DESPACHO Nº 3.130, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°40365/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.354/2012-ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.451/2021
Titular: CERAMICA CUNHA PORA LTDA
Ofício nº: 40536/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.127/2020
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 40465/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.663/2021
Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA
Ofício nº: 40752/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
815.154/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5914/2026-815.082/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 173/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.882/2021-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO
TAPAJOS
Despacho publicado(256)
850.733/2020-JULIAO FERREIRA DA SILVA NETO-Não conheço do pedido de
renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 7145/2022 protocolado em 26/02/2026 no processo de
cobrança nº 48051.701264/2026-52, por falta de objeto, tendo em vista que o referido
alvará expirou em 12/09/2025.
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO-Não
conheço do pedido de reconsideração protocolado em 23/03/2026, por ser
intempestivo.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.033/2025-ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA- Registro de Licença
N° 170/2025 - Vencimento em 08/04/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.422/2023-NORTE LOCACOES LTDA
851.317/2021-ANTONIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°36187/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.031/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 35235/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM - Ofício N° 34924/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.296/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.599/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.598/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.297/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.051/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
851.227/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.060/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.059/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.295/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.054/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.045/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.057/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
850.115/2021-RONIE VON MARTINS BORGES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.059/2026
Titular: E MIRANDA PINHEIRO
Ofício nº: 35217/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.057/2026
Titular: JULIO WANDERLEY AGUIAR
Ofício nº: 35385/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.057/2026
Titular: JULIO WANDERLEY AGUIAR
Ofício nº: 35386/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.038/2026
Titular: CERAMICA TELHA FORTE LTDA
Ofício nº: 35430/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.019/2026
Titular: JADSON LISBOA TORRES
Ofício nº: 35437/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.019/2026
Titular: JADSON LISBOA TORRES
Ofício nº: 35438/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.988/2025
Titular: MARILEIDE SILVA REIS
Ofício nº: 35673/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
851.183/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA-OF. N°19589/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.160/2026-AGROPALMA S/A
850.159/2026-AGROPALMA S/A
850.576/2025-VINICIUS DE ALMEIDA FARIAS
850.811/2025-LEANDRO SILVA DA ROSA
850.412/2025-JHON KENNEDY FERRO DA SILVA LEITE
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.564/2025-MARTINHO ANDERSON BARROS
850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 103/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA- Decisão nº Decisão de Classificação
Nº 665 / 2026 - FONTE SANTA TEREZA II. Processo ANM 48413.826758/2007-20.
Concessionária: Mineradora Syros Ltda. CNPJ: 10.480.352/0001-45. Portaria de Lavra nº 154
- DOU de 12/06/2012. Local da fonte: Rodovia PR-317 Km 163. Zona Rural. CEP: 87250-000.
Peabiru. PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,80 - Temperatura da água na
fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 65,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 36,51 - Silício: 15,127*
- Cálcio: 6,187 - Sódio: 2,622 - Magnésio: 2,573 - Nitrato: 1,85 - Potássio: 0,745 - Cloreto:
0,54 - Fosfato: 0,20 - Sulfato: 0,06* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,021*.
Boletim nº 006R/LAMIN-RJ/2025 de 23/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - Publicado DOU de
13/07/2026, Relação n° 94, Seção 1, pág. 164- Onde se lê: "Concede prévia anuência e
autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM 826.899/2013 - BRF
ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - Portaria de Lavra nº 432/2022 - Cessionário: Britaleste
Mineração Ltda - CNPJ Britaleste Mineração Ltda" Leia-se: "Concede prévia anuência e
autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM 826.899/2013 - BRF
ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - Portaria de Lavra nº 432/2022 - Cessionário: Britaleste
Mineração Ltda - CNPJ 61.006.279/0001-05"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 522/2026 - Processo nº: 826.212/2025 - Titular:
JAQUELINE HURTADO VIEIRA - Vencimento: 02/06/2030 - Substância(s): AREIA -
Município(s): DIAMANTE DO NORTE/PR, TERRA RICA/PR
Registro de Licença n°: 524/2026 - Processo nº: 826.387/2019 - Titular:
CERAMICA TRES LAGOAS LTDA - Vencimento: 05/11/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR
Registro de Licença n°: 526/2026 - Processo nº: 826.682/2021 - Titular: KLABIN
S.A. - Vencimento: 26/10/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ORTIGUEIRA/PR
Registro de Licença n°: 527/2026 - Processo nº: 826.261/2025 - Titular:
CONSTRUTORA RPL LTDA - Vencimento: 04/08/2030 - Substância(s): CASCALHO, BASALTO -
Município(s): GUARAPUAVA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente