PORTARIA FUNAI Nº 1.456, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA FUNAI Nº 1.456, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Estabelece a pontuação relativa ao resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai para o 16º ciclo avaliativo.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria MPI nº 210, de 30 de junho de 2023, e na Portaria nº 559/PRES, de 29 de
junho de 2016, resolve:
Art. 1º Estabelecer pontuação relativa ao resultado das metas do 16º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2025 a 30 de
junho de 2026, no seguintes valores:
I - 30 (trinta) pontos relativos ao cumprimento das metas globais, na forma do Anexo I a esta Portaria; e
II - 50 (cinquenta) pontos relativos ao cumprimento das metas intermediárias, na forma do Anexo II a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ