NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (parte 1 de 2)

NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266143 - Aldeias que Escrevem: Programa Paulista de Formação Literária Indígena
CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 44.189.836/0001-51
Processo: 01400021865202615
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 899.494,20
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Aldeias que Escrevem _ Programa Paulista de Formação Literária
Indígena é um programa de formação e difusão cultural que realizará residências
literárias em aldeias indígenas do Estado de São Paulo, oferecendo oficinas de escrita
criativa, ilustração, mediação de leitura e produção cultural. O projeto resultará na
publicação de um livro coletivo com obras inéditas de autores indígenas, na realização
de saraus nas aldeias, na distribuição de Baús Literários e em um Encontro Paulista de
Literatura Indígena, reunindo em São Paulo autores indígenas de diversas regiões do
Brasil para promover intercâmbio de saberes, mesas de debate, atividades formativas e
apresentações culturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266150 - Revista Manbra Beat
66.371.343 IGOR WALFRIDO LINS
CNPJ/CPF: 66.371.343/0001-70
Processo: 01400021878202686
Cidade: Torres - RS;
Valor Aprovado: R$ 281.556,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e difusão da Manbra Beat, uma
revista mensal de histórias em quadrinhos 100% digital e com acesso gratuito, visando
incentivar a leitura e valorizar a produção nacional. A proposta contempla a edição,
publicação e distribuição de edições periódicas ao longo do ano, remunerando e
promovendo o trabalho de cinco autores brasileiros a cada mês e uma equipe de 13
pessoas envolvidas na execução do projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266166 - Circuito Conecta IA
CONECTA IA INOVACAO LTDA
CNPJ/CPF: 62.860.151/0001-77
Processo: 01400021909202607
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 5.580.682,81
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de ciclo de congressos multiculturais voltados ao
fomento da economia criativa e das indústrias criativas. O projeto contempla ciclos de
palestras sobre inovação, apresentações musicais, performances de artes cênicas,
mostras audiovisuais e espaços de difusão cultural integrando tecnologia e artes. A
programação foca no intercâmbio de saberes contemporâneos e no fortalecimento da
rede produtiva cultural através da inteligência artificial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266167 - Publicação do IL LIBRO PARLANTE - O LIVRO FALANTE
AFONSO ELISEU GON
CNPJ/CPF: ***.236.209-**
Processo: 01400021910202623
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 184.971,60
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa a publicação impressa e digital de IL LIBRO PARLANTE
_ O LIVRO FALANTE, obra bilíngue italiano-português com conteúdos em áudio dos 15
capítulos. O livro, com 160 páginas, reúne narrativas criativas, memórias familiares e
conteúdos didáticos para o aprendizado da língua italiana. Estruturado em três partes,
apresenta histórias envolventes, orientações pedagógicas e estratégias práticas de
expansão de vocabulário. A proposta tem como produto principal o livro em formatos
físico, digital e multimídia, ampliando o acesso à cultura e ao ensino de idiomas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266168 - OFICINAS de Leitura Acessível em Cultura e Arte
ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Processo: 01400021911202678
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.998,14
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto OFICINAS de Leitura Acessível em Cultura e Arte, surge
como uma ação de incentivo à leitura, atuando como ferramenta propulsora de fomento
criativo de inclusão. Uma jornada de 8 oficinas, realizadas no Rio de Janeiro, dedicadas,
principalmente, a áreas de baixa renda e oferecidas gratuitamente. Serão atendidas 240
pessoas, entre crianças e adultos. As oficinas disponibilizarão Libras, legenda,
audiodescrição e linguagem simples. O projeto prevê também a aquisição de 2.000
exemplares do livro "Um Amigo Diferente?", da escritora Claudia Werneck, em formatos
acessíveis e para a distribuição gratuita. Projeto para a execução em 10 meses.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266180 - VII FLITABIRA - FESTIVAL LITERARIO INTERNACIONAL DE ITABIRA
MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Processo: 01400021948202604
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.838.825,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O FLITABIRA - Festival Literário Internacional de ITABIRA - 7ª Edição
tem por objetivo proporcionar um espaço de encontro e diálogo entre escritores,
artistas e o público em geral, tendo como foco o incentivo ao hábito da leitura de livros
literários. Em 2027 entra em seu sétimo ano de realização contínua. Sendo: festival com
diversas atrações, livraria, lançamento de livros e palestras, exposição de artes, teatro e
dança, música, oficinas e concurso literário entre estudantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266204 - Coleção História Naval Brasileira "Guerra da Tríplice Aliança contra a República
do Paraguai - A Campanha Naval"
ARGENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.821.612/0001-60
Processo: 01400022004202646
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 798.560,69
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto contempla a produção editorial e publicação do livro
digital Coleção História Naval Brasileira, dedicado à Campanha Naval da Guerra da
Tríplice Aliança contra a República do Paraguai. A iniciativa reunirá pesquisas inéditas,
documentação histórica e iconografia especializada em uma obra original de referência
sobre o tema, disponibilizada em formato digital e audiolivro, assim como um seminário
sobre os temas abordados na publicação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266205 - Do Anhangava ao Everest (edição revisada)
JOSE ALVARO DA SILVA CARNEIRO
CNPJ/CPF: ***.153.039-**
Processo: 01400022005202691
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 178.197,12
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Revisão, impressão e distribuição do livro Do Anhnagava ao Everest,
de José Álvaro da Silva Carneiro. O projeto visa contribuir com o incentivo à produção
literária nacional e a democratização de acesso ao livro por meio da distribuição
gratuita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266207 - HOSPITAL SÃO JOSÉ: UM SÉCULO DE HISTÓRIAS, ONDE A VIDA RENASCE A
CADA MOMENTO
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO
DE ANTONIO PRADO
CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40
Processo: 01400022007202680
Cidade: Antônio Prado - RS;
Valor Aprovado: R$ 299.328,15
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Imprimir livro HOSPITAL SÃO JOSÉ: UM SÉCULO DE HISTÓRIAS,
ONDE A VIDA RENASCE A CADA MOMENTO, contendo a trajetória da fundação do
hospital e do desenvolvimento da saúde no Município de Antônio Prado-RS, a partir no
início da colonização italiana no Rio Grande do Sul.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266209 - Pérola: Cultura e Identidade
PE DE PITANGA EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 33.345.258/0001-89
Processo: 01400022009202679
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 318.968,65
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O referido projeto é uma ação cultural que promove a literatura
como instrumento de educação patrimonial, e está pautado em duas linhas basilares: a
primeira é editorial, que integra a publicação, difusão, circulação e distribuição gratuita
de 2.200 exemplares do livro "Pérola", sendo 200 em Braille, com uma programação de
04 lançamentos da obra em escolas públicas e comunidades quilombolas localizadas em
04 municípios da Bahia, da distribuição de 10% dos exemplares em bibliotecas públicas;
já a segunda é pedagógica, com ações de letramento literário, contação de histórias e
oficinas de bonecos afro-brasileiros com grafismos e conta com intérprete de Libras.
Alinhada às políticas antirracista e de democratização do acesso à leitura, acessibilidade
e fortalecimento da economia criativa, a iniciativa possibilita processos colaborativos que
valorizam a pluralidade dos territórios, a preservação da memória, valorização da
tradição oral e o fortalecimento da identidade afro-brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266210 - Livro - Um Século Vestindo o Pretinho Básico: o uniforme fashion da mulher
moderna (Título Provisório)
BERTANI - ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07
Processo: 01400022010202601
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 308.792,36
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto trata da publicação do livro de Laura Wie de
Lucca, que registra e documenta e produção do famoso 'pretinho básico', vestido criado
pela estilista Gabrielle "Coco" Chanel no ano de 1926, e que celebra os 100 anos do
vestido neste ano de 2026. A autora do livro utilizará o conhecimento que obteve em
sua trajetória como modelo fotográfico e de passarela por mais de duas décadas aqui
no Brasil e no exterior, além de colocar em prática os ensinamentos das áreas da
Cultura, como: História da Moda e da Arte a que se dedica academicamente. A proposta
é analisar o traje como produto cultural e associá-lo aos desenvolvimentos social,
urbano, artístico e da indústria criativa da moda Ocidentais no último século. A edição
de 1.500 exemplares visa atender estudantes de design de moda e de negócios da
moda; profissionais do setor, professores, historiadores, pesquisadores, criadores,
jornalistas, produtores, fotógrafos, e pessoas ligadas à indústria cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266211 - PLANO ANUAL BPE 2027
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PUBLICA DO EST.RS
CNPJ/CPF: 92.246.958/0001-85
Processo: 01400022011202648
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.357.956,60
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a realização da segunda edição do Plano Anual
da Biblioteca Pública do Estado Rio Grande do Sul, que contempla a realização de
eventos culturais e educativos de incentivo à leitura com entrada franca e recursos de
acessibilidade, contratação de equipe especializada no atendimento ao público e
cadastramento e registro de livros da biblioteca para consulta online do acervo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266212 - O Novo Serro: 16 Cidades, Uma Só Alma
47.014.389 FERNANDA SHAIRON DA COSTA
CNPJ/CPF: 47.014.389/0001-98
Processo: 01400022012202692
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.851,30
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa, produção e distribuição gratuita de
um livro de arte (coffee table book) intitulado "O Novo Serro: 16 Cidades, Uma Só
Alma". Com aproximadamente 180 páginas, ricamente ilustrado com fotografias
profissionais e conteúdo histórico-narrativo, o livro documentará a história da recém-
definida microrregião do Queijo Minas Artesanal do Serro, que agora abrange 16
municípios. A obra abordará a formação da região, a inclusão dos novos municípios, a
história e a relação de cada um deles com a produção do Queijo Minas Artesanal,
reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Serão produzidos 800
exemplares para distribuição gratuita em escolas públicas, bibliotecas e centros culturais,
incentivando o conhecimento sobre a cultura, a tradição e o patrimônio mineiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266213 - Eu sou o samba
EDITORA ORIGEM LTDA
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Processo: 01400022013202637
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 533.197,50
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Eu Sou o Samba" consiste na produção e publicação de
um livro fotográfico e documental que reúne 150 imagens realizadas entre 1969 e 2025,
acompanhadas de entrevistas com importantes personagens do samba. A obra apresenta
um panorama histórico e contemporâneo dessa manifestação cultural, abordando suas
origens, desdobramentos e impacto social. O projeto visa preservar e difundir o samba
como patrimônio imaterial brasileiro, ampliando o acesso do público a conteúdos de
relevância cultural e histórica.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266214 - Mulheres na Ciência em Quadrinhos
52.597.545 CARLOS ANTONIO TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 52.597.545/0001-20
Processo: 01400022014202681
Cidade: Suzano - SP;
Valor Aprovado: R$ 736.263,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta consiste na criação, produção e distribuição gratuita de
um livro em quadrinhos comemorativa aos 20 anos do Prêmio L'Oréal-UNESCO-
Associação Brasileira de Ciência "Para Mulheres na Ciência". Por meio de uma narrativa
visual ágil e acessível, a obra adaptará, na linguagem quadrinística, a trajetória de
cientistas laureadas, destacando suas descobertas em áreas como Ciências da Vida, Física
e Engenharias, além de abordar os desafios da equidade de gênero e a maternidade na
carreira científica. Com tiragem de 50.000 exemplares, o livro será distribuído em
escolas da rede pública e bibliotecas, servindo como ferramenta pedagógica para
incentivar meninas a seguirem carreiras em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e
Matemática). O projeto democratiza o acesso ao conhecimento científico, transforma
pesquisadoras em ícones da cultura pop brasileira e celebra o patrimônio intelectual
feminino do país, unindo arte sequencial, divulgação científica e promoção da cultura
científica.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266223 - Tecendo Oportunidades - Moda Sustentável, Artesanato, Economia Criativa e
Protagonismo Feminino
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA FILHOS DO AMANHA - AACFA
CNPJ/CPF: 57.635.614/0001-67
Processo: 01400022043202643
Cidade: Aldeias Altas - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.493.523,91
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Tecendo Oportunidades _ Moda Sustentável, Artesanato,
Economia Criativa e Protagonismo Feminino promoverá a formação, criação, produção e
difusão cultural por meio da moda e do artesanato como linguagens artísticas. Serão
implantados cinco Núcleos de Criação nos municípios de Caxias, Aldeias Altas, Colinas,
Coelho Neto e Matões, atendendo gratuitamente 150 mulheres. Como resultado, serão
desenvolvidas cinco coleções autorais inspiradas na identidade cultural maranhense,
apresentadas em Mostras Culturais compostas por exposições, desfiles e ações de
difusão abertas ao público.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266224 - 3º Festival Cultura e Mel
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APICULTURA
CNPJ/CPF: 83.720.235/0001-85
Processo: 01400022044202698
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 1.689.702,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da Terceira Edição do Festival Cultura e Mel, abrangendo
apresentações musicais, oficinas de saberes tradicionais, exposições de artes visuais, feira de
economia criativa e edições independentes, mostra audiovisual e ações formativas. O projeto
valoriza o patrimônio imaterial da apicultura e meliponicultura, com foco na cultura popular e
no desenvolvimento da agricultura familiar, oferecendo acessibilidade integral e
democratização de acesso para o público escolar (estudantes e professores da rede pública).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266253 - Juventude Criativa Sobral: Escola Livre de Economia Criativa, Produção Cultural
e Inovação para Jovens
INSTITUTO VIA TRIADIS
CNPJ/CPF: 19.193.166/0001-08
Processo: 01400022090202697
Cidade: Sobral - CE;
Valor Aprovado: R$ 191.401,65
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
esumo do Projeto: O projeto "Juventude Criativa Sobral _ Escola Livre de Economia
Criativa, Produção Cultural e Inovação para Jovens" promoverá a formação gratuita de
150 jovens de Sobral/CE por meio de uma escola livre com 180 horas de atividades,
abrangendo economia criativa, produção cultural, patrimônio, inovação e
empreendedorismo. Como produtos culturais, serão realizados curso de formação,
laboratórios criativos, mentorias, Mostra Juventude Criativa e publicação digital com os
resultados do projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266255 - FORMÔ - Formação e orientação para um mercado de oportunidades
VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36
Processo: 01400022092202686
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 813.600,01
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: FORMÔ é um programa de desenvolvimento territorial voltado à
capacitação profissional e à inserção produtiva de moradores do Centro Histórico de
Salvador, no Pelourinho. A iniciativa propõe a criação de um polo de formação,
articulação e geração de renda, conectando a comunidade local ao ecossistema
econômico e criativo da região. Com foco na economia criativa e na valorização dos
saberes locais, o programa oferece atividades formativas, qualificação profissional e
estímulo ao empreendedorismo, promovendo inclusão social e desenvolvimento
sustentável. Suas ações são estruturadas em seis eixos: mapeamento econômico, escuta
territorial, formação profissional, empreendedorismo e renda e inserção produtiva. Por
meio de metodologias participativas, como oficinas, mentorias e articulações
institucionais, o FORMÔ busca qualificar a população, fortalecer redes comunitárias e
dinamizar a economia local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266256 - Prêmio Página Um de Literatura
REGGO STUDIO DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 11.869.574/0001-17
Processo: 01400022094202675
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 895.455,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Prêmio Página Um de Literatura é uma iniciativa nacional voltada
à seleção, publicação e difusão de obras literárias inéditas de autores brasileiros, com
destaque para a valorização da produção amazônica e de novos escritores. O projeto
prevê a publicação de até 20 obras em formatos impresso e digital, com produção
editorial completa. As publicações serão difundidas por bibliotecas, escolas, instituições
culturais e plataformas digitais. A iniciativa fortalece a cadeia produtiva do livro, amplia
o acesso à literatura e contribui para a democratização da cultura e o desenvolvimento
da economia criativa brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266257 - Folha Regional: Lendo e Valorizando Nossas Raízes
LYSIE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.734.969/0001-47
Processo: 01400022095202610
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 207.306,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O "Folha Regional: Lendo e Valorizando Nossas Raízes" é um projeto
de incentivo à leitura que será implementado em cidades da região. Cada cidade
abordará um tema cultural específico, com a participação de crianças e adolescentes de
escolas locais. O projeto resultará em um encarte especial no Jornal Folha Regional,
composto por uma capa, página 1, página 2 e contracapa, integrando produções
artísticas, humanísticas e literárias.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266181 - PLANO BIANUAL MUSEU DO CAFÉ 2027-2028
INSTITUTO DE PRESERVACAO E DIFUSAO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRACAO
CNPJ/CPF: 02.634.914/0001-30
Processo: 01400021950202675
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.157.516,50
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto se refere a continuidade, ampliação e
qualificação da programação do Museu do Café para o exercício de 2027-2028. Essa
programação engloba a realização de ações relacionadas às linhas de atuação da
instituição como exposições temporárias, exposição de longa duração, festival/feira,
projetos educativos e projetos socioculturais.