MINÉRIO DE OURO E PRATA- REGISTRO DE GRUPAMENTO MINEIRO Nº 281/2017 (parte 2 de 2)

N°41670/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.065/2021-MUNICIPIO DE CARAZINHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.507/2026
Titular: BASALTO BAGESTON LTDA
Ofício nº: 41841/2026
Processo nº: 810.507/2026
Titular: BASALTO BAGESTON LTDA
Ofício nº: 41845/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.522/2026-IRAJA LUIZ ALBERTO DAHMER-OF. N°41638/2026
810.475/2026-LRCC LTDA.-OF. N°41632/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.550/2026-MUNICIPIO DE PARECI NOVO-OF. N°41654/2026
810.548/2026-MUNICIPIO DE BROCHIER-OF. N°41635/2026
810.541/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41611/2026
810.540/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41598/2026
810.539/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41572/2026
810.349/2026-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°41201/2026
810.282/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°40976/2026
810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°41547/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)
810.125/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°27903/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 222/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.675/1997-ANGELA PEREZ MATTOS SCHEFFER- Cessionário:GALENA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02596.147/0001-11- Alvará n°10047/1998
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.316/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE
MINERIOS LTDA-OF. N°41175/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41218/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.557/1996-EXTRACAO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°41198/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 807/1992 -
Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 482/1987 -
Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 483/1989 -
Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 442/1989 -
Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 443/1989 -
Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 223/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.085/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°40546/2026
810.250/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°40533/2026
810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°40539/2026
810.657/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF.
N°40213/2026
811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°40549/2026
810.637/2017-MAILSON MARASCA-OF. N°40205/2026
810.052/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°41105/2026
810.005/2009-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF.
N°41284/2026
811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO-OF. N°41294/2026
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.587/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.017/2021-RC CHAVES-AREIA-Eldorado do Sul/RS
810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
810.280/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-
AREIA-General Câmara/RS
810.276/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-
AREIA-General Câmara/RS
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.032/2021-DJONATHAN WACZUK
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.534/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA
810.530/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
810.758/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.499/2007-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°40637/2026
001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°40775/2026
810.099/1982-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°41210/2026
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.215/2016-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°40340/2026 E 40366/2026
810.507/2003-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°40405/2026
810.012/2015-TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA-OF. N°40494/2026 E
40495/2026
810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°40587/2026
810.603/2021-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°40804/2026 e 41394/2026
810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°40602/2026 e 41406/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5902/2026-864.174/2026-AMERICAN CAR TRANSPORTES LTDA-
5904/2026-864.321/2026-PEDRA VIVA SERVICOS LTDA-
5906/2026-864.325/2026-MINERALL MINERACAO LTDA-
5903/2026-864.320/2026-PEDRA VIVA SERVICOS LTDA-
5907/2026-864.334/2026-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-
5901/2026-864.173/2026-GABRIEL FERREIRA FERNANDES-
5905/2026-864.323/2026-LEANDRO PEREIRA NONATO-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
RELAÇÃO nº 478/2026
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
Espólio de Neusa Barros Borges 833.675/2012 48054.931573/2022-00
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
RELAÇÃO n° 479/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a
contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO 800.179/2022 48065.900394/2025-36
ADALBERTO RIBEIRO TELES 870.439/2022 48062.971498/2025-55
"AG SERVICOS TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA" 840.195/2020
48058.940070/2025-20
ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA 800.084/2022
48065.900007/2026-42
ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA 800.036/2022
48065.900006/2026-06
Antônio da Cunha Barbosa Filho 866.257/2021 48068.966042/2026-02
AREIA T. FERRARI LTDA 896.075/2013 48076.996259/2025-59
CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI 848.296/2021 48070.948034/2025-46
CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 840.199/2020
48058.940071/2025-74
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 870.070/2021 48062.970832/2025-53
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.134/2021 48061.961151/2022-61
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.187/2021 48061.961161/2022-05
FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS 830.230/2022 48054.931874/2025-78
Flavio Rodrigues Correia 864.120/2019 48073.964219/2025-78
gabriel rodrigues scarton 861.760/2021 48061.960360/2026-11
GOLD MINERADORA LTDA 830.233/2022 48054.931886/2025-01
Halef Vinicius Andrade 831.450/2022 48054.930310/2026-07
HILDER ROCHA DE OLIVEIRA 858.034/2021 48072.958104/2025-54
IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA 860.695/2021 48061.960031/2026-71
J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA 871.494/2020
48062.970950/2025-61
J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA 870.009/2022
48062.970905/2025-15
jeremias pereira de souza 872.312/2021 48062.971000/2025-54
JMS HOLDINGS LTDA 831.821/2021 48054.930068/2026-63
jovelina souza de aguiar 803.148/2021 48077.903047/2025-26
LAM MINERAÇÃO LTDA 850.024/2021 48059.950503/2025-45
LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826.190/2019 48069.926120/2024-56
Marcos Paglianilli de Castro 864.014/2022 48073.964192/2025-13
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 871.078/2021 48062.970969/2025-16
"Minecom Extração Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda"
840.128/2018 48058.940066/2025-61
MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA 864.094/2022
48073.964160/2025-18
MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA 880.076/2022
48063.980140/2025-11
Miqueias Adriano da Silva Lopes 872.755/2013 48062.970498/2025-38
MT MINERIOS DO BRASIL LTDA 867.611/2021 48068.966101/2026-34
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.010/2021 48071.946085/2025-23
nilson domiciano 880.131/2021 48063.980113/2025-31
PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507 870.821/2020
48062.970726/2025-70
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE 831.829/2016 48054.931672/2025-26
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS 806.205/2022
48078.906107/2025-52
RENAN FERNANDES DA SILVA 831.847/2020 48054.931831/2025-92
RONAN FERREIRA DOS SANTOS 830.037/2022 48054.931863/2025-98
ROSIVAL VITAL DOS SANTOS 851.327/2020 48059.950494/2025-92
Samila Feitosa viana 871.915/2021 48062.971388/2025-93
SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO 864.088/2021
48073.964060/2026-72
SR MINERACAO LTDA 864.076/2022 48073.964158/2025-49
TANIA MARIA DE OLIVEIRA 831.488/2020 48054.931778/2025-20
TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA 832.583/2021
48054.930429/2026-71
V. A. PEREIRA COMERCIO E SERVICOS 831.553/2020 48054.930624/2025-11
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
RELAÇÃO n° 480/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871642/19 - Not.327/2026
- R$ 13.098,59
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
RELAÇÃO n° 481/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alexandre Francisco Petolchckny - 886326/21 - Not.39/2026 - R$ 18.235,06
Demetrius Andre Tomkiw - 886287/21 - Not.32/2026 - R$ 67.135,17
Denivaldo Pimenta Vieira - 886001/22 - Not.44/2026 - R$ 8.249,44
Erica de Aquino Leitão Gurgel - 886258/21 - Not.31/2026 - R$ 4.891,95
fb Comercio Ltda - 886019/23 - Not.46/2026 - R$ 297,06
g. Bertao & Cia Ltda - 886183/21 - Not.30/2026 - R$ 333,14
Hudson Ramos de Souza - 886316/21 - Not.42/2026 - R$ 333,29
Ismael Augusto Soares - 886360/21 - Not.37/2026 - R$ 66.395,40, 886361/21 -
Not.38/2026 - R$ 1.209,31
Juraci Alves Dos Santos - 886342/21 - Not.41/2026 - R$ 66.418,17
Mineradora Terra Extracao de Areia Eireli - 886149/21 - Not.29/2026 - R$
64.349,17
Neto Extracao de Minerio Eireli - 886030/22 - Not.45/2026 - R$ 39.996,77
Ppf Group Ltda - 886331/21 - Not.28/2026 - R$ 64.569,94
Quésia Gonçalves Rodrigues - 886346/21 - Not.43/2026 - R$ 64.855,57
Sm5 Participacoes LTDA. - 886229/22 - Not.33/2026 - R$ 32.952,27, 886230/22
- Not.34/2026 - R$ 63.771,53, 886231/22 - Not.35/2026 - R$ 55.972,23, 886232/22 -
Not.36/2026 - R$ 3.725,31
Vinicius Miranda Rosa de Lima - 886301/21 - Not.40/2026 - R$ 669,88
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
RELAÇÃO n° 482/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
João Carlos da Silva Martins - 880040/21 - Not.9/2026 - R$ 39.037,36,
880041/21 - Not.10/2026 - R$ 48.397,69
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
840.357/2016 - VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
810.341/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
815.819/2016-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
815.494/2016-COMPASADOBRASILDISTRIBUIDORADEDERIVADOSDEPETROLEOLTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.301/2015-LUCIANA PIRES TOMELIN
815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI
MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES
Superintendente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
860.934/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA-OF.
N°23965/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 12/05/2026
MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES
Superintendente
Substituta