DESPACHO Nº 2.950, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.950, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 48500.903003/2021-23. Interessado: Cooperativa de
Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré Ltda. - CERIPA, CNPJ nº
49.606.312/0001-32; Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a CERIPA e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos
autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 91/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
820.406/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°5842/2022/DIFIS-
SP/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.530/2004-MINERACAO BARUEL LTDA
820.570/2016-FERNANDO MONTEIRO COZZI
820.226/2021-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS
820.064/2020-PEDREIRA WS LTDA
820.085/2021-MINERADORA POTENCIA LTDA
820.635/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA
820.278/2019-MINERACAO PEDROSO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°40096/2026/COROUT-
SP/ANM
820.257/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°40097/2026/COROUT-SP/ANM
820.207/2015-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°40100/2026/COROUT-SP/ANM
820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA-OF. N°40828/2026/COROUT-SP/ANM
820.012/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°40833/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.266/2025-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- Cessionário:MARCOS
ALESSANDRO DE QUEVEDO- CPF ou CNPJ ***.461.298-**- Alvará n°1843/2026
820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 65.076.846/0001-50- Alvará n°5075/2025
820.073/2026-MINERAÇÃO AFF LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ILHA DO
TESOURO LTDA- CPF ou CNPJ 64.317.432/0001-03- Alvará n°2427/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 -
Cessionario:48053.820181/2026-41-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
49.857.691/0001-33
820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 -
Cessionario:48053.820182/2026-96-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
49.857.691/0001-33
820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 -
Cessionario:48053.820183/2026-31-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
49.857.691/0001-33
820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- Alvará n°4356/2023 -
Cessionario:48053.820184/2026-85-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
49.857.691/0001-33
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.572/2022-ELDORADO INCORPORACOES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 9/2026-
Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94
820.548/2009-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Lavra nº 177/2026-
Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA.- CNPJ 11.864.970/0001-51
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
820.245/2019-MINERACAO TRES ESTRELAS LTDA- AI Nº 1244/2024/DIFIS-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.002/1982-MINERACAO NIVOLONI LTDA-OF. N°39332/2026/COROUT-SP/ANM
820.711/1980-MINERACAO NIVOLONI LTDA-OF. N°39333/2026/COROUT-SP/ANM
820.952/1995-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-OF.
N°39559/2026/COROUT-SP/ANM
820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°40082/2026/COROUT-SP/ANM
820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°40089/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- Arrendátaria: DELC
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 54.014.132/0001-00
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.197/1994-CINTRATOR - EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERAIS LTDA-
Arrendatário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 -
Termino do arrendamento: 20 anos após a averbação do arrendamento
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
820.753/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
820.715/2016-JRSEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDA-AIN°6381/2022/DIFIS-SP/ANM
820.717/2016-JRSEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDA-AIN°6379/2022/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI- Cessionário:HELDER
RODRIGO DA SILVA PAGANUCI - AGUA MINERAL FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA- CPF ou
CNPJ 68.400.409/0001-39- Alvará n°8285/2018
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
821.009/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
820.473/2020-CASTELO DO SOL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.537/2011-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA- Registro de Licença N°
3425/2015 - Vencimento em 27/03/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.717/2011-KRAHEMBUHL E NIELSSON COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA
LTDA.-OF. N°39554/2026/COROUT-SP/ANM
820.537/2011-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA-OF.
N°39560/2026/COROUT-SP/ANM
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
820.515/2010-H V MOREIRA ITIRAPUÃ ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
821.030/2002-REGINA LONGO BRIZOLARI- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO
LTDA- CNPJ 65.076.846/0001-50- Registro de Licença N° 2967/2006- Vencimento da Licença:
23/11/2026
820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Cessionário:SORRISO
EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO JABOTICABAL LTDA- CNPJ 37.731.147/0001-61- Registro de Licença
N° 6/2021- Vencimento da Licença: 19/08/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA -AI
N°6410/2022/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.287/2002-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF.
N°39186/2026/COROUT-SP/ANM
820.422/2018-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-OF. N°39189/2026/COROUT-
SP/ANM
820.852/1995-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°39376/2026/COROUT-
SP/ANM
820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°40091/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
821.069/2001-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA
820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.668/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará de Pesquisa n° 2243/1983 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA-
CNPJ 67.116.030/0001-39
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.594/2007- MINNERADORA K ESCAVADEIRAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°40715/2026/COROUT-
SP/ANM
820.249/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF.
N°40763/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.636/2023-CERAMICA GARCIA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.325/2022
Titular: FERRES & CIA LTDA.
Ofício nº: 40708/2026/COROUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.125/2026-ELDORADO INCORPORACOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.321/2025-MINERACAO AREIA ANGELO LTDA-OF. N°39239/2026/COROUT-
SP/ANM
Indefere pedido de reconsideração(181)
820.103/2001-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E
TERRAPLENAGEM LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 97/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem
- Resolução ANM 157/2024(2786)
820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-
Decisão nº 682/2026 - FONTE SABIÁ. Processo ANM 27202.820492/1982-16.
Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ:
31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 868 - DOU de 19/06/2026.
Local da fonte: Avenida da Música 800. Carioba. CEP 13473-650. Americana. SP.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,18 - Temperatura da água na
fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 141,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 87,17 mg/L. Composição química (mg/L):
Nitrato: 41,58 - Sódio: 23,300 - Cloreto: 12,18 - Silício: 3,890* - Bicarbonato:
1,25 - Sulfato: 0,41 - Cálcio: 0,368 - Potássio: 0,357 - Magnésio: 0,026*.
Boletim nº 005/LAMIN-SP/2026 de 19/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-
Decisão nº 683/2026 - FONTE BEM-TE-VI. Processo ANM 27202.820492/1982-
16. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ:
31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 868 - DOU de 19/06/2026.
Local da fonte: Avenida da Música 800. Carioba. CEP 13473-650. Americana. SP.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,03 - Temperatura da água na
fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 142,6 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 79,92 mg/L. Composição química (mg/L):
Nitrato: 35,38 - Sódio: 21,300 - Cloreto: 15,76 - Silício: 3,880* - Potássio: 0,449
- Sulfato: 0,34 - Cálcio 0,252 - Magnésio: 0,056* - Alumínio: 0,053* - Bário:
0,019*. Boletim nº 006/LAMIN-SP/2026 de 19/02/2026. Classificação: ÁGUA
POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 271/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.128/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:River Gold Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 36.617.291/0001-09- Alvará n°5056/2022
866.114/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-
Cessionário:Sotis Consultoria em Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 31.088.228/0001-09- Alvará
n°573/2026
867.127/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:River Gold Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 36.617.291/0001-09- Alvará n°6700/2022
867.103/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:River Gold Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 36.617.291/0001-09- Alvará n°9513/2021
867.234/2017-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:River Gold Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 36.617.291/0001-09- Alvará n°1699/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.272/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 46/2003 de 02/09/2003-
Vencimento em 17/06/2030
866.271/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 45/2003 de 02/09/2003-
Vencimento em 17/06/2030
866.270/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 44/2003 de 02/09/2003-
Vencimento em 08/02/2031
866.269/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 43/2003 de 02/09/2003-
Vencimento em 17/06/2030
866.265/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 39/2003 de 02/09/2003-
Vencimento em 17/06/2030
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
800.048/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA - Publicado DOU de 14/07/2026,
Relação n° 55/2026, Seção 1, pág. 102- Onde se lê: "Cessionária: GR CONSULTORIA EM
PROSPECÇÃO MINERAL LTDA., CNPJ nº 57.308.384/0001-21", leia-se: "Cessionária: GR
CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA., CNPJ nº 37.268.500/0001-19".
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício
de legalidade(2114)
896.051/2026-JULIO CESAR MENDES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso III, alínea "d" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967
c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra
de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 316/2026 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 143/1999 - Publicada no DOU: 06/05/1999 - Processo nº: 890.180/1984 - Titular:
GRANITOS MATATIAS LTDA - Substância: GRANITO - Município(s): VILA PAVÃO/ES.
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5911/2026-896.052/2026-ZARA CONSULTORIA LTDA-
5912/2026-896.100/2026-VOLGMAR SCARDUA-
5913/2026-896.132/2026-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5908/2026-896.092/2026-INCOSTONE GRANITOS DO BRASIL LTDA-
5909/2026-896.133/2026-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-
5910/2026-896.145/2026-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.274/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40321/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.124/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-OF. N°39342/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.495/1968-HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA-OF.
N°40827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.094/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO- Registro de Licença N°
37/2022 - Vencimento em 15/05/2028
848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 -
Vencimento em 20/10/2026
848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 -
Vencimento em 31/07/2028
848.216/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 310/2025 -
Vencimento em 30/09/2026
848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- Registro de Licença
N° 11/2010 - Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR-OF.
N°40480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°40483/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.115/2025
Titular: PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 40325/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.116/2025
Titular: PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 40328/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.044/2026
Titular: EMPREITEIRA DE OBRAS CAICO LTDA
Ofício nº: 39341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.150/2024
Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO
Ofício nº: 40641/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano,
com vigência a partir da data de publicação:(920)
848.161/2026-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA- Registro de Extração N°205/2026 de 11/08/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.155/2022-MARBELLE BRAZIL LTDA - Publicado DOU de 11/10/2022, Relação
n° 62/2022, Seção 01, pág. 139- Onde se lê: Vencimento em INDETERMINADO; Leia-se
Vencimento em 10/07/2027
864.414/2013-ELIANA PEREIRA - Publicado DOU de 06/06/2014, Relação n°
76/2014, Seção 01, pág. 70- Onde se lê: Vencimento em INDETERMINADO; Leia-se
Vencimento em 29/12/2029
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.204/2024-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E
REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Luman Alvorada Transportes e Mineracao Ltda- CPF ou
CNPJ 48.834.619/0001-28- Alvará n°7474/2024
864.194/2023-ORE RETAMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Global Prospect
Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001-59- Alvará n°4263/2024
864.088/2025-RUY VOLPATO- Cessionário:Portogran Comercio de Granitos e
Marmore Ltda- CPF ou CNPJ 48.557.890/0001-63- Alvará n°4742/2025
864.009/2023-ORE RETAMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Global Prospect
Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001-59- Alvará n°1504/2023
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-Alvará
N°5761/2024
864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-Alvará
N°5759/2024
864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO-Alvará N°9880/2023
864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA-Alvará N°9881/2023
864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Alvará N°1739/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.216/2025-DJALMA LEANDRO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.216/2025-DJALMA LEANDRO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.148/2015-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
Cessionário:Costa Empreendimentos Ltda- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença
N° 06/2017- Vencimento da Licença: Indeterminado
864.155/2022-MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:J .m.a Comercio de
Marmores Ltda- CNPJ 38.410.276/0001-10- Registro de Licença N° 41/2022- Vencimento da
Licença: 10/07/2027
864.414/2013-ELIANA PEREIRA- Cessionário:Mineradora Vale do Chupe Ltda-
CNPJ 20.486.001/0001- 03- Registro de Licença N° 27/2014- Vencimento da Licença:
30/12/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.135/2016-ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRIGUES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.328/2026-MINERACAO QUARTZLUX LTDA
864.324/2026-MIRLIA BORGES DO CARMO GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.171/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF.