DESPACHO Nº 2.950, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°36056/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s)
de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 531/2026 - Processo nº: 864.332/2025 -
Titular: BOM SERA MINERACAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PEDRO AFONSO/TO
Registro de Licença n°: 525/2026 - Processo nº: 864.248/2025 -
Titular: JJ MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/08/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): PEIXE/TO
Registro de Licença n°: 535/2026 - Processo nº: 864.020/2025 -
Titular: OTTMAR REYNALDO ELSNER - Vencimento: INDETERMINADA -
Substância(s): AREIA - Município(s): NOVO ACORDO/TO
Registro de Licença n°: 544/2026 - Processo nº: 864.126/2026 -
Titular: DJALMA LEANDRO - Vencimento: 27/01/2031 - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): PALMAS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 6/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
VI - VALE S.A. - 931.344/2005 - Requerimento de: Atualização cadastral
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Rapaunha-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
000.322/1973-OF. N°39289/2026/CORBO/ANM
B5-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS -
CODEMIG-035.101/1946-OF. N°40523/2026/CORBO/ANM
Sabão I-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-830.374/1995-OF.
N°39315/2026/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador