PORTARIA FUNAI Nº 1.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
CRONOGRAMA
. .Atividade .Descrição .Instrumento .Prazo
. Designação de
Equipes, Grupos e
Comissões
As Coordenações Regionais de
Suporte deverão designar
equipes, grupos e comissões
de trabalho, compostas por
representantes da sua área de
Portarias
publicadas
Até 30 de
setembro de
2026
. . .vinculação, para elaboração de
artefatos técnicos voltados para
transição dos contratos
administrativos vigentes e carga
patrimonial
. .
. Diagnósticos e/ou
Planos
Abrange a elaboração de
análises técnicas e plano,
contendo diagnóstico,
metodologia, cronograma de
atividades e
Diagnóstico
e/ou Plano
enviado a
Dages
Até 30 de
dezembro de
2026
. . .demais itens cabíveis para
consolidação das transferências
contratuais e patrimoniais da
sua área de atuação
. .
. Transferência dos
Contratos
Administrativos
Transferência de todos os
contratos administrativos das
Coordenações Regionais e
Termo de
Apostilamento
assinado
Até 30 de
dezembro de
2027
. . .Coordenações das Frentes de
Proteção Etnoambiental para as
Coordenações Regionais de
Suporte
. .
. Transferência da
carga patrimonial
Transferência da carga
patrimonial das Coordenações
Regionais e Coordenações das
Frentes de Proteção
Ato de
autorização
assinado
Até 30 de
dezembro de
2027
. . .Etnoambiental para as
Coordenações Regionais de
Suporte
. .