MINÉRIO DE OURO E PRATA- REGISTRO DE GRUPAMENTO MINEIRO Nº 281/2017 (parte 1 de 2)

MINÉRIO DE OURO E PRATA- REGISTRO DE GRUPAMENTO MINEIRO Nº 281/2017
PUBLICADO: 02/07/2021 - LAUDO TÉCNICO (20546399) - Servidão para infraestrutura
acessória à lavra.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°40342/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.608/2018-DOMENICO MINERACAO LTDA-OF. N°39384/2026/DIVFIS-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 265/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)
886.329/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA- DOU de 24/02/2026
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. -
Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 67- Retifico a aprovação
do Relatório final de pesquisa, retirando as substâncias Chumbo e Cobalto, sendo assim,
passa-se a constar apenas as substâncias: Ouro, Prata, Cobre e Zinco.
886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. -
Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 67- Retifico a aprovação
do Relatório final de pesquisa, retirando as substâncias Chumbo e Cobalto, sendo assim,
passa-se a constar apenas as substâncias: Ouro, Prata, Cobre e Zinco.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de
Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(923)
820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-
Registro de Extração N°203/2026 de 10/08/2026
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de
Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 215/2026 de 13/08/2026 - Processo nº:
820.081/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Prazo:
05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DO PASSA
QUATRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 95/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 318/2026, de 13 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.913/2021 - Titular: LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, ARGILA - Município(s): PIRATININGA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 317/2026, de 13 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.607/2017 - Titular: CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): SAIBRO,
GRANITO - Município(s): ITATIBA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-ALVARÁ N° 4356/2023 Publicado DOU
de 22/05/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.467,78 ha,..."; Leia-se: "... numa área de
1268,05 ha,..."
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
820.896/2015-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- AI N°6190/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
820.636/2023-CERAMICA GARCIA LTDA- DOU de 20/05/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38927/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2806)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 40386/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.198/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.200/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.201/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.202/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.203/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.210/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.211/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.213/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.214/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.237/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.238/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.239/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.240/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.242/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.243/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.244/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.245/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.246/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.075/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.074/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.073/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.204/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.101/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.102/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.103/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.104/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para
Autorização
de Pesquisa(574)
880.198/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.200/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.201/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.202/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.203/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.210/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.211/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.213/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.214/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.237/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.238/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.239/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.240/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.242/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.243/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.244/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.245/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.246/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.075/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.074/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.073/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.204/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.101/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.102/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.103/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.104/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.136/2023-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°38725/2026/GER-
MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA-OF. N°38723/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.121/2025
Titular: EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 39418/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA-OF. N°38723/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.162/2025-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5992/2026-806.117/2026-OURIVAL AMORIM DE OLIVEIRA FILHO-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 82/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5993/2026-806.121/2026-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
5995/2026-806.144/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
5994/2026-806.123/2026-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
806.277/2024-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.277/2024-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.133/2026-WESLEYNATO DA SILVA SANTOS- Cessionário:IDROOF BUILDING
LTDA- CPF ou CNPJ 03.922.738/0001-02- Alvará n°5339/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
806.099/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.050/2025-ITAMAR RODRIGUES BARROS
806.066/2025-CERAMICA SANTA RITA EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.037/2026-J P L EMPREENDIMENTOS LTDA
806.216/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA-ALVARÁ N° 8053/2025 Publicado DOU de
03/12/2025 - Onde se lê: ... numa área de 608,53 ha; Leia-se: ... numa área de 559,35 ha
806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA-ALVARÁ N° 4186 Publicado DOU
de 2026- Onde se lê: ... numa área de 84,21 ha; Leia-se: ... numa área de 29,78 ha
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 189/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
851.355/1991-SALOBOMETAISS/A-AreiaeGranito-PortariadeLavraN°518,DOUde2001
807.426/1974-SALOBO METAIS S/A-Gnaisse e Quartzito-Portaria de Lavra N°1121,
DOU de 1987
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 191/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.384/2026-CRONOS CONSULTORIA E SERVICOS DE LOCACOES LTDA-OF.
N°40075/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
850.398/2026-FZ IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°40165/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.311/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-OF. N°39907/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 192/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
850.376/1987 -Salobo Metais S A - Reavaliação de recursos de: MINÉRIO DE
OURO E COBRE
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 195/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
654.346/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO
METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°39063/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
850.311/2000-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO
METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 279/2008-
Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53
654.322/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO
METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 199/2004-
Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53
850.312/2000-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO
METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 58/2015-
Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 113/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
826.305/2021-POLLI MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°372/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
826.104/2013 - MINERACAO ABG LTDA - SULINA/PR - Guia n° 220/2026 -
Substância(s): Minério de cobre e Basalto - Volume(s): 4.000 e 50.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 217/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6032/2026-810.476/2026-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 218/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 553/2026 - Processo nº: 810.515/2026 - Titular: LUCAS
FAGUNDES BOLINA ME - Vencimento: 19/06/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ALEGRETE/RS
Registro de Licença n°: 554/2026 - Processo nº: 810.538/2026 - Titular: LUCAS
FAGUNDES BOLINA ME - Vencimento: 19/06/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ALEGRETE/RS
Registro de Licença n°: 571/2026 - Processo nº: 810.589/2026 - Titular:
CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA - Vencimento: 01/07/2031 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): FELIZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 219/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016-
ONDE SE LÊ: "...área de 0,7 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,84 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 220/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com
vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 207/2026 de 12/08/2026 - Processo nº: 810.499/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE RIO PARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO
PARDO/RS
Registro de Extração n°: 212/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 810.401/2026 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): VALE DO SOL/RS
Registro de Extração n°: 210/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 810.387/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CERRO BRANCO/RS
Registro de Extração n°: 211/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 810.324/2026 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): VALE DO SOL/RS
Registro de Extração n°: 209/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 810.122/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE ACEGUA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ACEGUÁ/RS
Registro de Extração n°: 213/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 810.197/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): NOVA PETRÓPOLIS/RS
Registro de Extração n°: 218/2026 de 14/08/2026 - Processo nº: 810.500/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE RIO PARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO
PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 221/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.500/2026 - MUNICIPIO DE RIO PARDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.948/2024-ADI ORTIZ DE TUNES
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.774/2019-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41752/2026
810.774/2019-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41753/2026
811.762/2015-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41694/2026
811.762/2015-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41754/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.335/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-Registro de Extração N°152/2022 de
11/08/2022
810.043/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração
N°102/2017 de 26/07/2017
810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-Registro de
Extração N°105/2022 de 13/05/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.335/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°41696/2026
810.043/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°41684/2026
810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF.