RESOLUÇÃO CIT-SNC/MINC Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura. A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das competências estabelecidas no art. 5º do Decreto nº 12.719, de 17 de novembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, na forma do anexo único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Coordenador ELTON GOMES DE MEDEIROS Membro ROBERTA CRISTINA MARTINS Membro THIAGO ROCHA LEANDRO Membro LETÍCIA SCHWARZ Membro PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA Membro MARY LAND DE BRITO SILVA Membro DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Membro Suplente EDUARDO MENDES PINTO Membro LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA Membro DAVID WILLYAM TROINA DOS SANTOS Membro MAICK JOSÉ SOARES TAVARES Membro ANTÔNIO MARCUS ALVES DE SOUZA Membro JULIA CORREA PACHECO GITSIN Membro CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES Membro Suplente
RESOLUÇÃO CIT-SNC/MINC Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 14/08/2026