NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 17/08/2026

ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266162 - Passarim | Jobim 100
CLASSIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 28.125.040/0001-89
Processo: 01400021901202632
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 810.218,47
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto refere-se à circulação do show "Passarim | Jobim 100"
em que o Grupo Passarim convida os artistas Jaques Morelenbaum, Danilo Caymmi e
Paulo Braga para celebrarem os 100 anos de Tom Jobim e os 40 anos do disco Passarim,
lançado por Tom Jobim em 1987 e que contou com a participação dos três convidados.
O quarteto Passarim, formado pelos músicos Tika, Kika, João Leão e Igor Caracas, recria
os grandiosos arranjos orquestrais do álbum e já se apresentou em algumas cidades no
estado de São Paulo e no Canadá.O show preserva os arranjos e harmonias originais,
mas agrega uma releitura contemporânea. A proposta é realizar um memorável
espetáculo que unirá duas gerações em palcos das cidades de Rio de Janeiro, Porto
Alegre, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza e Curitiba.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266199 - Gravação DVD Filipe Cante
VALMIR DIAS CAVALCANTE
CNPJ/CPF: ***.146.997-**
Processo: 01400021994202603
Cidade: Mesquita - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.020,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, gravação, finalização e difusão de um
DVD musical inédito do artista Filipe Cante, contemplando repertório autoral e releituras
da música sertaneja contemporânea.A proposta prevê:Gravação audiovisual ao
vivoProdução fonográfica (faixas digitais)Distribuição gratuita parcialAções formativas e
democratização de acessoAtende diretamente ao Art. 3º, II, "a" da Lei 8.313/91, que
prevê incentivo à produção de obras fonográficas e videográficas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266215 - Pelegrino
60.045.884 JAIR HENRIQUE MACHADO LONGO ARAGAO
CNPJ/CPF: 60.045.884/0001-22
Processo: 01400022015202626
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Pelegrino consiste na produção e gravação de um álbum
musical autoral composto por 10 faixas inéditas, inserido no contexto da música
contemporânea urbana. A obra dialoga com elementos da ficção científica, tecnologia e
reflexões sobre a experiência humana, traduzindo essas temáticas em uma linguagem
musical atual, conectada às novas gerações e à cena independente. Como contrapartida
artística e forma de democratização do acesso à obra, serão realizados 2 shows gratuitos
de lançamento, promovendo o encontro entre o artista e o público, ampliando a
circulação da produção cultural brasileira e estimulando jovens artistas a reconhecerem
a cultura como um espaço de expressão, desenvolvimento profissional e acesso às
políticas públicas de incentivo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266216 - Festival Vibezinha Itape - 3 Anos
PEDRO PAULINO MARTINS
CNPJ/CPF: ***.131.968-**
Processo: 01400022016202671
Cidade: Itapetininga - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.320,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Vibezinha Itape _ 3 Anos é um evento gratuito de samba
e pagode que será realizado em espaço público de Itapetininga/SP, em um único dia de
programação, com duração de aproximadamente 9 horas, das 15h às 00h, reunindo um
público estimado de 3.000 pessoas. A programação contará com 4 atrações musicais,
sendo 1 DJ, 2 atrações regionais e 1 atração nacional, promovendo a valorização do
samba e do pagode como expressões fundamentais da cultura brasileira e da herança
afro-brasileira. Além de ampliar o acesso da população à cultura, o festival pretende
fortalecer a cena musical regional, movimentar a economia criativa local e consolidar-se
como uma referência cultural permanente para Itapetininga e municípios vizinhos,
alcançando diretamente milhares de participantes e ampliando seu impacto por meio de
ações de divulgação digital e cobertura audiovisual.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266235 - AMAZÔNIA NORDESTINA - 1º FORRÓ DO QUERO MAIS: O NORDESTINISMO DO AMAPÁ
SUMANO - INSTITUTO CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.813.329/0001-60
Processo: 01400022060202681
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 1.227.975,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta cultural "Amazônia Nordestina - 1º Forró do Quero Mais:
O Nordestinismo do Amapá" consiste na realização de um evento cultural musical e em
paralelo gastronômico inédito em Macapá/AP, com dois dias de programação durante o
período junino. O projeto tem como objetivo promover a integração entre as culturas
nordestina e amapaense, valorizando suas expressões musicais, gastronômicas e
identitárias e reconhecendo a forte influência nordestina na formação cultural do Estado.
A programação contempla shows ao vivo com artistas amapaenses, regionais e
nacionais, apresentando a fusão de ritmos como forró, xote, baião, marabaixo e
batuque, além de um espaço gastronômico estruturado com 20 estandes operados por
empreendedores locais, com comidas típicas das duas regiões. A proposta também busca
fomentar a economia criativa, gerar renda para pequenos negócios, fortalecer o turismo
cultural e consolidar-se como um evento permanente no calendário cultural do
Amapá.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266236 - Gravação de álbum e circulação - Natania Borges
NATANIA BORGES COSTA
CNPJ/CPF: ***.528.975-**
Processo: 01400022061202625
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.859,17
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação e circulação do segundo disco solo de
estúdio da cantora e compositora baiana radicada em São Paulo Natania Borges. O disco
contará com um repertório de 10 à 15 faixas, possuindo material visual com visualizers
para todas as faixas e também contemplará o show de lançamento e circulação do show
oficial, com banda e acessibilidade em LIBRAS. A circulação percorrerá 10 apresentações
na cidade de São Paulo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
266156 - CIRCUITO SABOREANDO MEU BRASIL - MT 2027 - Cada Município Tem Um
Sabor. Cada Sabor Tem Uma História.
INSTITUTO CAPACITAR MAIS
CNPJ/CPF: 14.182.269/0001-40
Processo: 01400021884202633
Cidade: Sinop - MT;
Valor Aprovado: R$ 3.340.050,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Circuito Saboreando Meu Brasil _ MT 2027 promoverá um
circuito cultural itinerante em 10 municípios do Estado de Mato Grosso, valorizando a
gastronomia regional, a memória dos pioneiros, os saberes populares e a identidade
cultural dos territórios. Com o tema "Cada Município Tem Um Sabor. Cada Sabor Tem
Uma História.", a iniciativa proporcionará experiências culturais que conectam história,
culinária, artesanato, música, economia criativa e patrimônio imaterial. Em cada
município serão realizadas feiras culturais e gastronômicas, exposições históricas,
apresentações artísticas, oficinas e homenagens a personagens que contribuíram para a
construção local. O projeto também realizará o registro audiovisual e documental das
histórias, tradições e receitas que representam a diversidade cultural mato-grossense,
fortalecendo o sentimento de pertencimento, preservando memórias e promovendo o
acesso gratuito à cultura para a população.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
266157 - PROGRAMA ANUAL CASA SEMIFUSA - Arte, Formação e Cultura nas Periferias
de Ribeirão das Neves- MG
INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA
CNPJ/CPF: 14.546.793/0001-53
Processo: 01400021894202679
Cidade: Ribeirão das Neves - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.042.860,07
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Programa Anual Casa Semifusa tem como objetivo realizar uma
programação cultural continuada e gratuita em Ribeirão das Neves/MG, promovendo
ações de formação artística, difusão cultural, produção, circulação e fortalecimento da
economia criativa. Ao longo de 12 meses serão realizadas ações permanentes
envolvendo música, literatura, audiovisual, artes visuais, comunicação comunitária,
cultura urbana e formação profissional, tendo como eixo estruturante a Escola de Artes
Semifusa, que ofertará 15 cursos gratuitos de formação artística. A programação
contempla ainda batalhas de rima, saraus literários, cineclube, encontros musicais,
podcasts, produção editorial, produção fonográfica, incentivo a microprojetos culturais,
ações de empreendedorismo cultural e atividades voltadas às escolas públicas. O projeto
pretende beneficiar aproximadamente 3000 pessoas diretamente e alcançar mais de
300.000 pessoas por meio de ações presenciais e plataformas digitais.