos povos indígenas e sociedade
em geral, de excelência na execução e no monitoramento da política indigenista no Brasil.
VALORES
Protagonismo indígena, conhecimento indigenista, respeito à diversidade, atuação
especializada, comprometimento, sustentabilidade, justiça, equidade.
Impactos para a sociedade
Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade
dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando plenas condições materiais de alcance
do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e
conservado, soberania alimentar, bem como justiça socioambiental e climática, respeitando
sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das
políticas públicas que lhes são afetas.
Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos
indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus saberes, culturas, tradições,
línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente
adequado às políticas e serviços públicos de garantia dos direitos sociais, respeitando sua
autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas
públicas que lhes são afetas.
Processos Internos
Eixo Demarcação de Terras Indígenas
Avançar na demarcação das terras indígenas.
Eixo Proteção Territorial
Monitorar e proteger os povos indígenas isolados.
Fortalecer políticas específicas de defesa da vida e de redução das vulnerabilidades
dos povos indígenas de recente contato.
Monitorar e proteger as terras indígenas.
Eixo Direitos Humanos e Políticas Sociais
Promover o acesso culturalmente adequado dos povos indígenas às políticas sociais.
Fortalecer as ações voltadas à garantia dos direitos etários, de orientação sexual
e de gênero dos povos indígenas, com ênfase nos processos de participação social.
Avançar na garantia do direito a convivência familiar e comunitária (DCFC) das
crianças e jovens indígenas.
Fortalecer a educação escolar indígena.
Apoiar Processos Educativos Comunitários.
Assistir povos indígenas em situação de insegurança alimentar e emergências
Fortalecer a prevenção, monitoramento e resposta a riscos e desastres em terras
indígenas
Eixo Gestão Ambiental e Territorial
Promover o acesso de forma qualificada às políticas públicas de infraestruturas
comunitárias em terras indígenas
Promover a gestão territorial e socioambiental dos territórios indígenas.
Promover a sociobioeconomia indígena.
Promover a utilização dos recursos da Renda do Patrimônio Indígena (RPI) de forma
participativa, célere, efetiva e segura.
Eixo Direitos Culturais e Linguísticos
Promover ações de valorização, de conscientização e de divulgação de memórias,
saberes, tradições, artes e culturas dos povos indígenas.
Promover iniciativas estratégicas para promoção da diversidade linguistica e
direitos culturais
Preservar, vitalizar e revitalizar as línguas indígenas.
Salvaguardar o patrimônio cultural dos Povos Indígenas, com prioridade para povos
de recente contato.
Objetivos Gerenciais
Fortalecer os arranjos de governança institucional descentralizada e participativa.
Fortalecer a cultura e os mecanismos de controles internos de gestão.
Fomentar a Conduta Ética Institucional.
Fortalecer a governança de Tecnologia da Informação da Funai
Objetivos de Suporte
Regularizar a situação patrimonial da Funai.
Aperfeiçoar e monitorar a gestão de contratação de bens e serviços.