DESPACHO Nº 3.131, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/08/2026

DESPACHO Nº 3.131, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº: 48500.005573/2026-62.
Interessado: Axia Energia S.A. (CNPJ nº 00.001.180/0001-26).
Decisão: alterar a Resolução Autorizativa nº 16.648, de 24 de março de 2026,
por meio da substituição do Anexo I desta Resolução pelo Anexo I deste Ato. A íntegra
deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente-Adjunta

Empresas citadas