ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266162 - Passarim | Jobim 100 CLASSIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 28.125.040/0001-89 Processo: 01400021901202632 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 810.218,47 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à circulação do show "Passarim | Jobim 100" em que o Grupo Passarim convida os artistas Jaques Morelenbaum, Danilo Caymmi e Paulo Braga para celebrarem os 100 anos de Tom Jobim e os 40 anos do disco Passarim, lançado por Tom Jobim em 1987 e que contou com a participação dos três convidados. O quarteto Passarim, formado pelos músicos Tika, Kika, João Leão e Igor Caracas, recria os grandiosos arranjos orquestrais do álbum e já se apresentou em algumas cidades no estado de São Paulo e no Canadá.O show preserva os arranjos e harmonias originais, mas agrega uma releitura contemporânea. A proposta é realizar um memorável espetáculo que unirá duas gerações em palcos das cidades de Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza e Curitiba. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266199 - Gravação DVD Filipe Cante VALMIR DIAS CAVALCANTE CNPJ/CPF: ***.146.997-** Processo: 01400021994202603 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, gravação, finalização e difusão de um DVD musical inédito do artista Filipe Cante, contemplando repertório autoral e releituras da música sertaneja contemporânea.A proposta prevê:Gravação audiovisual ao vivoProdução fonográfica (faixas digitais)Distribuição gratuita parcialAções formativas e democratização de acessoAtende diretamente ao Art. 3º, II, "a" da Lei 8.313/91, que prevê incentivo à produção de obras fonográficas e videográficas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266215 - Pelegrino 60.045.884 JAIR HENRIQUE MACHADO LONGO ARAGAO CNPJ/CPF: 60.045.884/0001-22 Processo: 01400022015202626 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Pelegrino consiste na produção e gravação de um álbum musical autoral composto por 10 faixas inéditas, inserido no contexto da música contemporânea urbana. A obra dialoga com elementos da ficção científica, tecnologia e reflexões sobre a experiência humana, traduzindo essas temáticas em uma linguagem musical atual, conectada às novas gerações e à cena independente. Como contrapartida artística e forma de democratização do acesso à obra, serão realizados 2 shows gratuitos de lançamento, promovendo o encontro entre o artista e o público, ampliando a circulação da produção cultural brasileira e estimulando jovens artistas a reconhecerem a cultura como um espaço de expressão, desenvolvimento profissional e acesso às políticas públicas de incentivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266216 - Festival Vibezinha Itape - 3 Anos PEDRO PAULINO MARTINS CNPJ/CPF: ***.131.968-** Processo: 01400022016202671 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Vibezinha Itape _ 3 Anos é um evento gratuito de samba e pagode que será realizado em espaço público de Itapetininga/SP, em um único dia de programação, com duração de aproximadamente 9 horas, das 15h às 00h, reunindo um público estimado de 3.000 pessoas. A programação contará com 4 atrações musicais, sendo 1 DJ, 2 atrações regionais e 1 atração nacional, promovendo a valorização do samba e do pagode como expressões fundamentais da cultura brasileira e da herança afro-brasileira. Além de ampliar o acesso da população à cultura, o festival pretende fortalecer a cena musical regional, movimentar a economia criativa local e consolidar-se como uma referência cultural permanente para Itapetininga e municípios vizinhos, alcançando diretamente milhares de participantes e ampliando seu impacto por meio de ações de divulgação digital e cobertura audiovisual. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266235 - AMAZÔNIA NORDESTINA - 1º FORRÓ DO QUERO MAIS: O NORDESTINISMO DO AMAPÁ SUMANO - INSTITUTO CULTURAL CNPJ/CPF: 03.813.329/0001-60 Processo: 01400022060202681 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.227.975,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta cultural "Amazônia Nordestina - 1º Forró do Quero Mais: O Nordestinismo do Amapá" consiste na realização de um evento cultural musical e em paralelo gastronômico inédito em Macapá/AP, com dois dias de programação durante o período junino. O projeto tem como objetivo promover a integração entre as culturas nordestina e amapaense, valorizando suas expressões musicais, gastronômicas e identitárias e reconhecendo a forte influência nordestina na formação cultural do Estado. A programação contempla shows ao vivo com artistas amapaenses, regionais e nacionais, apresentando a fusão de ritmos como forró, xote, baião, marabaixo e batuque, além de um espaço gastronômico estruturado com 20 estandes operados por empreendedores locais, com comidas típicas das duas regiões. A proposta também busca fomentar a economia criativa, gerar renda para pequenos negócios, fortalecer o turismo cultural e consolidar-se como um evento permanente no calendário cultural do Amapá. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266236 - Gravação de álbum e circulação - Natania Borges NATANIA BORGES COSTA CNPJ/CPF: ***.528.975-** Processo: 01400022061202625 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.859,17 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação e circulação do segundo disco solo de estúdio da cantora e compositora baiana radicada em São Paulo Natania Borges. O disco contará com um repertório de 10 à 15 faixas, possuindo material visual com visualizers para todas as faixas e também contemplará o show de lançamento e circulação do show oficial, com banda e acessibilidade em LIBRAS. A circulação percorrerá 10 apresentações na cidade de São Paulo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266156 - CIRCUITO SABOREANDO MEU BRASIL - MT 2027 - Cada Município Tem Um Sabor. Cada Sabor Tem Uma História. INSTITUTO CAPACITAR MAIS CNPJ/CPF: 14.182.269/0001-40 Processo: 01400021884202633 Cidade: Sinop - MT; Valor Aprovado: R$ 3.340.050,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Saboreando Meu Brasil _ MT 2027 promoverá um circuito cultural itinerante em 10 municípios do Estado de Mato Grosso, valorizando a gastronomia regional, a memória dos pioneiros, os saberes populares e a identidade cultural dos territórios. Com o tema "Cada Município Tem Um Sabor. Cada Sabor Tem Uma História.", a iniciativa proporcionará experiências culturais que conectam história, culinária, artesanato, música, economia criativa e patrimônio imaterial. Em cada município serão realizadas feiras culturais e gastronômicas, exposições históricas, apresentações artísticas, oficinas e homenagens a personagens que contribuíram para a construção local. O projeto também realizará o registro audiovisual e documental das histórias, tradições e receitas que representam a diversidade cultural mato-grossense, fortalecendo o sentimento de pertencimento, preservando memórias e promovendo o acesso gratuito à cultura para a população. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266157 - PROGRAMA ANUAL CASA SEMIFUSA - Arte, Formação e Cultura nas Periferias de Ribeirão das Neves- MG INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA CNPJ/CPF: 14.546.793/0001-53 Processo: 01400021894202679 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 1.042.860,07 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Anual Casa Semifusa tem como objetivo realizar uma programação cultural continuada e gratuita em Ribeirão das Neves/MG, promovendo ações de formação artística, difusão cultural, produção, circulação e fortalecimento da economia criativa. Ao longo de 12 meses serão realizadas ações permanentes envolvendo música, literatura, audiovisual, artes visuais, comunicação comunitária, cultura urbana e formação profissional, tendo como eixo estruturante a Escola de Artes Semifusa, que ofertará 15 cursos gratuitos de formação artística. A programação contempla ainda batalhas de rima, saraus literários, cineclube, encontros musicais, podcasts, produção editorial, produção fonográfica, incentivo a microprojetos culturais, ações de empreendedorismo cultural e atividades voltadas às escolas públicas. O projeto pretende beneficiar aproximadamente 3000 pessoas diretamente e alcançar mais de 300.000 pessoas por meio de ações presenciais e plataformas digitais.
NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 17/08/2026