PORTARIA SPA/MAPA Nº 349, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Relação de alteração de dizeres do Anexo da Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 2, de 8 de julho de 2025:
Onde se lê:
"2.1. Para a cultura da soja (Glycine max), com a finalidade de produção de
grãos, os indicadores de manejo necessários para a avaliação e classificação de manejo
de cada área, são"
Leia-se:
"2.1. Para a cultura da soja (Glycine max) e para a cultura do milho (Zea
Mays), com a finalidade de produção de grãos, os indicadores de manejo necessários
para a avaliação e classificação de manejo de cada área, são"
Onde se lê:
"3.1. Para a cultura da soja (Glycine max), destinada a produção de grãos,
a classificação do nível de manejo será determinada pela análise conjunta dos
indicadores obtidos, considerando a média dos indicadores bem como critérios
específicos de exclusão ou rebaixamento automático quando não atendidos."
Leia-se:
"3.1. Em áreas destinadas à produção de grãos, a classificação do nível de
manejo será determinada pela análise conjunta dos indicadores obtidos, considerando
a média dos indicadores bem como critérios específicos de exclusão ou rebaixamento
automático quando não atendidos."
Onde se lê:
"3.2.1.
II - soja em sucessão: dois ou mais cultivos consecutivos de soja (soja sobre
soja) resultam automaticamente em classificação NM1;
IV - indicadores limitantes: a) quando dois ou mais indicadores estiverem no
nível 1, o manejo será classificado como NM1, independentemente da média e b)
quando dois ou mais indicadores estiverem no nível 2 ou houver combinação de um
indicador no nível 1 e outro no nível 2, a classificação será NM2.
V - saturação por alumínio (m%): a) se a média dos indicadores for nível 3
ou 4, mas o indicador m% for nível 1, a classificação final será NM2 e b) se a média
dos indicadores for nível 3 ou 4, mas o indicador m% for nível 2, a classificação final
será NM3."
Leia-se:
"3.2.1.
II - Cultivos consecutivos no mesmo ano agrícola: Dois ou mais cultivos
consecutivos de soja (soja sobre soja) no mesmo ano agrícola e dois ou mais cultivos
consecutivos de milho (milho sobre milho) no mesmo ano agrícola resultam
automaticamente em classificação NM1.
IV - Gramíneas (família botânica Poaceae) em sucessão: O cultivo exclusivo
de gramíneas, antes ou após o milho, sem intercalação com espécies de outras
famílias, limita a classificação a NM2.
V - Indicadores limitantes: a) Quando dois ou mais indicadores estiverem no
nível 1, o manejo será classificado como NM1, independentemente da média; b)
Quando dois ou mais indicadores estiverem no nível 2 ou houver combinação de um
indicador no nível 1 e outro no nível 2, a classificação será NM2.
VI - Saturação por alumínio (m%): a) Se a média dos indicadores for nível
3 ou 4, mas o indicador m% for nível 1, a classificação final será NM2; b) Se a média
dos indicadores for nível 3 ou 4, mas o indicador m% for nível 2, a classificação final
será NM3.
3.2.2. Critérios de exclusão ou rebaixamento são cumulativos e aplicados
sobre o resultado final da média, prevalecendo o menor nível resultante, funcionando
como um limitador de segurança para o desenvolvimento radicular em
profundidade.
3.4. A classificação final do Nível de Manejo está condicionada à inexistência
de impedimentos físicos, químicos ou hidromórficos que limitem a profundidade efetiva
do solo a valores inferiores aos parâmetros da profundidade efetiva do sistema
radicular (Ze) definidos na Portaria de Zarc específica da cultura."
Onde se lê:
"6.7 A avaliação do percentual de cobertura do solo com palhada no
período pré-plantio (mês imediatamente anterior ao plantio) deve se basear em índices
espectrais, como o NDTI ou equivalentes, para essa análise.
6.8 A data do último revolvimento do solo considera operações com
maquinário agrícola que promovem revolvimento ou desagregação do solo, como
aração, gradagem, escarificação e subsolagem. Operações que promovem revolvimento
do solo causam grande alteração na cobertura do talhão, expondo o solo, e podem ser
identificadas a partir de alterações súbitas nas séries temporais."
Leia-se:
"6.7. A avaliação do indicador de cobertura do solo com palhada baseia-se
no histórico consolidado dos 3 (três) anos agrícolas anteriores ao ano da
contratação.
6.7.1. Para fins de cálculo do score do indicador de cobertura do solo, será
considerada a média aritmética do percentual de cobertura identificado em cada um
desses três ciclos passados.
6.7.2. A leitura espectral (via NDTI ou equivalentes) de cada ano do
histórico deve obrigatoriamente referir-se à janela de 30 (trinta) dias que antecederam
a data de semeadura da cultura principal naquele respectivo ciclo.
6.7.3. Esta avaliação retroativa considera a dinâmica gradual e cumulativa
para a construção ou melhora da fertilidade do perfil do solo e permite viabilizar a
classificação do nível de manejo com bastante antecedência da data pretendida para
o plantio.
6.8. A data do último revolvimento do solo considera operações com
maquinário agrícola que promovem revolvimento ou desagregação do solo, como
aração, gradagem, escarificação e subsolagem. Operações que promovem revolvimento
do solo serão identificadas por meio de análise e ou algoritmos automatizados
baseados em quebras estruturais de tendência (métrica estatística de desvio-padrão
superior ao limiar histórico), validadas pelo índice NDTI ou equivalentes."