DESPACHO Nº 3.130, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.130, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, com fundamento na Lei nº 9.074, de 7 de julho
de 1995; na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e no Módulo 5 das Regras dos
Serviços de Transmissão, aprovado por meio da Resolução Normativa nº 905, de 17 de
dezembro de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.012865/2026-51 , decide:
(i) indeferir o pedido de mérito formulado pela São Francisco Energia S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.865.997/0001-48, relativo ao pedido de reconhecimento da
inaplicabilidade da Área de Desenvolvimento da Subestação (ADS) da SE Polo à UTE
Apoena; bem como o pedido subsidiário de excepcionalização dessa mesma observância.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Licenciamento
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
844.030/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Registro de
Licença N°093/2023- Publicado no DOU de 27/01/2023
844.031/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Registro de
Licença N°094/2023- Publicado no DOU de 27/01/2023
844.091/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Registro de
Licença N°146/2023- Publicado no DOU de 13/02/2023
844.043/2023-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Registro de
Licença N°776/2023- Publicado no DOU de 27/10/2023
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.035/2019-L R O DE ARAUJO LOCACOES & SERVICOS LTDA- Registro de
Licença N° 04/2021 - Vencimento em 20/06/2046
844.062/2014-M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°
26/2014 - Vencimento em Indeterminado
844.064/2014-M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°
27/2014 - Vencimento em Indeterminado
844.088/2014-M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°
35/2014 - Vencimento em Indeterminado
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
844.079/2022-SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.057/2014-MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS-OF.
N°40910/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO-OF.
N°41186/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.018/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°41260/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.041/2024
Titular: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS
APARELHADAS
Ofício nº: 40812/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 559/2026 - Processo nº: 844.033/2026 - Titular: MJ
MINERADORA LTDA - Vencimento: 06/07/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s):
ATALAIA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 85/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.157/2025-MARCO ANTONIO PIRES CARVALHO- Cessionário:MINERACAO
CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°6518/2025
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 197/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 219/2026 - Processo nº: 861.970/2024 - Titular: HARLEY
CARLOS MUNDIM - Vencimento: 22/11/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
SILVÂNIA/GO
Registro de Licença n°: 501/2026 - Processo nº: 860.932/2025 - Titular: LUCAS
DE CARVALHO ALMEIDA GOIS - Vencimento: 20/10/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): SILVÂNIA/GO
Registro de Licença n°: 502/2026 - Processo nº: 861.047/2025 - Titular: AREIA
PONTO FORTE LTDA - Vencimento: 16/10/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA
VITÓRIA/MG, SÃO SIMÃO/GO
Registro de Licença n°: 503/2026 - Processo nº: 860.275/2025 - Titular:
CALVIBOM CALCARIO VILA BOA MINERACAO LTDA - Vencimento: 30/01/2029 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO, CALCÁRIO - Município(s): VILA BOA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 208/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.195/2023-PEDRO VILMAR-OF. N°39839/2026
860.431/2022-TAMON NAKAYAMA-OF. N°40353/2026
860.806/2024-VP DA SILVA MINERACAO LTDA-OF. N°40360/2026
860.445/2022-TAMON NAKAYAMA-OF. N°40358/2026
860.249/2022-REINALDO GOVEA DE FREITAS-OF. N°40703/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.444/2018-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°40351/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.231/2026
Titular: JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI
Ofício nº: 40254/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
860.696/2026-MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-OF. N°40349/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 211/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.083/2025-RINALDO ANTONIO MARCAL
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 272/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.024/2022-ERISVALDO DA SILVA - Publicado DOU de 03/08/2026, Relação n°
258/2026, Seção 1, pág. 39- Onde lê:"...PLG n 130/2024..." - Leia-se:"... PLG nº
130/2023..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 452/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.483/2018-MINERAÇÃO PLANALTO S A
830.938/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA
831.705/2015-CBG MINERACAO S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.800/2014-AROEIRA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF.
N°39620/2026/UAGV-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.803/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3482/2023
832.804/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3483/2023
832.802/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1060/2023
832.801/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3304/2023
831.211/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-ALVARÁ N°5921/2023
831.213/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-ALVARÁ N°5923/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
830.597/2024-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.597/2024-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 453/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.924/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-Rocha Potássica (industrial)-Patos de
Minas/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.606/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.
831.605/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.
831.604/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.833/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-OF. N°40619/2026/UAPM-MG/ANM.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.833/2023-GOFERT MINERACAO LTDA- Área de 762,75 ha para 502.19 ha.-Turfa
(Insumo agrícola)-Sacramento/MG
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS- Início:02/01/2026-
Término:02/01/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.519/2015-DIADEL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF.
N°40427/2026/UAPM-MG/ANM
834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°40374/2026/UAPM-MG/ANM e OF.
Nº 40376/2026/UAPM-MG/ANM
832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF.
N°39875/2026/UAPM-MG/ANM
832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF.
N°39858/2026/UAPM-MG/ANM
832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF.
N°39846/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 454/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.413/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°32956 - UAPC-GR-ANM/MG
832.085/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF.
N°29778/2026/UAPC-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.084/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°1940/2023
830.083/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°1117/2023
830.085/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°3007/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.202/1980-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°28476/2026/UAPC-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.393/2019-VERDEAR REFLORESTAMENTO LTDA
832.079/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°37167/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício
gerado no sistema SEI)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 456/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5959/2026-830.405/2026-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
5969/2026-830.554/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
5966/2026-830.550/2026-ALVORADA DOS VALES MINERACAO LTDA-
5968/2026-830.553/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
5967/2026-830.552/2026-XISTO EXTRACAO DE AREIAS LTDA-
5965/2026-830.546/2026-TH7 INVESTIMENTS LTDA-
5963/2026-830.544/2026-TH7 INVESTIMENTS LTDA-
5962/2026-830.543/2026-ANDREA ANDRADE RUAS-
5961/2026-830.542/2026-CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA-
5960/2026-830.541/2026-CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA-
5971/2026-830.592/2026-TITAN MINERALS LTDA-
5972/2026-830.596/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-
5973/2026-830.597/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-
5974/2026-830.598/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-
5975/2026-830.600/2026-TITAN MINERALS LTDA-
5977/2026-830.612/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-
5978/2026-830.613/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-
5979/2026-830.614/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-
5980/2026-830.615/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-
5981/2026-830.630/2026-CAMPOS REIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
5982/2026-830.643/2026-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
5983/2026-830.650/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-
5984/2026-830.656/2026-RCO MINERACAO LTDA-
5985/2026-830.658/2026-RCO MINERACAO LTDA-
5986/2026-830.660/2026-RCO MINERACAO LTDA-
5964/2026-830.545/2026-TH7 INVESTIMENTS LTDA-
5976/2026-830.611/2026-3D MINERALS LTDA-
5970/2026-830.585/2026-RCO MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5953/2026-830.628/2026-MGL ENERGIA LTDA-
5954/2026-830.629/2026-MGL ENERGIA LTDA-
5955/2026-830.631/2026-MGL ENERGIA LTDA-
5956/2026-830.632/2026-MGL ENERGIA LTDA-
5957/2026-830.633/2026-FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA-
5958/2026-830.665/2026-FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 262/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
886.050/2012 - LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP - OF.
N°41109/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.316/2009-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°41340/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.530/1953-NEXTIN, COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA-OF.
N°41181/2026
002.967/1965-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°41165/2026
819.214/1972-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°41157/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.389/2008-AREAL SAO MIGUEL LTDA-OF. N°41465/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.140/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 263/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano,
com vigência a partir da data de publicação:(920)
886.078/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE- Registro de Extração N°208/2026 de 12/08/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 168/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.113/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 92,67 hectares
para 42,84 hectares-Argila-Itajaí/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-CASCALHO
004.270/1938-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Minério de Carvão
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.803/2006-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF.
N°40487/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.012/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
Cessionário:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002- Registro de Licença N°
409/1993- Vencimento da Licença: 31/08/2027
815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
Cessionário:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10- Registro de Licença N°
408/1993- Vencimento da Licença: 31/08/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.802/2015-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°38427/2026/DIVFIS-SC/AN
815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-OF. N°40709/2026/COROUT-
SC/ANM
815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E
REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°40846/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.557/2010 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Ofício nº 39671/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.402/2012-JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°40106/2026/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 40107/2026/COROUT-SC/ANM
815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF.