RESOLUÇÃO ANP Nº 1.006, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)

ANEXO I
(a que se referem o art. 1º, § 2º, o art. 3º, o art. 5º, caput, § 1º e § 5º, o art. 6º, caput, o art. 7º, caput, o art. 8º, caput e parágrafo único, o art. 9º, caput, § 1º,
incisos I e II, e § 3º, o art. 10, o art. 20, parágrafo único, o art. 27, caput, inciso II, alínea "b", § 2º, inciso I, § 3º, inciso II, e § 4º, o art. 28, o art. 34, § 4º, e o art. 37,
caput e parágrafo único, da Resolução ANP nº 1.006, de 11 de agosto de 2026.
Tabela - Especificação do biometano.
. Característica Unidade .Limite (1) .Método (2)
. . . .Norte .Nordeste .Centro-Oeste, Sudeste e Sul .NBR .ASTM D ISO .
. Poder Calorífico Superior .kJ/m³ .34.000 a 38.400 .35.000 a 43.000 15213 3588 6976 .
. . .kWh/m³ .9,47 a 10,67 .9,72 a 11,94 . . .
. .Índice de Wobbe .kJ/m³ .40.500 a 45.000 .46.500 a 53.500 .15213 .- 6976 .
. .Metano, mín. .% mol .90,0 .90,0 .14903 .1945 6974 .
. .Etano (3) .% mol .anotar .anotar .14903 .1945 6974 .
. .Propano (3) .% mol .anotar .anotar .14903 .1945 6974 .
. .Butanos e mais pesados (3) .% mol .anotar .anotar .14903 .1945 6974 .
. .Oxigênio, máx. .% mol .0,80 .0,80 .14903 .1945 6974 .
. .CO2, máx. .% mol .3,0 .3,0 .14903 .1945 6974 .
. .CO2 + O2 + N2, máx. .% mol .10 .14903 .1945 6974 .
. Enxofre Total, máx. (4), (5), (6) .mg/m³ .70 15631 4468
5504
6228
7165
6326-3
6326-5
19739
. . .mgS/m³ .anotar . . .
. .Gás Sulfídrico (H2S), máx. .mg/m³ .10 .15631 .4084
5504
6228
7165
8488
6326-3
19739
.
. .Ponto de orvalho de água a 1atm, máx. (7) .°C .- 39 .- 45 .15765
15912
.1142
5454
7904
6327
10101-2
10101-3
11541
.
. .Ponto de orvalho de hidrocarbonetos (8)(9), (10) .°C .15 .15 .0 .16338 .- 23874 .
. .Teor de siloxanos, máx. (11) .mgSi/m³ .0,30 .0,30 .16560 16561 .8455 2613-2 .
. .Clorados, máx. (11) .mgCl/m³ .5,0 .5,0 .16562 .- - .
. .Fluorados, máx. (11) .mgF/m³ .5,0 .5,0 .16562 .- - .
Observações:
(1) Os limites especificados são valores referidos a 293,15K (20°C) e 101,325kPa (1atm) em base seca, exceto os pontos de orvalho de hidrocarbonetos e de água.
(2) Os métodos listados referem-se às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), da American Society for Testing and Materials (ASTM), da European Standards
(EN), da International Organization for Standardization (ISO) e da Normes Française et Européennes (NF), conforme aplicável, observado o disposto no art. 8º.
(3) Observar o disposto no art. 34, § 4º.
(4) A odorização do biometano, quando necessária, deve atender às normas ABNT NBR 15616 - Odoração do Gás Natural Canalizado e NBR 15614 - Rinologia - Análise Olfativa
do Gás Natural.
(5) Observar o disposto no art. 5º, §4º, inciso III, no art. 29 e no art. 30, da Resolução ANP nº 1.006, de 11 de agosto de 2026.
(6) O resultado do enxofre total deve ser reportado em termos de mg/m³ (miligrama de compostos de enxofre por metro cúbico) e de mgS/m³ (miligrama de enxofre elementar
por metro cúbico).
(7) Caso a determinação seja em teor de água, deve-se converter para ponto de orvalho, em °C (graus Celsius), conforme correlação da norma ISO 18453 - Natural gas - Correlation
between water content and water dew point e observar o valor mais crítico dessa característica na especificação quando os pontos de recebimento e de entrega estiverem em
regiões distintas.
(8) Observar o disposto no art. 34, § 4º e no art. 5º, § 5º.
(9) O ponto cricondentherm da mistura deve ser calculado por meio de equação de estado, com base nas composições obtidas nas cromatografias convencional e estendida,
reportando o valor encontrado como ponto de orvalho de hidrocarbonetos.
(10) Caso a presença de hexanos e mais pesados não tenha sido detectada na cromatografia convencional, fica dispensada a necessidade de se realizar a cromatografia
estendida.
(11) Obrigatório somente para o biometano produzido a partir da purificação de biogás oriundo de aterros sanitários ou de estações de tratamento de esgoto.
ANEXO II
(a que se referem o art. 15, caput, o art. 16, § 2º, inciso III, o art. 19, incisos II a IV, o art. 25, caput, e o art. 26, incisos I e III, da Resolução ANP nº 1.006, de 11 de agosto de 2026
A Tabela modelo de análise de risco genérica informa os contaminantes que deverão ser avaliados na análise de risco e gerenciamento das barreiras técnicas.
Tabela - Modelo de análise de risco genérica.
. .Parâmetro .Especificação .Fonte .Valor
esperado
.Observações
sobre o valor
esperado
.Magnitude do
desvio
.Observações do
desvio
.Causas .Observações das
causas
.Impacto .Observações do
Impacto
.Probabilidade .Observações da
probabilidade
.Risco .Conclusões,
medidas de
controle e
comentários
. .Siloxanos . . . . . . . . . . . . . .
. .Clorados . . . . . . . . . . . . . .
. .Fluorados . . . . . . . . . . . . . .
. .Compostos
orgânicos
voláteis
. . . . . . . . . . . . . .
. .Metais Pesados . . . . . . . . . . . . . .
. .Micro-
organismos
. . . . . . . . . . . . . .