ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO E DA CONTENÇÃO DE GASTOS (ANEXO I DO DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos .Contenção de gastos estabelecida (G=C+D) DPD Total . . .(A) Até setembro .(B) Até novembro .(C) Até dezembro .(D=E+F) Contenção Conjugada .(E) Bloqueio LC 200 .(F) Limitação de empenho e movimentação . . .RP 2 .0 .0 .0 .907.125 .907.125 .0 .907.125 . .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .907.125 .907.125 .0 .907.125 . .RP 3 .510.258 .722.939 .907.125 .0 .0 .0 .907.125 . .56000 .Ministério das Cidades .510.258 .722.939 .907.125 .0 .0 .0 .907.125 . .Total Reduzido .510.258 .722.939 .907.125 .907.125 .907.125 .0 .1.814.250 ANEXO II AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO E DA CONTENÇÃO DE GASTOS (ANEXO I DO DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos .Contenção de gastos estabelecida (G=C+D) DPD Total . . .(A) Até setembro .(B) Até novembro .(C) Até dezembro .(D=E+F) Contenção Conjugada .(E) Bloqueio LC 200 .(F) Limitação de empenho e movimentação . . .RP 2 .510.258 .722.939 .907.125 .0 .0 .0 .907.125 . .42000 .Ministério da Cultura .510.258 .722.939 .907.125 .0 .0 .0 .907.125 . .RP 3 .0 .0 .0 .907.125 .907.125 .0 .907.125 . .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .907.125 .907.125 .0 .907.125 . .Total Ampliado .510.258 .722.939 .907.125 .907.125 .907.125 .0 .1.814.250
PORTARIA GM/MPO Nº 350, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/08/2026