PORTARIA FUNAI Nº 1.456, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
INDICADORES E METAS GLOBAIS DO 16º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2025 a 30/06/2026
. .Nome da Unidade de Avaliação: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Diretoria de Proteção Territorial .Número de Terras Indígenas
Fiscalizadas
.Ações e operações de fiscalização em terras indígenas reconhecidas
pela Funai, em qualquer estágio do processo demarcatório
.Terras Indígenas contempladas .84 .205,95%
(173)
. .02 .Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial .Nº de terras e territórios indígenas
atendidos
.Realizar projetos e/ou atividades de promoção ao
etnodesenvolvimento em Terras e Territórios Indígenas
.Terras e territórios indígenas atendidos
com projetos e/ou atividades de
etnodesenvolvimento
.240 .100%
(240)
. .03 .Diretoria de Administração e Gestão .Minuta de ato normativo
encaminhada para deliberação
superior
.Revisar o Sistema de Governança da Funai, estabelecido na Portaria
nº 118, de 17 de fevereiro de 2021
.Minuta de ato normativo .01 .100%
(01)
. .04 .Presidência .Ação/Projeto .Organizar um encontro regionais de CRs e CTLs .Encontros regionais de CRs e CTLs
realizados
.01 .100%
(01)
ANEXO II
INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO 16º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2025 a 30/06/2026
. .Nome da Unidade de Avaliação: GABINETE DA PRESIDENTA DA FUNAI
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Gabinete da Presidenta .Ação/Projeto .Estabelecer um Guia de Gestão de Riscos para a Funai .Guia de Gestão de Riscos elaborado .01 .100%
(01)
. .Nome da Unidade de Avaliação: OUVIDORIA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Ouvidoria .Percentual de produto elaborado .Elaboração do Procedimento Operacional Padrão a respeito das
manifestações de Ouvidoria recepcionadas por meio da Plataforma
Fala.BR (POP Ouvidoria)
.Documento elaborado .01 .100%
. .Nome da Unidade de Avaliação: AUDITORIA INTERNA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Auditoria Interna .Percentual de produto elaborado. .Elaborar Plano Anual de Auditoria Interna 2026 e Relatório Anual de
Atividades de Auditoria Interna 2025
.Plano e Relatório .02 .100%
(02)
. .Nome da Unidade de Avaliação: CORREGEDORIA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. 01 Corregedoria Somatório dos Despachos Decisórios
publicados em Boletim de Serviço e
dos Despachos de ofício assinados
Redução do passivo correcional, seja pela conclusão da análise de
admissibilidade com a efetiva instauração de processo disciplinar
ou arquivamento seja pelo julgamento dos relatórios finais das
comissões, através de Despachos Decisórios e Despachos de ofício
Despachos Decisórios publicados em
Boletim de Serviço sobre o julgamento
de processos correcionais e sobre as
recomendações de admissibilidade
+
65 107,69%
(70)
. . . . .devidamente assinados ou publicados pela autoridade competente .Despachos de ofício, sem exigência legal
para publicação, sobre o julgamento de
procedimentos investigativos, assinados e
com os devidos encaminhamentos
. .
. .Nome da Unidade de Avaliação: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Procuradoria Federal Especializada .Números de processos trabalhados
nos Sistemas SEI e SUPER SAPIENS-
AGU
.Realizar demandas referente a processos no sistema SEI e SAPIENS,
documentos recebidos via e-mail da PFE, bem como processos
encaminhados para o protocolo do Serviço de Apoio Administrativo
da PFE-FUNAI
.Processos cadastrados no SEI e/ou
SAPIENS, encaminhados para
manifestação dos procuradores e
servidores das áreas técnicas da PFE, bem
como fazer os processos com as
manifestações do procuradores, para as
unidades internas da FUNAI e unidades
externas da AGU
.180 .100%
(180)
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças
.Percentual de limite de empenho
descentralizado.
.Descentralizar o limite de empenho no ciclo orçamentário. .Limite de empenho descentralizado. .87% .114,83%
(99,9%)
. .02 .Coordenação-Geral de Recursos Logísticos .Unidades com contas patrimoniais
relativas a bens móveis conciliadas
.Regularizar a situação patrimonial de 2 unidades desconcentradas
da Funai
.Unidades regularizadas .02 .300%
(06)
. .03 .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .Minuta de ato normativo
encaminhada para deliberação
superior
.Elaborar proposta de norma sobre a Regulamentação de Remoção .Minuta de ato normativo .01 .50%
. .04 .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .Minuta de ato normativo
encaminhada para deliberação
superior
.Elaborar proposta de norma sobre o Novo Programa de
Capacitação
.Minuta de ato normativo .01 .100%
(01)
. .05 .Coordenação-Geral de Gestão Estratégica .Proposta de ato normativo
elaborada
.Revisar normas vigentes sobre o Sistema Eletrônico de Informações
- SEI
.Minuta de Portaria .01 .100%
(01)
. .06 .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.Percentual de atualização do plano .Revisar e atualizar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação (PDTIC), garantindo alinhamento com a Estratégia de
Governo Digital e com os objetivos estratégicos Institucionais
.Plano atualizado .01 .100%
(01)
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários .Minuta de Portaria para
constituição de Grupo Técnico de
Levantamento de Benfeitorias
assinada
.Constituição de Grupo Técnico de Levantamento de Benfeitorias
edificadas por ocupantes não indígenas afetos a processos de
demarcação de Terras Indígenas
.Minuta de Portaria .02 .100%
(02)
. .02 .Coordenação-Geral de Geoprocesseamento .Número de Projetos .Elaborar projeto de georreferenciamento de terra indígena e/ou
reservas
.Peças Técnicas para
Georreferenciamento de Terras Indígenas
e/ou Reservas Indígenas
.06 .100%
(06)
. .03 .Coordenação-Geral de Identificação e
Delimitação
.Pareceres técnicos de análise final
de RCIDs
.Concluir estudos multidisciplinares de identificação e delimitação de
terras indígenas
.Parecer técnico de análise de RCID .10 .130%
(13)
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de Suporte às Ações de
Proteção Territorial
.Número de indígenas formados .Formar indígenas no Programa de Proteção Territorial .Indígenas formados .80 .115%
(92)
. .02 .Coordenação-Geral de Proteção Territorial
Indígena
.Constituir brigadas indígenas .Constituir brigadas indígenas .Brigadas indígenas constituídas .45 .157,77%
(71)
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de Políticas Ambientais .Nº de indígenas formados .Formar indígenas em gestão territorial e ambiental de territórios
indígenas e para o enfrentamento da emergência climática
.Indígenas formados .100 .100%
(100)
. .02 .Coordenação-Geral de Análise de Impacto
Ambiental
.Nº de oitivas realizadas .Realização de oitivas com os povos indígenas na fase de Avaliação
de Impacto Ambiental - AIA no âmbito do componente indígena dos
processos de licenciamento ambiental
.Oitivas realizadas .30 .240%
(72)
. .03 .Coordenação-Geral dos Planos Básicos
Ambientais
.Nº de ações realizadas. .ação de oitivas com os povos indígenas na fase do Componente
Indígena dos Planos Básicos Ambientais - CI-PBA no âmbito do
componente indígena dos processos de licenciamento ambiental
.Oitivas realizadas .80 .162,5%
(130)
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOCIAIS
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de Políticas de
Seguridade Social
.Nº de ações realizadas .Apoio Mutirões/Ações Itinerantes para os territórios .Ações realizadas .40 .100%
(40)
. .02 .Coordenação-Geral de Processos
Educacionais e Culturais
.Ações/projetos .Fortalecer os processos educativos comunitários e culturais e apoiar
a promoção de políticas educacionais específicas e diferenciadas,
com ênfase na garantia da autonomia dos povos indígenas e na
ampliação de sua participação ativa nas decisões educacionais e no
controle social
.Ações/projetos apoiados .40 .100%
(40)
. .03 .Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e
Participação Social
.Ações/projetos .Promover o acesso à justiça e a documentação civil, fortalecer a
participação social e o protagonismo de mulheres e juventudes
indígenas, garantindo o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
(DCFC) e pela promoção de políticas de equidade voltadas aos povos
indígenas
.Ações/projetos realizados .40 .100%
(40)
. .Nome da Unidade de Avaliação: MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .1 .Museu Nacional dos Povos Indígenas .Produtos Audiovisuais Lançados .Lançar dois produtos audiovisuais com produção ou apoio pelo
MNPI
.Produtos Audiovisuais lançados .2 .100%
(2)
. .2 .Museu Nacional dos Povos Indígenas .Lançamento do Plano Museológico .Lançar oficialmente o Plano Museológico do MI para o próximo
quinquênio, fruto de consultas públicas e estudos
.Plano Museológico assinado e publicado
na Imprensa Oficial
.1 .90%
. .3 .Museu Nacional dos Povos Indígenas .Produtos Editoriais Lançados. .Lançar dois produtos editoriais com produção pelo MNPI .Produto Editoral Lançado .2 .100%
(2)
. .4 .Museu Nacional dos Povos Indígenas .Migração dos Acervos Digitais para
o novo storage
.Realizar a migração e organização arquivística dos acervos digitais
no novo storage
.Nova estrutura de organização dos
acervos digitais montada e organizada no
novo storage
.1 .100%
(1)